DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920608/2021. Processo nº 23034.016081/2021-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920608/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 412 dias: de 19/06/2025 a 04/08/2026. Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 896971/2019. Processo nº 23034.044233/2019-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 896971/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 24/06/2025 a 23/06/2026. Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 929383/2022. Processo nº 23034.005356/2022-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 929383/2022, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 21/06/2025 a 22/06/2026. Data e Assinaturas: 22/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 915092/2021. Processo nº 23034.017382/2021-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - GO, CNPJ nº 01.465.988/0001-27. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 915092/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias: de 31/05/2025 a 26/11/2025. Data e Assinaturas: 21/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Diretora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº 23400.002661/2010-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a retificação da razão social da Secretaria de Estado da Educação e Esporte de Pernambuco que passa a ser atualmente Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, representante do Convênio nº 702412/2010, formalizada por meio da Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 3 de janeiro de 2025. Data e Assinatura: 22/05/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.021968/2024-63. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso de software vmware com direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões, especificações exigẽncias e prazos constantes do termo de referẽncia - anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 3.735.424,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.021968/2024-63. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso de software vmware com direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões, especificações exigẽncias e prazos constantes do termo de referẽncia - anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 3.735.424,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 95/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .FLÁVIO MARQUES PEREIRA .M AT E M ÁT I C A .M AC E I Ó .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 96/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 169/2024, publicado no DOU de 08/10/2024, e Edital de Homologação nº 204/2024 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, Edital de Prorrogação nº 090/2025 de 16/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ROBERTA CLÁUDIA SANTOS NEVES .QUÍMICA .M AC E I Ó .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 97/2025/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .Eletrônica .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Eletrotécnica Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Mestrado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Engenharia Elétrica, com Doutorado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Especialização em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Mestrado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Sistemas Elétricos, com Doutorado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Eletrotécnica; ou Graduação em Eletrotécnica, com Especialização em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Eletrotécnica, com Mestrado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Eletrotécnica, com Doutorado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica, com Especialização em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica, com Mestrado em Docência do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou em Engenharia em Eletrônica Industrial, ou em Engenharia em Eletrotécnica, ou em Instalações Elétricas industriais, ou em Instalações Elétricas Prediais, ou em Automação e Controle, ou em Engenharia de Segurança do Trabalho;