DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052200043 43 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SEREP-MN .MANAUS / AM .Avenida Rodrigo Otávio, 430 Crespo, CEP: 69073-177 Manaus - AM Tel: (92) 2020-1900 . .SEREP-RF .RECIFE / PE .Av. Maria Irene, s/ nº, Jordão CEP 51250-020 Tel: (81) 2129-8435 . .SEREP-RJ .RIO DE JANEIRO / RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200 Campo dos Afonsos CEP 21740-002 Tel: (21) 2157-2331 . .SEREP-SP .SÃO PAULO / SP .Av. Monteiro Lobato, 6365 Jd. Cumbica Guarulhos-SP CEP 07184-000 Tel: (11) 2465-2026 ANEXO V QUADRO DE LOCALIDADES PARA A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS . .Provas Escritas .Concentração Intermediária INSPSAU (e em grau de recurso) EA P TACF (e em grau de recurso) .Validação Documental PHC . .LO C A L I DA D E .LO C A L I DA D E .LO C A L I DA D E . .BELÉM - PA .BELÉM - PA E EA R G U A R AT I N G U E T Á - S P . .RECIFE - PE RECIFE / JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE . .FO R T A L EZ A - C E . .NATAL - RN . . .RIO DE JANEIRO - RJ RIO DE JANEIRO - RJ . .BELO HORIZONTE - MG . . .SÃO PAULO - SP SÃO PAULO - SP . .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP . .CAMPO GRANDE - MS . . .CANOAS - RS CANOAS - RS . .SANTA MARIA - RS . .CURITIBA - PR . . .BRASÍLIA - DF .BRASÍLIA - DF . .MANAUS - AM MANAUS - AM . .PORTO VELHO - RO . .BOA VISTA - RR . . ANEXO VI SIGLAS E VOCÁBULOS BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial CENDOC - Centro de Documentação da Aeronáutica CFS - Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica CHC - Comissão de Heteroidentificação Complementar CRHC - Comissão Revisora de Heteroidentificação Complementar CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo COMAER - Comando da Aeronáutica COMGEP - Comando-Geral do Pessoal CPGAER - Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica DIRENS - Diretoria de Ensino DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica DIRAP - Diretoria de Administração do Pessoal DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica DIS - Documento de Informação de Saúde DOU - Diário Oficial da União EA - Exame de Admissão EAP - Exame de Aptidão Psicológica EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica ENCCEJA - Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio FEMS - Flexão e Extensão dos Membros Superiores FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição FTSC - Flexão do Tronco sobre as Coxas ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica IE/EA - Instruções Específicas / Exame de Admissão IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCA - Instituto do Câncer INCAER - Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica INSPSAU - Inspeção de Saúde IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica IRQSS - Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica JEA - Junta Especial de Avaliação NIS - Número de Identificação Social NOREG - Normas Reguladoras dos Cursos OE - Organização de Ensino OM - Organização Militar OCL - Organização Coordenadora Local OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica PHC - Procedimento de Heteroidentificação Complementar OSP - Provedor de Serviço de Pagamento QSS - Quadro de Suboficiais e Sargentos RCPGAER - Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica REDOME - Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea RUMAER - Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica SENARC - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania SEREP - Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica SISTAC - Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico PORTARIA DIRENS Nº 956/1DCR DE 20 DE MAIO DE 2025 Protocolo COMAER nº 67500.001601/2025-36 Aprova o Programa de Atividades do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2026 (PA EA CFS 2/2026). O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104/2024, de 23 de janeiro de 2024, resolve. Art. 1º Aprovar o Programa de Atividades do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO ANEXO I PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026 (PA/EA CFS 2/2026) . .A P R OV AÇ ÃO / D I V U LG AÇ ÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .1 .Aprovação das Instruções Específicas (IE) e do Programa de Atividades (PA). .DIRENS .23/05/2025 . . .2 .Remessa das Portarias, IE e PA, para as OE, OCL, CDA, IPA, DIRSA, CENDOC, CPO e CPG, para as devidas providências. .DIRENS .30/05/2025 . . .3 .Inclusão, via Internet, no site do CECOMSAER, de matéria relativa ao Exame. .DIRENS .30/05/2025 . . .4 .Divulgação do Exame, via mensagem telegráfica, às Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER). .DIRENS .30/05/2025 . . .5 .Remessa à Imprensa Nacional dos atos de aprovação das IE para publicação no Diário Oficial da União (DOU). .DIRENS .30/05/2025 . . .6 .Publicação das Portarias, IE e PA no BCA e no DOU. .DIRENS .05/06/2025 . . .7 .Publicação no DOU dos atos de aprovação das IE. .CENDOC .05/06/2025 . . .I N S C R I Ç ÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .8 .Período de inscrição. O preenchimento do FSI será possível via Internet, a partir das 10h do primeiro dia de inscrições, até as 15h do último dia - horário de Brasília. .C A N D I DAT O S / E EA R .30/06/2025 a 28/07/2025 . . 9 Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de inscrição, para candidato membro de família C A N D I DAT O S / E EA R 30/06/2025 a 28/07/2025 O preenchimento do formulário de solicitação de isenção será . 1 de baixa renda, inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, por meio de indicação do Número de possível a partir das 10h do primeiro dia, até as 15h do . .1 .Identificação Social (NIS) e para candidato doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. . . .último dia - horário de Brasília . 10 Solicitação, via internet, da opção por concorrer às vagas reservadas SOMENTE para os candidatos negros que se autodeclararem pretos ou pardos. C A N D I DAT O S / E EA R 30/06/2025 a 28/07/2025 O preenchimento da solicitação ou desistência para . 1 OBS: nesse mesmo período, será permitido ao candidato desistir dessa solicitação. concorrer às vagas destinadas ao sistema de cotas será possível a partir . .1 . . . .das 10h do primeiro dia, até as 15h do último dia - horário de Brasília . 11 Solicitação, via internet, da opção para amamentar o filho de até 6 meses de idade na data das Provas Escritas ou nas demais etapas do EA . C A N D I DAT O S / E EA R 30/06/2025 a 28/07/2025 O preenchimento do formulário de solicitação, . 1 pelas candidatas, será possível a partir das 10h do primeiro dia,