DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo SEI n. 25749.905831/2025-13. Doadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, por intermédio da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-MS/CRPAF- GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 2/2025. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 12.527, de 2011 e Decreto nº 7.724, de 2012. Valor: R$ 11.336,22 (onze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatários: Munir Sadeq Ramunieh - Prefeito de Ladário e Dalvelina da Costa Leite - Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 284/25, Processo nº 571/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.117.414/0001-84,. Objeto: prestação de serviço de transporte de documentos, processos administrativos, correspondências, pequenos volumes e materiais de expediente para atendimento das demandas administrativas do Hospital Federal de Bonsu c e s s o / R J, incluindo coletas e entregas em órgãos públicos, fornecedores e demais estabelecimentos, através de motoboy, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 306/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 504/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ILDD - INSTITUTO DE ESTUDOS EM LIDERANÇA , DIREITO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.998.248/0001-80. Objeto: refere- se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 20/05/25 até 19/11/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6 º aditamento 318/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/25 até 15/10/26, sem alteração dos valor. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 313/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 29/05/25 até 27/07/25, bem como ao acréscimo de serviços em 6,40% no valor total de R$ 71.184,50 (setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e centavos), conforme documentos em anexo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 325/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS - ME, inscrita no CNPJ n.º 08.214.656/0001-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/25 até 10/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CESTA BASKET, KIT P/ CONTRASTE RESSONANCIA MAGNETICA, KIT P/ CONTRASTE EM TOMOGRAFIA, PAPILOTOMO, SERINGA DESC., DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, celebrado em 19/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a RCHISTO SOLUÇÕES COMÉRCIO IMPOR T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.241.534/0001-59; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos leitora e lavadora de microplacas da marca Tecan; c) Valor: R$ 228.606,47 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo França Chisto - Sócio; g) Processo n° 25800.004672/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo: 25800.000212/2024-88. Objeto: Aquisição de monoetilenoglicol (MEG) necessário à operação de utilidades industriais da Hemobrás. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 R EA B E R T U R A Processo: 25800.002558/2024-11. Objeto: contratação de serviços de natureza contínua para locação de módulos pré-fabricados, com fornecimento de ar-condicionado, para atender as necessidades da unidade fabril da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000154/2024-37. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento da superintendência da funasa no estado do mato grosso, imóvel situado no bairro marajoara .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a . Valor Total: R$ 11.387,40. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000154/2024-37. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento da sede da superintendência da funasa no estado do mato grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a . Valor Total: R$ 246.480,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25120.000028/2024-97. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento à superintendência da funasa no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor Total: R$ 265.142,64. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25120.000028/2024-97. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento à superintendência da funasa no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor Total: R$ 265.142,71. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 11111. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Alteração na vigência do Convênio 882579/19 com vencimento em 16/06/2025 para 17/06/2026. Valor Total: R$ 359.787,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, CPF nº .672.455-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 11111. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº *.174.475-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000416202597. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Assistente Administrativo I (nível médio), Assistente Administrativo II (nível superior), Recepcionista, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Encarregado Geral, para atender as necessidades da Fundação Nacional de Saúde em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 255000-36211-2025NE000001