DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi (RS), 19 maio de 2025. RONI LUIZ DAL MAGRO Diretor Geral SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 951 (NOVECENTOS E CIQUENTA E UM) diplomas no período de 22/04/2025 a 09/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 394086 a 397085], [livro 2- registro 394085 a 397082], [livro 3- registro 394090 a 396953], [livro 4 - registro 396954 a 396962], [livro 6 - registro 395675 a 395774], [livro 8 - registro 394087 a 396935], [livro 12 - registro 396438], [livro 29 - registro 394265 a 396867]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 12 de maio de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Prestação de Serviços em Ultrassonografia com Doppler, para desempenhar suas atividades junto aos Pacientes Encaminhados pela Direção do CPIMSCPB, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 26 de maio de 2025. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Cuité - PB, 21 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA SÃO PAULO - ESTADUAL CNPJ: 53.495.793/0001-23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA -ÓRGÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,por seu Presidente, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, e seu Secretário Executivo, J OÃO DUARTE PESTANA BARRETO, no exercício de suas funções legais e estatutárias, e com fundamento nos artigos 30, 31, 40 e 48 do Estatuto Partidário, vêm CONVOCAR os convencionais para a Convenção Estadual a ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, no dia 28 de maio de 2025, com início às 09:00 horas, acessível por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/83937616108?pwd=X1bYDvoIR0k2PZbUKz4qdsS7RCSSZw.1 Meeting ID: 839 3761 6108 Passcode: 280307 o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger membros do Diretório Estadual; 2) Eleger a Comissão Executiva Estadual; 3) Eleger membros do Conselho Fiscal Estadual; 4) Eleger membros do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Estadual; 5) Outros assuntos de interesse partidário. São Paulo, 16 de maio de 2025. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente Estadual JOÃO DUARTE PESTANA BARRETO Secretário Executivo Estadual PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - DIRETÓRIO NACIONAL, por seu Presidente, MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, e seu Secretário Executivo, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, no exercício de suas funções legais e estatutárias, e com fundamento nos artigos 30, 31, 40 e 48 do Estatuto Partidário, vêm CONVOCAR os convencionais para a Convenção Estadual do Rio de Janeiroa ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, no dia 28 de maio de 2025, com início às 10:00 horas, acessível por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/85794975484?pwd=HNENTuMQmxMvJZeCLHIL Ju3 KU 6 7 Z r d . 1 Meeting ID: 857 9497 5484 Passcode: 028791 o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger membros do Diretório Estadual do Rio de Janeiro; 2) Eleger a Comissão Executiva Estadual do Rio de Janeiro; 3) Eleger membros do Conselho Fiscal Estadual do Rio de Janeiro; 4) Eleger membros do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Estadual do Rio de Janeiro; 5) Outros assuntos de interesse partidário no estado do Rio de Janeiro. São Paulo, 16 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente do Diretório Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI Secretário Executivo do Diretório Nacional CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - DIRETÓRIO NACIONAL,por seu Presidente, MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, e seu Secretário Executivo, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, no exercício de suas funções legais e estatutárias, e com fundamento nos artigos 30, 31, 40 e 48 do Estatuto Partidário, vêm CONVOCAR os convencionais para a Convenção Estadual de São Paulo a ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, no dia 28 de maio de 2025, com início às 09:00 horas, acessível por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/83937616108?pwd=X1bYDvoIR0k2PZbUKz4qdsS7RCSSZw.1 Meeting ID: 839 3761 6108 Passcode: 280307 o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger membros do Diretório Estadual de São Paulo; 2) Eleger a Comissão Executiva Estadual de São Paulo; 3) Eleger membros do Conselho Fiscal Estadual de São Paulo; 4) Eleger membros do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Estadual de São Paulo; 5) Outros assuntos de interesse partidário no estado de São Paulo. São Paulo, 16 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente do Diretório Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI Secretário Executivo do Diretório Nacional CNPJ: 53.267.436/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO,por seu Presidente, MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, e seu Secretário Executivo,RODOLPHO GARCIA MALDONADO, no exercício de suas funções legais e estatutárias, e com fundamento nos artigos 30, 31, 40 e 48 do Estatuto Partidário, vêm CONVOCAR os convencionais para a Convenção Estadual do Rio de Janeiroa ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, no dia 28 de maio de 2025, com início às 10:00 horas, acessível por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/85794975484?pwd=HNENTuMQmxMvJZeCLHIL Ju3 KU 6 7 Z r d . 1 Meeting ID: 857 9497 5484 Passcode: 028791 o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger membros do Diretório Estadual do Rio de Janeiro; 2) Eleger a Comissão Executiva Estadual do Rio de Janeiro; 3) Eleger membros do Conselho Fiscal Estadual do Rio de Janeiro; 4) Eleger membros do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Estadual do Rio de Janeiro; 5) Outros assuntos de interesse partidário no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente do Diretório Estadual do Rio de Janeiro RODOLPHO GARCIA MALDONADO Secretário Executivo do Diretório Estadual do Rio de Janeiro CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional, Sr. MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, e por seu Secretário Executivo Nacional, Sr. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 31, inciso II, alíneas "c" e "d", e no artigo 32, incisos IV e VIII do Estatuto do PRD, vem CONVOCAR os(as) convencionais aptos(as) à participação na CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA do PRD, a ser realizada exclusivamente por meio virtual, no dia 28 de maio de 2025, com início às 11Hhttps://us02web.zoom.us/j/85710848834?pwd=qj2kcv6NHep05Mb3nI21PMkQhr9abK.1 Meeting ID: 857 1084 8834 Passcode: 616629 (o qual poderá ser substituído em caso de instabilidade técnica, sendo comunicado previamente aos convencionais), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre destituição de membro da Comissão Executiva Nacional em face de expulsão, na forma prevista no artigo 32, inciso IV, do Estatuto do PRD e eleição de substituto. 2. Deliberação sobre substituição de membro do Diretório Nacional em face de renúncia, mediante eleição, na forma prevista no artigo 32, inciso VIII, do Estatuto do PRD. São Paulo, 16 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente do Diretório Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI Secretário Executivo do Diretório Nacional CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UMEES. Proc. 237/25. ID: 2025.501C2600003.01.0006. A licitação será dia 06/06/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Extrato de Errata Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Errata referente à Ata de Registro de Preços nº 018/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Item 105 - Folder - Papel couchê, tamanho A4, com 3 dobras, frente e verso, colorido. Quantidade: 50.000 unidades. Valor unitário: R$ 149,00. Valor total: R$ 7.450.000,00. Leia-se: Item 105 - Folder - Papel couchê, tamanho A4, com 3 dobras, frente e verso, colorido. Quantidade: 50.000 unidades. Valor unitário: R$ 1,37. Valor total: R$ 68.500,00. A presente correção decorre de erro material de digitação, não afetando a regularidade do certame nem os demais itens da Ata.