DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23113.020970/2021-35. Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 048/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 22/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000018/2025 ao Instrumento código 966976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de execução do Convênio 44/2024, referente a prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio ao Projeto Educação Escolar Qu. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003446202439. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 154419-26251-2025NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23402.043923/2023-23. Dispensa. Nº 90199/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O plano de trabalho do contrato nº 042/2024- univasf fica alterado, conforme o anexo deste termo aditivo. Vigência: 21/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.568,54. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.951, de 20/05/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001864/2024-81 e o número de vagas constante no Edital n° 169/2024, de 20/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Direito Positivo 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Penal/Direito Penal 2/Direito Penal-Parte Especial/Direito Penal-Leis Penais Especiais . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Fernanda Prates Fraga .9,0 (nove inteiros) . .2º Lugar .Fernando Lopes Ferraz Elias .8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . .3º Lugar .Carlos Eduardo Barreiros Rebelo .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .4º Lugar .Carolina Altoé Velasco .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .5º Lugar .Katia Rubinstein Tavares .7,4 (sete inteiros e quatro décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGENCIAMENTO DE INTERGRAÇÃO ESTÁGIO SEGURO LTDA. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de atuação do Agente de Integração, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágio supervisionado de estudantes regularmente matriculados na UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/05/2025. SI G N AT Á R I O S : Pró-Reitora de Graduação, Profa.Dra.Luana Azevedo de Aquino e Agente de Integração Representado por Alex Rodrigues Venancio cargo Diretor Executivo. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2021 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.010422/2019-92 Número do Contrato: 04/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A - CNPJ 21.998.885/0001-30. O presente instrumento tem por objeto retificar a terceira cláusula do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 04/2021: Na coluna VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE da tabela, onde se lê: "TOTAL: 523.219,34", leia- se: "TOTAL: R$ 523.219,35" No item 5 da tabela, onde se lê: "VALOR UNITÁRIO DEPOIS DO REAJUSTE: R$ 5.835,52, VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE: R$ 145.887,90 e TOTAL DO REAJUSTE R$ 6.778,80", leia-se: "VALOR UNITÁRIO DEPOIS DO REAJUSTE: R$ 6.078,66, VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE: 145.887,91 e TOTAL DO REAJUSTE R$ R$ 6.778,81 " Na última linha, onde se lê: "TOTAL R$ 24.311,80", leia-se: "TOTAL R$ 24.311,81" No item 2.1, onde se lê: "O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, no importe de 4,873010%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024.", leia-se: "O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, referente ao período aquisitivo de 12/2023 a 11/2024, no importe de 4,873010%, conforme Anexo Cálculo IPCA/IBGE - 12/2023 a 11/2024 (46173290), com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024." Data de Assinatura: 31/03/2025.