DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 22/05/2025, de segunda a sexta- feira no horário comercial. Caso o interessado opte em adquirir meio físico, deverá levar pendrive, que seja de 1º uso, ou solicitar por e-mail: [email protected]. Responsável: Juliana Parente ou Emily Monique, do Setor de Licitações Prazo para cadastramento dos interessados: 15 dias a contar da data desta publicação. Belém, PA, 19 de maio de 2025. Ordenador Responsável: Cristiano de Miranda Gomes Presidente do CREF 18ª Região CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 90001/2025 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000492 - Pregão Eletrônico –Nº 90001/2025. OBJETO: Contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2025-Hibrida, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para a vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001- 075, Grupo I no Valor Global: de R$169.409,85 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos); e Grupo II no valor Global: de R$ 52.418,73 ( Cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos); a somatória Global dos Grupos I e II no valor de R$221.828,58 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21 de maio de 2025. DONATO FARIAS DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 90.006/2025 - 06/2025 PROCESSO SEI Nº 00244.1387/2024.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP. Data e Horário da Sessão: 02/06/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender a demanda do Coren-PI em sua sede (Teresina), nas subseções do Coren-PI em Floriano, Parnaíba e Picos-PI, bem como nos escritórios administrativos do Coren-PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato, Piripiri, Bom Jesus e Corrente - PI, visando atender as necessidades do Coren-PI. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) e [email protected]). Teresina-PI, 21 de maio de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 4/2023/CREA-AM Processo 2714940/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da Vigência) do Contrato n° 04/2023, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/01/2025 e término em 18/01/2026, conforme especificado nos autos do processo de Renovação n° 2698691/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2023 CREA-AM Processo n° 2714943/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo) do Contrato n° 08/2023, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2025 e término em 09/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2023 CREA-AM Processo n° 2714942/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato n° 01/2023, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2025 e término em 10/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 27/2021 CREA-AM Processo n° 2714945/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ALL SERVICE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da Vigência) do Contrato n° 27/2021, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024 e término em 29/12/2025 e passando de R$ 15.480,00 para R$ 15.254,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 16/2022 CREA-AM Processo n° 2714947/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONIA S/A. OBJETO: Fica alterada a Cláusula primeira (Da Vigência) e nona (Do Preço) do Contrato n° 16/2022, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/04/2025 e término em 07/04/2026 e alterando o valor estimado do contrato mensal de R$ 2.453,14 para R$ 2.618,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 8/2022 CREA-AM Processo n° 2714949/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Sexta (Alteração do Contrato) do Contrato n° 08/2022, acréscimo de 25% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 175.965,00 para R$ 219.965,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2021 CREA-AM Processo n° 2714948/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E STICKER LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato n° 03/2021, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2025 e término em 03/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Diogenes Josino Tomas Suhett, Registro nº 22090/D-DF. Referência: Processos nº 202209/2021 e 207412/2019. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional AVISO DE INTIMAÇÃO Sra. Engenheira Civil Patricia de Oliveira Gontijo Aguiar, Registro nº 73407/D- MG. Referência: Processo nº 217191/2019. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: WINDSOR EXECUTIVE EDUCATION BRASIL. Objeto: credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos cursos de curta duração, beneficiando com descontos de no mínimo 20% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Osmar Delboni Junior, representante legal. Processo nº: 07.818.205213/2025. Termo de Credenciamento nº 01/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 0024/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: ABEMEC - Assoc. de Eng. Mecân. e Industrial de MG. Projeto: Podcast engenheiros em foco. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16/05/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fiscalização O Conselho Regional de ENG., Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do email [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. Processo e Interessado: 11671700000427/2024 Mape Frutas Agro-Industria Ltda; 12067900000367/2024 Desmatecon - Maquinas Ltda; 12720600000636/2024 Marcio Cimino; 11324000000554/2024 Maxwell Antônio Duarte; 16610700000640/2024 Marilda De Fatima Oliveira De Lima Costa; 13860500000766/2024 Daimond De Almeida; 11825000001154/2024 Jader Pereira Leite; 11676000000689/2024 Maria Do Socorro Araújo; 11945800000581/2024 Mineracao Lavra Do Sapo Ltda; 11881200000973/2024 Roberto Mauro Marques; 11252600000872/2024 Lwan Matheus Costa Souza; 11829000000838/2024 Jayme Mancini Cd Ed; 11683300000644/2024 Luciano Geraldo Guerra; 11526000000804/2024 Xxx.239..07-Xx Ednan Andrade De Aredes; 11265600000761/2024 Construalfa Ltda; 11538000000645/2024 Dominique Letouzé; 11827400000524/2024 Mirian Thais Alves Do Nascimento; 12660700001075/2024 Evandro Lucio Vilela; 11689000000735/2024 Marcio Jose Nicolau; 12660000001082/2024 Simone Frontzek Dos Santos; 11310000000858/2024 Wine Loft Adegas Ltda; 11526400000842/2024 Matas De Minas Armazéns Gerais S/A; 17450700000577/2024 Joao Eustaquio Soares; 11676000000860/2024 Rafael Fernandes Silva; 11705000001144/2024 Cleunice De Carvalho Avila Rodrigues; 11342000001118/2024 L.A.Contrucoes Ltda; 11825800001432/2024 Eliomar Goncalves Abadio; 12012900000718/2024 Antonio Carlos Montagner Maier; 11543700000829/2024 Vanderlei Luiz Gomes; 11825000001484/2024 Cnc Industria Brasileira Metal Mecanica Ltda; 11705600001195/2024 Joao Batista Dos Santos; 13860000001113/2024 Andrea Moreira Salgueiro; 11785400001066/2024 Bimeng Projetos E Engenharia; 11823200000952/2024 Kelly Cristina De Paula; 11556800000953/2024 Mg Solos E Fundacoes Ltda; 11310000001002/2024 Milani Soluções Em Segurança Ltda; 11310900001003/2024 G&D Safety; 11785900001072/2024 Maria Beatriz Ferreira Da Cruz; 12720900001002/2024 Cgcon Engenharia Ltda; 11694000004157/2024 Hannas Engenharia Ltda; 19930000001183/2024 Alécio Arnaldo De Almeida; 12012600000793/2024 Juarez Ferreira De Araujo; 12300300001019/2024 Big Net Telecom Ltda; 19640800001264/2024 P Construtora Ltda; 11694700004190/2024 Jean Deybe Pereira Nascimento; 12064700000729/2024 Honestaldo Antonio Marcelino; 11668900000555/2024 Jcs Servicos De Engenharia Ltda; 12020700001152/2024 A&S Empreendimentos E Servicos Ltda; 12720000001015/2024 Cgcon Engenharia Ltda; 11694800004217/2024 Mga Mineracao E Transportes Ltda; 12720900001016/2024 Cgcon Engenharia Ltda; 11946600001052/2024 F&R Manutenção, Consultoria E Construção Ltda; 13460800001174/2024 Higor Roberto Oliveira Candido; 11945400000891/2024 Torrenet Telecomunicacao Ltda; 11732600000814/2024 Adailson Dantas De Souza; 11265500000915/2024 Galbert Juliano Diniz; 11699700000990/2024 Mg Telhados Ltda; 11217700002162/2024 Osana Fernanda Pereira Da Silva Brandini; 11217000002183/2024 Jose Vander Moreira; 11684000000900/2024 Benedito Donizeti Barbosa; 11310000001038/2024 Alexandre De Souza; 13860700001200/2024 Agnaldo Moreira Neves; 11684600000907/2024 Bmr Engenharia Ltda; 11477600000773/2024 Associacao Beneficente Vida E Paz; 16610000001093/2024 Edelves Alves De Almeida; 11543600000001/2025 Horacio Junior De Freitas; 11694000000004/2025 Andreza Karla Fernandes; 11684000000001/2025 Fernando Burza Maia (Fernando Burza Maia); 11217000000014/2025 3p Maquinas Ltda; 11217400000017/2025 Danilo Lopes Dos