DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Dispensar, a contar de 22/05/2025, o servidor GUILHERME CARVALHO ARRUDA, matrícula 4897-6, Analista do MPU/Perito em Arquitetura da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Modelagem da Construção da Assessoria Especial de Modelagem da Construção da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060126). Art. 4º Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor CARLOS AUGUSTO ELIAS MELO, matrícula 3771-1, Técnico do MPU/Edificação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo Integrado de Modelagem Bim da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060134), dispensando- o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Engenharia Civil da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060102). Art. 5º Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 3209-3, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe do Núcleo de Gestão de Dados e Sistemas de Engenharia da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060135), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Elétrica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060124). Art. 6º Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor SHERMAN ARAÚJO VITO, matrícula 4065-7, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Técnico Chefe do Núcleo de Gestão de Dados e Sistemas de Engenharia da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060135). Art. 7º Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor SHERMAN ARAÚJO VITO, matrícula 4065-7, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Gestão de Dados e Sistemas de Engenharia da Secretaria de Projetos e Obras, código FC- 02 (62060136), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Engenharia Elétrica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060109). Art. 8º Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula 4355-9, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Eficiência Energética e Sustentabilidade da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060137), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060131). Art. 9º Designar, a contar de 22/05/2025, a servidora ADELIA MARGARIDA MASSIMO RIBEIRO, matrícula 4853-4, Analista do MPU/Perito em Arquitetura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Arquitetura da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060138), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Arquitetura da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060098). Art. 10 Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor GIOVANNI SANSEVERO, matrícula 4899-2, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Engenharia Civil da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060102), dispensando- o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Engenharia Civil da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03 (62060114). Art. 11 Designar, a contar de 22/05/2025, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 3249-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060140). Art. 12 Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor MARCELO EPIFANIO NETTO, matrícula 5382-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Apoio Técnico da SUEMP da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060141), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Projetos de Manutenção dos Sistemas Elétrico-Mecânicos da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060122). Art. 13. Designar, a contar de 22/05/2025, o servidor ALEXSANDRO CABRAL SANTOS, matrícula 3201-8, Técnico do MPU/Edificação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Projetos de Manutenção dos Sistemas Elétrico-Mecânicos da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060122), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Apoio Técnico da SUFISC da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060105). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 453, DE 21 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3352.0055771/2025-24, resolve: Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 426, de 12/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13/05/2025, seção 2, p. 65, constante do Processo SEI nº 19.04.3352.0055771/2025-24. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 417, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160625/2025, resolve: 1. Exonerar OLGA GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34092, do cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24714, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Nomear GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24714, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Nomear OLGA GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34092, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 418, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003117/2025-56, resolve: 1. Exonerar ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30394, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, na Procuradoria da República no Município de Irecê. 2. Exonerar MICHELLE MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14731, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes, na Procuradoria da República no Estado da Bahia. 3. Nomear LAIS PIRES FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, na Procuradoria da República no Município de Irecê. 4. Nomear DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes, na Procuradoria da República no Estado da Bahia. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00170601/2025, resolve: 1. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 5. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 6. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 209, DE 13 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160625/2025, resolve: Dispensar GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24714, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 213, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000500/2025-60, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 6 de maio de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JÚLIA PERURENA BARCELLOS, matrícula nº 32832, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000183/2025-62, resolve: Na portaria SGP/MPF nº 96, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, fl. 54, referente à servidora MAYARA LOEBMANN PEREZ, matrícula 31647, onde lê: . . . classe A, padrão 3 . . ., leia-se: . . . classe B, padrão 4. . ." ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e ainda considerando o MEMORANDO 358/2025 - PRR2ª-00010310/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS VINÍCIUS RODRIGUEZ BARBOSA, matrícula 29387, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, da função de confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.