DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232629/2022-22 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 26/2022. Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 30 de junho de 2025 para 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.224646/2020-24 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 32/2020. Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de um RNA sintético. Objeto: Aumento do valor global de 2.607.726,82 (dois milhões, seiscentos e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.766.599,84 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), através do aporte de recursos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 21 de maio de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.222874/2024-93 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Nº. 032/2024. Partícipes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover ação conjunta entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz no desenvolvimento de modelagem computacional como ferramenta de estudos de impacto ambiental de atividades antrópicas em corpos d'água e os riscos associados à saúde, conforme disposto no Plano de Trabalho (Anexo 1). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL 466, DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, da Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 DE SETEMBRO DE 2022, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 23 de maio a 23 de junho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Educação, turma de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 23 de maio a 23 de junho de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html. Ana Paula de Abreu Costa de Moura Diretora da Faculdade de Educação da UFRJ THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/FE/UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.007305/2025-73 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Saúde Pública Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Fonoaudiologia ou Biomedicina. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. 1.5 Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,0 / Doutorado: R$ 8.058,29. Das Inscrições: Período das inscrições: 26/05/2025 a 06/06/2025. Local das inscrições: On line pelo e-mail: [email protected] Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE TECNOLOGIA . .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS . .EDITAL Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DOU DE 07/04/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 84 . .PROCESSO Nº 23083.011386/2025-74 . .ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .MARIAH ALMEIDA LIMA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 23/2025-DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, de 20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso. 1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA 1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário Oficial da União. 1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta: . .Cargo/especialidade .Nível de Classificação .Localidade de Exercício . .Assistente em Administração .D .Campus de Curitibanos 2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO 2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo/especialidade em que estejam classificadas, na(s) respectiva(s) localidade(s) de exercício constante do item 1.2 deste edital. 2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o item 2.1, deverá preencher o documento "Declaração de Interesse", disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 2.3 A "Declaração de Interesse" deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o e-mail [email protected], acompanhada da cópia do documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso até às 23h59min do dia 28/05/2025. 2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Documentos para pessoa candidatas". 2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida. 2.6 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP. 3 DO RESULTADO E RECURSO 3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e 2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital. 3.2 A relação das pessoas candidatas aptas, por ordem de nomeação, será divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Edital de Consulta/Adesão", a partir das 10h00min do dia 29/05/2025. 3.2.1 A ordem de nomeação será definida conforme a seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação. 3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 30/05/2025. 3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e ser encaminhado para o e-mail [email protected], com o assunto "RECURSO EDITAL 023/2025/DDP". 3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. 3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP. 3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas aptas. 3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na localidade de exercício objeto desta consulta. 4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na localidade de exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação constante no edital de adesão respectivo a esta consulta. 4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 002/2023/DDP. 4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.