DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 460, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007497/2025-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) MARTONIO JOSE MARQUES FRANCELINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2322145, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26405/2025- REITORIA-UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 418/2025, de 13/05/2025, publicada no DOU de 14/05/2025, seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) GISELE ADELITA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 2908710, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007382/2025-00, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Eletrônica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) REINEL BELTRAN AGUEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067250, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26424/2025-REITORIA- UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 417/2025, de 13/05/2025, publicada no DOU de 14/05/2025, seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.103 - Conceder pensão à DANIEL DA COSTA CAMPOS, de forma vitalícia, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor WILSON DA COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de porteiro, matrícula 0387146, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 08.10.2015, nos termos do Art. 3º, inciso VI da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data da publicação, por já existir pensionista habilitado para o mesmo instituidor Processo n°: 23083.002789/2025-22. Nº 3.111 Art. 1º - Designar o servidor BRUNO RIBEIRO RAMALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145174, para exercer pró-tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física do Instituto de Educação, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.025206/2025-31. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 2.967, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.007927/202 5-60, resolve: Contratar MARIA LUIZA DE CASTRO MUNIZ, como Professor(a) substituto (a), na área de Métodos e Técnicas De Pesquisa, Ts558 - Estados, Organizações de Interesses e Políticas Públicas, e Ts561 - Teoria Sociológica II, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 14/2025, DOU de 10/03/2025, durante o período de 16/05/2025 a 31/05/2025, na decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de vaga de Marcelo Carvalho Rosa. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024; Portaria nº 207, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 566, de 14 de maio de 2025; o Ofício nº 37/2025 - Dir - Car, de 9 de maio de 2025, resolve: Nº 567 Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Permanece inalterado o mandato da servidora, ora designada, nos termos do art. 2º da Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 5º da Portaria Gab/Ufersa nº 10, de 16 de agosto de 2023; a Portaria nº 566, de 14 de maio de 2025; o Ofício nº 37/2025 - Dir - Car, de 9 de maio de 2025, resolve: Nº 568 - Designar a servidora técnico-administrativa Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Biblioteca do Campus Caraúbas, código FG-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA N° 601, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 565, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, seção 2, p. 41, cuja publicação fora retificada no DOU nº 92, de 19 de maio de 2025, seção 2, pág. 40, que trata da nomeação em caráter efetivo de Cynthia Haynara Ferreira da Silva para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, com lotação no Campus Mossoró, em virtude de reclassificação, conforme o Processo Administrativo nº 23091.006830/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 989 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.022158/2025-50) Nº 997 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Maio de 2025, LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031115, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1699/2024/GR, de 13 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 25486/2025) Nº 998 - Art. 1º Designar BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 25486/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE 1151780, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geologia/CFH, para participar do evento CCUS Latin America, em Cartagena/Colombia, no período de 25/05/2025 a 01/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.019581/2025-72); RICARDO TRISKA, SIAPE 1170060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para participar de XII Congreso Forma Diseño, em Havana/Cuba, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.22242/2025-73); IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a CELESTINO DE JESUS RUAS, matrícula 07029683, cônjuge da servidora aposentada NILVA SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 387977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 09, falecida no dia 10 de maio de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024398/2025-99). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 295, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a JOÃO PEDRO DE BRITO ROCHA, matrícula SIAPE 07031521, na condição de filho da servidora aposentada MARIA JOSE RODR I G U ES ROMAO, matrícula SIAPE 1157777, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, padrão de vencimento 15, falecida no dia 30 de abril de 2025., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", § 3º, e art. 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.022147/2025-70)). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 296, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA KOERICH BURIN, matrícula 07030452, cônjuge do servidor aposentado NEREU ESTANISLAU BURIN, matrícula SIAPE 1157492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 19 de março de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.022323/2025-73). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS