DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533014464202466. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA com fornecimento em regime de comodato e consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Processo Sei 23528.008187/2025-11- Termo de Contrato nº 12/2025, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Filial Maternidade Escola Januário Cicco, e Supportcare Tecnologia Hospitalar Ltda. Objeto: A Contratação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médicos (Autoclave e Termodesinfectora) da Marca Cisa, Instalados Na Mejc-Ufrn/Ebserh, Com Aplicação de Peças Consumíveis, Quando Necessário, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Valor Total: R$345.600,00. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158200 SEI 23092.007593/2025-15 AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-200UL COM FILTRO ESTERIL EM RACK 96 Contratado: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 05.116.278/0001-42 R$ 827,71 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507491 de 21/05/2025 Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1477744 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1322755 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 Nº do Processo: 155337 SEI HCPA 23092.007834/2024-45 Data da assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE503456 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir o valor do item 13 da Ata de Registro de Preços nº 1322755, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme: DE Item 13 - Código 308199. DEXMEDETOMIDINA 400 MCG/100ML BOLSA (4 MCG/ML). Unidade CX c/5. Valor R$ 300,0000. PARA Item 13 - Código 308199. DEXMEDETOMIDINA 400 MCG/100ML BOLSA (4 MCG/ML). Unidade CX c/5. Valor R$ 150,0000. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos CPF: .036.848-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487722 AO CONTRATO Nº 0314271 Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 11.524.313/0001-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043. Nº do Processo: 143792 SEI HCPA 23092.204132/2020-84 Data da assinatura: 21/05/2025 Empenho: 2025NE500141 2025NE500142 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0314271, que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE (Modular Object-Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por mais 10 meses, a partir de 15 de julho de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados e serão pagos conforme: item 2 - Hospedagem e disponibilização do ambiente, conforme item 3.4 do termo de referência. Valor Unitário R$ 2.334,21. Valor 10 meses R$ 23.342,10. Item 3 -Contratação de UST para consultoria técnica, conforme item 3.5 do termo de referência. (horas/ano). Valor Unitário R$ 115,00. Valor 10 meses R$ 9.583,33. Valor Total R$ 32.925,43. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: .679.180-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0074/25 Aquisição de Materiais de Engenharia - Peças para Instalação de Medidores de Água. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0172/25 Registro de Preços de Material de Laboratório - Anticorpos, Insumos Imunohistoquímica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0175/25 Registro de Preços de Material de Laboratório - Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0177/25 Registro de Preços de Material de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0284/25 Registro de Preços de Material de Pesquisa - Feno de Alfafa e Ração Animal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0286/25 Registro de Preços de Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0292/25 Registro de Preços de Material de Laboratório - Cassete Plástico Histológico para Automação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0302/25 Registro de Preços de Material de Laboratório Caixas Térmicas com Controle de Temperatura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0340/25 Registro de Preços de Equipamentos de Proteção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0342/25 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Diagnóstico para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0350/25 Registro de Preços de Areia Fina Lavada e Ensacada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0352/25 Aquisição de Materiais de Engenharia - Canaleta, Eletroduto e Condulete. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0354/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0355/25 Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Cantoneira PVC e Condulete em Alumínio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0359/25 Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Tinta Acrílica Fosco Premium - Branco 18l. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0362/25 Aquisição de Medalha para Homenagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0376/25 Registro de Preços de Material de Laboratório - Formamida Hi-Di e Kit de Purificação Bigdye Xterminator. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0383/25 Registro de Preços de Luvas de Procedimento Látex. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0390/25 Aquisição de Reposição de Peças de Mão Piezoelétrica e para Shaver. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0391/25 Aquisição de Medicamentos - Rasburicase, Prostaglandina e Carboplatina. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 22 de maio de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações