DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 43/2023, de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 23/05/2023, seção 2, p.36, que designava a Profa. Dra. Carolina Reigada Montoya para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 576, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.005142/2025-68, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ANA PAULA DE LIMA BATISTA como Coordenadora do Curso de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 378/2023, de 29/05/2023, publicada no D.O.U. de 02/06/2023, Seção 2, página 44, que designou o Prof. Dr. Elton Fabiano Sitta para a função, a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.032532/2024-20, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 15/2025/PPGEd-So/CCHB, resolve: Art. 1º - Designar a Profª. Dra. BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI NAKAYAMA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCHB Nº 203/2024, de 08/08/2024 que designava a Profª. Dra. Bárbara Cristina Moreira Sicardi Nakayama para exercer a funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 153, na Seção 2, sexta-feira, 9 de agosto de 2024. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.015395/2025-40, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2025/CCCB-So/CCHB; CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 68/2025/CC H B, resolve: DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 793 - JANAINA FERNANDES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar do evento científico "29th North American Meeting of the North American Catalysis Society", no American Institute of Chemical Engineers (AIChE), em Atlanta, Estados Unidos, com ônus INCT Capicua (Processo SEI n° 23112.015183/2025-62). Nº 794 - HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 20/07/2025 a 27/07/2025, para participar do evento científico "Mathematical Congress of the Americas 2025", na University of Miami, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013571/2025-17). Nº 796 - NELCI ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025 para participar do "International Meeting for Childhood Disabilities (EACD 2025)", em Heidelberg, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.011081/2025-78). Nº 797 - LUÍS AUGUSTO MARTINS RUOTOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 11/07/2025 a 21/07/2025, para participar do evento científico "12th World Congress of Chemical Engineering and 21st Asian Pacific Confederation of Chemical Engineering 2025", no The Chemical Industry and Engineering Society of China (CIESC), em Beijing, China, com ônus FINEP (Processo SEI n° 23112.014804/2025-91). Nº 799 - THIAGO FAGGION DE PÁDUA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 26/06/2025 a 07/07/2025, para participar do curso "Protein Chromatography Engineering Fundamentals and Measurement for Process Development and Scale Up", na University BOKU, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013625/2025-36). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 913, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017038/2025-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora GRACYANNE FREIRE DE ARAUJO, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2520656, lotada no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no European Academy of Management Annual Conference - EURAM 2025, na Universidade de Florença, na cidade de Florença, Itália, pelo período de 18/06/2025 a 01/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 919, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o disposto no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do Processo nº 23113.016752/2025-87/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma do art. 26, §2º, II, da EC103/2019, ao(à) servidor(a) FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2203912, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe B, nível/padrão 3, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 705, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora BIBIANA ZANELLA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula 2142287, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Câmpus de Palmas, para participação na Conferência Internacional i-Rec 2025 e realização de visitas técnicas a instituições de ensino superior nas cidades de Santiago, Valparaiso e Viña del Mar, no Chile, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 23 de maio a 10 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.009855/2023-68. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 707, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLÓVIS CRUVINEL DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2696204, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia, Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003973/2025-24. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 708, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ EDICARLOS DE AQUINO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1627186, lotado na Coordenação do Curso de Letras, Câmpus de Porto Nacional, para participar do evento "Regards croisés entre la France et le Brésil Une histoire des idées linguistiques", em Paris, França, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 26 de maio de 03 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.002716/2025-75. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO Art. 1º - Designar a Profª. Dra. LETÍCIA SILVA SOUTO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Noturno - CCCBLN-So/CCHB do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir de 20/05/2025. Art. 2º - Revogar, a partir de 20/05/2025, a Portaria CCHB Nº 241/2025, de 01/04/2025, que designava a Profª. Dra. Cleoni dos Santos Carvalho para as funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 65, na Seção 2, sexta-feira, 4 de abril de 2025. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS