DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300023 23 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90059/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAO S . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90017/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90077/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90077/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90073/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90073/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 43.140.019/0001-46 - NATÉRCIA CARNEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-002/04 - UASG 765720 NÚMERO DO CONTRATO: 65720/2022-002/00. Nº DO PROCESSO: 63148.016292/2020-08. Credenciamento Nº 65720/085/2020. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 21.271.879/0001-86 - AMI-ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM EIRELI. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/04/2025 a 21/04/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 260.807,90. Data da Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-015/03 - UASG 765720 Número do Contrato: 65720/2022-015/00. Nº do Processo: 63148.003723/2019-24. Credenciamento Nº 65720/2022-015/00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 08.792.052/0001-50 - RITMOGRRAPH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dotação Orçamentaria e Décima Quarta - Dos Prazos. VIGÊNCIA: 20/04/2025 a 20/04/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 612.308,96. Data da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-023/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 65720/2024-023/00. Nº do Processo: 63148.04991/2020-05. Credenciamento Nº 65720/2024-023/00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 51.658.860/0001-58 - DOM DE CUIDAR MAIS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dotação Orçamentaria e Décima Quarta - Dos Prazos. VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 24/05/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 5.920.835,95. Data da Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-030/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 65720/2024-030/00. Nº do Processo: 63148.052668/2023-82. Credenciamento Nº 65720/216-013/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 12.566.242/0001-26 - WM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Recursos Orçamentários. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 64.800,00. Data da Assinatura: 14/05/2025. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0001/03 NUP: 61984.003987/2023-87; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.; CNPJ n.º 41.404.992/0001-08; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0001/00, para reajuste do valor do contrato. Valor atualizado: R$ 201.040,33 (duzentos e um mil, quarenta reais e trinta e três centavos) e prorrogação do prazo contratual em 5 meses. Data de Assinatura: 14/05/2025; AVISO DE PRORROGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 46/2024 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados a prorrogação do processo licitatório nº 046/2024. Publicado em D.O.U do dia 21/03/2025, seção 3, página 30. Objeto - Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da Gestão Operacional"), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos ("FAJCMC"), em conformidade com o Projeto Básico. Para: 2. Data/Hora/ Local da Reunião para credenciamento e entrega dos envelopes de propostas técnicas/preços e habilitação; e Abertura dos envelopes de propostas técnicas e de preços: 24/06/2025 às 09h30 na Sede da EMGEPRON, localizada na Ilha das Cobras, Edifício Raphael de Azevedo Branco, S/Nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907- 1839/(21) 3907-1817. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 60631.000803/2022-83. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro). Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.116,76. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004121202592. Objeto: Aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em clientes acometidos por patologias traumáticas e degenerativas na subespecialidade ortopédica de joelho, nos membros superiores (braço, antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas. 60550.004121/2025-92. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408- 5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARNOLDO GODOY JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto do Hfa (SIASGnet - 22/05/2025) 112408-00001-2025NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941975. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. O presente termo aditivo tem por objeto integrar o instrumento ao Regime Simplificado, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Subsidiariamente, no que não contrariar. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129- *, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº .320.242-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 24/2025 ASPAR DIAGNÓSTICO LEGISLATIVO E ORÇAMENTÁRIO - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Econômicas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 25.05.2025 á 08.06.2025, sob o título "Legislative and budgetary diagnosis - Specilialist - TR 024 (2501306)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EDITAL Nº TR 23/2025 ASPAR DIAGNÓSTICO E METODOLOGIA P/ SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Diagnostic Specialist - TR023 (2501295) ". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos EDITAL Nº TR 12/2025 ASPAR DIAGNÓSTICO E METODOLOGIA P/ CÂMARA DOS DEPUTADOS - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Diagnostic and Methodology Specialist - TR012 (PSA.NAT) (2501293)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos