DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300039 39 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 21/11/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Vanessa Alves Borborema, Contratada. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SÂMARA FERNANDES LEITE; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 21/11/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Sâmara Fernandes Leite, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2025. Processo 23051.005499/2025-75. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 16/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, CPF n° XXX.202.072-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo: 21/05/2025 até 21/05/2026. Data de assinatura: 16/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, pelo contratado. CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23051.011419/2022-03. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual, além de alteração de quantitativos com consequente alteração de valores (supressão e acréscimo). Vigência: 31/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.520,33. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23051.014708/2022-52. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual, além de alteração de quantitativos com consequente alteração de valores (supressão e acréscimo). Vigência: 31/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.286.728,30. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA (SECULT/PB) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB). PARTÍCIPES: Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (CNPJ 05.830.824/0001-02) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (CNPJ 10.783.898/0001-75). OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: ofertar curso Técnico em Produção Cultural para Agentes de Quadrilhas Juninas no Estado da Paraíba. Data da assinatura: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da assinatura, prorrogável por igual período (30 meses). Assinam: Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB. PROCESSO nº 23381.004442.2024-7. CAMPUS JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 05-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23326.010656/2019-81. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato de r$ 126.742,45 para r$ 136.301,66, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.619,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.364,96. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23798.000875/2022-00. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Reajuste de Preços efetuado por força do Reequilíbrio Econômico Financeiro, advindo da Cláusula Sexta do Contrato Original, em que o valor dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado ( insumos não decorrentes da mão de obra) foram reajustados tomando-se por base o Índice de Reajustamento IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.442,80. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL N° 86, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 83/2025 O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, resolve: PRORROGAR até 06/06/2025 as inscrições para a seleção de professor substituto referente ao edital 83/2025. ALTERAR a data de sorteio do ponto e da prova didática para: Sorteio do ponto 16/06/2025, prova didática 18/06/2025. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RELATIVO AO EDITAL Nº 38/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.005475/2025-12 O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 38/2025, a seguir discriminado. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPR - CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: QUÍMICA, REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 38/2025. EDITAL Nº 9 RESULTADO FINAL A Comissão Julgadora torna público o resultado final do Teste Seletivo de Provas de Análise de Currículo de Didática, para provimento de cadastro de reserva para Professor Substituto do IFPR - Campus Telêmaco Borba, Área de Conhecimento: Química, Regime de Trabalho de 40 horas, der que trata o Edital nº. 38/2025. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: Química Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .C A N D I DAT O .P R OV A D I DÁT I C A .ANÁLISE C U R R I C U LO .MÉDIA FINAL . .Larissa Madureira Pacholak do Espírito Santo .70,33 .43,50 .62,28 Data de Assinatura: 19/05/2025. RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156542 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.006154/2024-54. Não se Aplica. Nº 64/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Repactuar dos valores do contrato, em razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos para o reequilíbrio econômico financeiro dos preços ora contratados, conforme ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de abril/2024 à abril/2025, no importe de 5,9307%, com efeitos a partir de 04/04/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.949,25. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EDITAL TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 18/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando Processo SEI nº 23298.008420/2025-38, Tornar sem efeito o Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2025, seção 3, páginas 46 e 47, que convocou a candidata Gésica de Oliveira Sousa Brito para contratação como professora substituta, da área de conhecimento Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com lotação no Campus Vitória de Santo Antão, devido ao Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars registrado através do NUP: 00411.314275/2025-52 (REF. 0808388-32.2025.4.05.8300). LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA