DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052200048 48 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .107 .Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do PHC. .E EA R .29/04/2026 . . .108 .PHC - Realização, julgamento e divulgação. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS N EG R O S .15/05/2026 a 17/05/2026 . . .109 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .E EA R .18/05/2026 . . 110 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 15/05/2026 a 17/05/2026 Após a divulgação quanto a não confirmação no PHC, a. . 1 Comissão informará aos candidatos, no mesmo dia, quanto à . 1 possibilidade de interposição de recurso, procedimento . .1 . . . .este que será realizado, também, no mesmo dia . .111 .PHC em grau de recurso. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S / EEAR .18/05/2026 . . .112 .Divulgação do resultado definitivo do PHC. .E EA R .18/05/2026 . . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .113 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação ( J EA ) . .D I R S A / C DA / E EA R / I P A .18/05/2026 . . .114 .Convocação da JEA. .DIRENS .02/06/2026 . . .115 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .E EA R .05/06/2026 . . .116 .Reunião da JEA. .DIRENS .11/06/2026 . . 117 Divulgação da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais E EA R 15/06/2026 . .1 .com as respectivas classificações bem como o horário do fechamento dos portões da Concentração Final. . . . . .118 .Remessa ao CENDOC e à EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA. .DIRENS .15/06/2026 . . .119 .Remessa à Imprensa Nacional da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .15/06/2026 . . .120 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .19/06/2026 . . .121 .Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .19/06/2026 . . .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . 122 Concentração Final na EEAR. C A N D I DAT O S / E EA R 28/06/2026 O horário de fechamento dos portões será divulgado . .1 . . . .na página oficial do Exame. . .123 .Análise documental .C A N D I DAT O S / E EA R .28/06/2026 . . .124 .Solicitação de Recurso para a análise da documentação prevista para a habilitação à matrícula no Curso. .C A N D I DAT O S / E EA R .28/06/2026 . . .125 .Análise da documentação prevista, objeto do recurso, para a habilitação à matrícula. .E EA R .01/07/2026 . . .126 .Matrícula e início do Curso. .E EA R .28/06/2026 . . 127 Prazo limite para a convocação dos candidatos excedentes, de acordo com a necessidade da administração, até as 16:00 hs, em substituição àqueles que receberam E EA R 06/07/2026 . .1 .Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes. . . . . 128 Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes convocados. C A N D I DAT O S O Candidato deverá se apresentar no quinto dia corrido a Os candidatos que possuírem pendências na documentação prevista para . 1 contar da data subsequente à de convocação, no horário estipulado pela matrícula terão três dias úteis, a contar da data . 1 E EA R . - O horário e local de Fechamento dos portões .subsequente à de apresentação na EEAR para as respectivas soluções. . .1 . . .será divulgado na página oficial do certame . . 129 Remessa à DIRENS, via e-mail, e divulgação da relação nominal de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame E EA R 22/07/2026 . .1 .ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados. . . . . .130 .Remessa à DIRENS, via e-mail, da relação nominal dos candidatos matriculados no curso, destacando os que se declararam militares no ato da inscrição, quando houver. .E EA R .22/07/2026 . . 131 Divulgação via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou E EA R 22/07/2026 . .1 .considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados. . . . . 132 Remessa ao CENDOC, para publicação no BCA, do item que torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e emite Ordem DIRENS 23/07/2026 . .1 .de Matrícula complementar dos candidatos excedentes, a contar das respectivas datas de apresentação na EEAR. . . . . 133 Remessa à DIRAP, via Ofício, da relação nominal dos candidatos militares que foram convocados para a etapa de Validação Documental e excluídos do DIRENS 23/07/2026 . .1 .Exame, bem como da relação dos candidatos militares excedentes matriculados no Curso. . . . . .134 .Publicação no BCA da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes convocados. .CENDOC .24/07/2026 . . .135 .Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos convocados, a contar da data da matrícula no Curso. .E EA R .24/07/2026 . . .136 .Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de apresentação na EEAR. .E EA R .30/07/2026 a 01/08/2026 . . .137 .Remessa, via e-mail, à Imprensa Nacional da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .01/08/2026 . . .138 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .04/08/2026 a 07/08/2026 . . .139 .Divulgação via Internet da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .08/08/2026 . . .140 .Remessa do Relatório Final do Exame. .E EA R .13/08/2026 .