DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 61/2025 Espécie: Acordo de Adesão n° 061/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE CAREIRO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAREIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.698.436/0001-85, com sede na R PRIMEIRO DE MAIO, n s/n, vista alegre, CEP 69250-000 - Careiro/AM. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: 12/05/2025 a 12/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e NUBIA LIMA PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, Município de Careiro. Processo Fiocruz nº 25792.000098/2025-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 021/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO RENÉ RACHOU, doravante denominada simplesmente IRR e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, doravante denominado HC/UFMG, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH inscrita no CNPJ 15.126.437/0015-49, com sede na Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-100. Objeto: Realização de intercâmbio dos residentes de EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 79/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S CHAGAS/FIOCRUZ - PARANÁ, denominada simplesmente ICC, e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrita no CNPJ sob o n°76.659.820/0001-51, com sede na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, Curitiba/PR, por intermédio da instituição de ensino superior PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0003-13, estabelecida no mesmo endereço, de ora em diante denominada PUC-PR. Objeto: Análise de amostras biológicas para detecção de arbovírus de importância médica e estudos de patogênese viral. Assinatura: 19 de maio de 2025. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor, Rogério Renato Mateucci - Reitor. Processo FIOCRUZ nº 25028.000093/2025-51. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 085/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001- 35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE BORBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORBA, doravante denominada SEMSA - BORBA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.568/0002-30, com sede na Av. Conego Bento, S/N, Centro, Borba/AM, CEP 69.200-000. Objeto: Desenvolver atividades de apoio a qualificação de corpo de trabalhadores no nível da gestão e do serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Borba e órgãos parceiros, a fim de proporcionar um serviço de melhor qualidade e efetividade aos usuários do SUS, no nível da Atenção Básica. Assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE, Secretária da SEMSA - BORBA Processo Fiocruz nº 25792.000149/2025-15 Infectologia do HC/UFMG no Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René Rachou. Finalidade: O termo aditivo visa a atualização do Plano de Trabalho da parceria, visando a inclusão explícita do Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica do HC/UFMG no âmbito do Acordo. Assinatura: 21/05/2025. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, Superintendente do HC/UFMG. Processo FIOCRUZ n° 25381.000038/2024-51.