DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 1.389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, código de vaga nº 953643. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 27 - Processo 23151.001148/2025-08 - ELIZÂNGELA TONELLI, matrícula SIAPE 2770395, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.06.2025 a 10.08.2025, participar do curso de aprimoramento em inglês do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), na Universidade de Temple, na Filadélfia, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Nº 28 - Processo 23187.001190/2025-11 - CYNTHIA NUNES MILANEZI, matrícula SIAPE 2466665, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.06.2025 a 11.08.2025, participar do curso de aprimoramento em inglês do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), Austin, Texas, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.505/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000582.2025-00, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA ALINNE NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147659, SIAPECAD nº 02005444, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional IV Paris Conference on Education, em Paris, França, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/06/2025 a 16/06/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.506/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000493.2025-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DAYVID SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342549, SIAPECAD nº 02487961, lotado(a) no(a) Campus Posse, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional Colóquio de Inovação na Formação e na Pesquisa em Economia Solidária e Gestão Social : Olhares Cruzados Brasil - França. Diálogo Sul-Norte Global, em Paris, França, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/06/2025 a 14/06/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.507/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000546.2025-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor THAMER HORBYLON NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897787, SIAPECAD nº 01869761, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional Canadian Conference on Electrical and Computer Engineering 2025, em Vancouver, Canadá, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 25/05/2025 a 31/05/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.508/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000448.2025-50, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1987453, SIAPECAD nº 01773469, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional Public Health World Conference, em Singapura, Ásia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 17/06/2025 a 23/06/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.509/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000273.2025-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296052, SIAPECAD nº 02056894, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do PROGRAMA PDPI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI EDITAL 27/2024. O PROGRAMA CAPES / FULBRIGHT PDPI tem por finalidade selecionar professores de língua inglesa da educação básica em efetivo exercício nas redes públicas de ensino, para participar de curso intensivo de 6 (seis) semanas em universidade nos Estados Unidos da América - EUA. PDPI - CAPES / FULBRIGHT - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI EDITAL 27/2024, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/06/2025 a 12/08/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.235 - REITORIA/IFG, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000419/2025-55, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-43, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2397961, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 2. Servidora IARA LIMA DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2065242, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0904 - REITORIA/IFG, de 12 de abril de 2024, publicada no DOU em 15 de abril de 2024, Seção 2, Página 18. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.236 - REITORIA/IFG, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000371/2025-75, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-61, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor AMADO RODRIGUES DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1941642, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 2. Servidora EMILIA FERNANDES DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2154827, ocupante do cargo de Secretário Executivo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.930/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º, inciso V do Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação constante no Processo nº 23249.021084/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Milena Coelho Lima,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, para, em Córdoba na Argentina, no período de 25.05.2025 a 08.06.2025, participar do programa de experiência linguístico-profissional internacional,com ônus para este Instituto Federal, através do EDITAL N° 1/2025 - DIRI- PROEXT/PROEXT/REITORIA/IFMA . CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 1.937/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026666.2025-47, resolve: Designar o (a) servidor (a) Andre Dias de Oliveira, Matrícula Nº 1329575, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO