DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.145990/2023-30 .XXX.885.956-XX .BRUNA KNUPP DORNELAS .3305857 .RJ .JA P E R I .04/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.145990/2023-30 .XXX.885.956-XX .BRUNA KNUPP DORNELAS .3106576 .MG .ESPERA FELIZ .17/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140037/2023-03 .XXX.149.845-XX .DENIZE MENEZES DE ALMEIDA .4306007 .RS .SANTA BÁRBARA DO SUL .05/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140037/2023-03 .XXX.149.845-XX .DENIZE MENEZES DE ALMEIDA .3306507 .RJ .ANGRA DOS REIS .05/05/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de de 2024, que divulga a lista com nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.056355/2024-60 .XXX.964.642-XX .VANESSA ALVES DE OLIVEIRA .3205756 .ES .A R AC R U Z .03/07/2024 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.056355/2024-60 .XXX.964.642-XX .VANESSA ALVES DE OLIVEIRA .1105697 .RO .PORTO VELHO .24/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.171374/2023-34 .XXX.792.594-XX .HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE .4106097 .PR .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .08/04/2024 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.171374/2023-34 .XXX.792.594-XX .HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE .4206007 .SC .B I G U AÇ U .23/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações; e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010, e suas alterações; na Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010, e suas alterações; e no Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, página 114, resolvem: Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta portaria, o resultado preliminar dos projetos selecionados no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital (PET Saúde/I&SD), de que trata o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025, disponível no endereço virtual: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pet-saude/pet-saude-digital. Art. 2º O resultado preliminar, após a devida análise da Comissão Técnico-Científica Assessora da SEIDIGI/MS, relaciona os projetos selecionados por ordem decrescente de pontuação, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025. Art. 3º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições ou órgãos proponentes poderão encaminhar recurso dirigido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), devidamente instruído e fundamentado, no período de 23 a 29 de maio de 2025, devendo ser observadas rigorosamente as disposições contidas no item 11 e respectivos subitens do Edital. Art. 4º O resultado preliminar de que trata esta Portaria será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/pet-saude/pet-saude-digital. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde