DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23249.051091/2023-39. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses do contrato 14/2024, que trata da compra de passagens aéreas nacional e internacional. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.499,72. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158285 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.029484/2024-47. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, que trata da contratação de serviços continuados de condução veicular, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA - Campus Barreirinhas.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.882,80. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249000991202580. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL BIBLIO G R Á F I CO (livros) para composição do acervo da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São Luís Maracanã e demaiis participantes. Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h13 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor Geral (SIDEC - 22/05/2025) 158276-26408-2025NE900001 CAMPUS ARAIOSES GABINETE EDITAL Nº 65, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, nomeado nos termos da Portaria nº5.088, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2, de 19/11/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da Campus Araioses e, conforme o Processo nº 23249.000315.2025-14, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: História. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, situado Rua José de Alencar, s/n, Bairro Cumprida, CEP 65570-000, Araioses-MA, fone: (99) 98462-1820, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=19634. As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, na página do Processo Seletivo no site do IFMA https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos, conforme prazo estabelecido no Cronograma (Anexo I). O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001083.2024. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, 861, Residencial Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158333 Número do Contrato: 10010/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 10/2023, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - MT000018/2025. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.975,64. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000080/2024-14. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas, e diárias para atender às demandas do IFMT campus Pontes e Lacerda- Fronteira Oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 125.671,08. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23347.009197/2022-41. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, repactuar os valores do contrato e suprimir 31,6478% do valor inicial atualizado(repactuado) do contrato, conforme art. 57, inciso ii, e artigo 65, inciso i, §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.347,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 074/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: TIAGO ANTUNES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.05.2025 a 20.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LILIAN ARRUDA MARQUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.05.2025 a 20.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/05/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS AQUIDAUANA EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 424 de 2021/IFMS, publicada no Bole7m de Serviço nº 22 de 2021 que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Norma7va SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; no Processo n° 23347.003413.2025-97, Processo nº 23347.003652.2025-47, Processo nº 23347.003840.2025-75, e no Processo nº 23347.004224.2025-31 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 23/05/2025 até 29/05/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de junho de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 23 de maio de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.