DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA - MG. CNPJ: 01.938.381/0001-17. Data da assinatura: 20/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/05/2025 final: 20/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Batista Machado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal SEGRAF, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 22/05/2025) 020001-00001-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0148. Processo: 00200.007468/2025-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - PR. CNPJ: 01.491.938/0001-14. Data da assinatura: 22/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/05/2025 final: 21/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque Diretora-Executiva, pela Câmara: Dalci Vieira Berti. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Xapuri-AC, ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 15/05/2025. Signatário: pelo Município de Xapuri, Maxsuel Maia Pereira - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 40003 Nº Processo: 00641/2023. Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas, e serviços eventuais de limpeza de esquadrias (vidro e granito), por meio de postos de trabalho e vinculado à produtividade, com fornecimento de materiais e equipamentos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos: I, II e III do Edital. Comunico a suspensão deste pregão, com abertura prevista para: 03/06/2025 às 14h00, em virtude de retificação do edital. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 40003 Nº Processo: 11113/2024. Contratação de agente de integração para intermediar estágio supervisionado de estudantes, realizando a identificação das oportunidades de estágio e auxiliando a parte Concedente no acompanhamento administrativo de todo o Programa de Estágio do Conselho Nacional de Justiça, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 30 - CPNUJE, DE 21 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AL 10412544, Adelcleide Costa da Silva, 0.00 / 10050906, Adna da Silva de Mendonca, 0.00 / 10854814, Adriano Nunes Clemente, 0.00 / 10591375, Agostinho Torres da Rocha Filho, 0.00 / 10536486, Alan Correia Camelo Zacarias, 0.00 / 10106935, Alda Leia Souza de Freitas, 0.00 / 10250557, Alex Massami Kanamura, 0.40 / 10090919, Alex Timoteo da Silva, 0.00 / 10082593, Alexsandro da Costa Gomes, 0.00 / 10363585, Alisson Diego de Santana Silva, 0.00 / 10739144, Allex de Omena Albuquerque, 0.00 / 10354622, Ana Carolina Oliveira Ferreira, 1.00 / 10700687, Ana Elizabethe da Silva, 0.00 / 10129899, Ana Laura de Moura Reis, 1.00 / 10157263, Ana Livia Rodrigues Nascimento dos Santos, 0.80 / 10644072, Ana Marcia Viana da Costa, 2.10 / 10020720, Ana Micaela Gico Freire Chagas, 0.00 / 10166380, Ana Natalya de Melo Monteiro, 0.00 / 10043317, Ana Tereza Leite Pereira, 0.00 / 10643469, Anderson Soares dos Santos, 0.00 / 10772933, Andre Luis Dantas de Mendonca, 0.00 / 10001137, Andreson Silva da Paz, 0.00 / 10411235, Anny Liege Barbosa Azevedo, 0.00 / 10517468, Arthur de Melo Silva, 0.80 / 10555241, Arthur Giacobbo Brandao, 0.00 / 10003960, Augusto Alzuguir Montijo, 0.00 / 10446246, Augusto Cesar Cardoso de Melo, 0.00 / 10255511, Barbara Costa Flor, 0.00 / 10404145, Barbara Werner Barbosa Dias, 1.50 / 10069221, Beatriz Mourao Correia, 0.00 / 10114098, Brenda Maria Barbosa de Azevedo, 0.00 / 10521865, Bruna Camerino Lira Uchoa, 1.70 / 10007701, Bruna Mayara da Silva Mesquita, 0.00 / 10041314, Camila Serpa Cavalcante, 0.60 / 10678629, Carlos Alberto de Melo Marques da Silva, 2.10 / 10418636, Carolina Ribeiro de Aguiar Thibaut, 0.60 / 10324136, Cecilia Soares de Mesquita, 0.00 / 10699377, Cinthia Alves Paranagua, 0.00 / 10182278, Cinthia Cristina Alves dos Santos, 0.20 / 10111375, Ciro Colonna Ribeiro, 1.90 / 10645238, Clara Maria Remigio Soares Oliveira Goncalves, 0.20 / 10452997, Clarice Angelica, 0.00 / 10162164, Cledson Barros de Souza, 0.00 / 10389503, Cleone Santana Pires, 0.00 / 10366428, Crislaine Almeida Oliveira, 0.00 / 10482865, Crislani Maria Correia, 0.00 / 10697079, Cristiano da Silva Gomes, 0.00 / 10322140, Daiany Samilla Soares Martins, 1.00 / 10199203, Damiao Leite da Silva Junior, 1.00 / 10338181, Daniel Dimas Queiros Lima, 0.00 / 10695260, Daniela Ramos de Oliveira, 0.60 / 10453711, Danielle Avelino Pessoa, 0.00 / 10047495, Danielle da Ressurreicao Pereira, 0.00 / 10440403, Danielle Ferreira de Melo, 0.00 / 10551704, Danilo Silva de Oliveira, 0.00 / 10185445, Dario Jose Xavier Neto, 0.00 / 10591919, Darlingson de Lima de Souza, 0.00 / 10408024, Debora Monteiro Tiburcio Santos, 0.00 / 10458702, Denilson Soares dos Santos, 0.00 / 10590564, Diego Fernando Feitosa da Silva, 0.40 / 10696278, Diego Gomes, 0.00 / 10609504, Diego Jose Ribeiro Liberato, 0.60 / 10376161, Diogo Nobrega Correa Lima, 0.60 / 10187882, Eder Wakuta, 0.00 / 10276901, Edilson Serafim de Sousa Junior, 0.00 / 10722663, Edjane Rocha de Lima Oliveira, 0.00 / 10291541, Edson Alves dos Santos Rosa, 0.00 / 10056838, Eduarda Larissa Leao de Campos, 0.00 / 10613604, Eduardo Bernardo Barbosa, 0.00 / 10428632, Eduardo Bruno Almeida dos Santos, 2.10 / 10406797, Eduardo da Rocha Barros, 0.60 / 10605824, Elana Cinthia Andrade Campos, 0.00 / 10715641, Elano Davidson de Castro Vaz, 1.00 / 10115696, Elivaldo de Moraes Junior, 0.60 / 10559939, Ellida Gomes da Silva, 0.00 / 10376590, Eloan de Gusmao Mendonca, 0.00 / 10527843, Elton Francisco Carvalho de Oliveira, 0.00 / 10160622, Elvis Gabriel Lemos Leite, 0.00 / 10638543, Emylly Eduarda Ferreira, 0.00 / 10380342, Erica de Jesus Santos, 0.80 / 10440592, Erica Gomes de Souza, 0.00 / 10193107, Erika Parente Lima, 0.00 / 10518313, Erivoneide Alves da Silva, 0.40 / 10491693, Ermelinda Eugenia Souza dos Santos, 0.80 / 10014636, Eurico Bomfim de Melo Neto, 0.00 / 10661325, Ezequiel Chaves dos Santos, 0.00 / 10412426, Ezequiel dos Santos Lopes Lima, 0.00 / 10445081, Fabiano de Araujo Lucena, 0.00 / 10368717, Fabiula da Silva Vasconcelos, 0.00 / 10044423, Fagner de Carvalho, 0.00 / 10579202, Felipe Costa Menezes, 0.00 / 10237639, Felipe de Souza Alves, 0.40 / 10525335, Felipe Matheus Monteiro da Silva Oliveira, 0.00 / 10508272, Fernanda Barbosa Viana Gomes, 0.00 / 10018700, Fernanda Cazuza Leandro da Silva, 0.00 / 10214390, Fernanda de Carvalho Albuquerque, 0.40 / 10484104, Fernanda Ferreira Bezerra, 0.00 / 10500751, Fe r n a n d a Patricia Giselly Bezerra, 0.60 / 10185496, Fernando Aranha Saraiva Barbosa Neto, 0.00 / 10015108, Fernando Nascimento Costa Neto, 0.00 / 10159737, Fhysmayck Firmino de Albuquerque, 0.00 / 10540373, Flavia Barbosa Leite e Silva, 0.00 / 10307717, Flavio Cavalcanti dos Santos, 0.00 / 10152044, Francielly Lemos da Silva, 0.00 / 10715565, Gabriela e Vasconcelos Brito, 0.00 / 10169201, Genesio Santos Gomes, 0.00 / 10006913, Gilberto Ferro Pereira, 0.00 / 10486126, Glenda Jessica Nunes Santos, 0.00 / 10253814, Graziele Clemente Costa, 0.00 / 10656241, Guilherme Dias Santos Pereira, 0.60 / 10699376, Gustavo Andreazza, 0.40 / 10202184, Gustavo Nascimento de Jesus Pereira, 0.00 / 10505802, Heberton Luig Lima Feitoza, 0.00 / 10458157, Helder Pereira Lopes, 0.00 / 10841893, Helder Rodrigues Cacimiro, 0.00 / 10043660, Helida Maria Mendes Cavalcante, 0.00 / 10406251, Henrique Acioli Mota, 0.00 / 10419942, Hereles Wilson de Oliveira, 0.00 / 10340248, Igor Duarte Rosa Lima, 0.00 / 10061313, Indrid Emanuele Rodrigues da Silva, 0.00 / 10233918, Iris Pereira, 0.00 / 10392864, Isabel Cristina Custodio Pereira, 0.00 / 10026067, Israel Nunes dos Santos, 0.60 / 10413062, Itala Lisandra de Oliveira Lima, 0.00 / 10116219, Itamar Jose Cordeiro, 0.60 / 10748093, Izabela Almira Soares da Silva, 0.00 / 10351589, Jackson Michael da Silva, 0.00 / 10159314, Jacqueline Ferreira e Silva, 0.00 / 10131149, Janaina Balbino de Almeida, 0.20 / 10449663, Janice Raimundi, 0.80 / 10505061, Janisson Leite Pereira, 0.60 / 10237571, Jario Ramos Reis, 0.00 / 10003268, Jean Carlos Rodrigues da Silva, 0.00 / 10583736, Jerffeson Araujo dos Santos, 0.00 / 10190327, Jessica Cabral Freitas de Santana, 0.00 / 10530942, Jessica de Moraes Belo Costa, 0.00 / 10027610, Jessica dos Santos Leonel, 0.60 / 10588981, Jessica Mirely Silva Nascimento, 0.60 / 10035657, Jessica Nagle Carvalho Cordeiro, 0.40 / 10224470, Jhenefer Castriani Monteiro, 0.00 / 10419960, Jobson Silva Nascimento, 1.00 / 10550926, Joelma Alves da Silva, 5.40 / 10132511, Jonas de Souza Ferreira, 0.80 / 10605410, Jonathas Silva Campos, 0.00 / 10181961, Jose Anderson Soares Barros, 0.00 / 10546202, Jose Elmison de Godez, 0.00 / 10479681, Jose Hamilton Barbosa Junior, 0.00 / 10560681, Jose Henrique Ferreira da Silva, 4.00 / 10476019, Jose Macedo Rocha Junior, 0.00 / 10184364, Josefa Geane de Souza Madeiro, 0.60 / 10805347, Juliana Almerino Silva, 0.00 / 10413722, Juliana dos Santos Oliveira, 0.00 / 10257927, Juliana Silva Alves, 0.60 / 10351744, Juliano Nunes Barbosa da Silva, 0.00 / 10541721, Juliete de Oliveira Santos, 0.00 / 10186495, Kaline Oliveira Ursulino, 0.00 / 10204781, Karlla Vanessa Paz Monteiro, 0.60 / 10379980, Katia Lorenne de Araujo Santos, 0.00 / 10046089, Katia Regina Santos de Oliveira, 0.00 / 10157979, Kleriane Lopes Moreira Lima, 0.00 / 10335590, Klevsson Silva de Souza, 0.00 / 10591307, Laidy Daiane de Oliveira Magalhaes, 0.60 / 10681755, Lais Lima Barros Ferreira, 0.00 / 10465979, Lara Wanderley Vasconcellos Agra, 0.00 / 10019324, Larissa Maria de Jesus Santos Cavalcante, 0.80 / 10578190, Laura Beatriz Santana dos Santos, 0.00 / 10023640, Leandra Aparecida de Sa Cruz Rocha, 0.00 / 10410638, Lecimara Scherer Vieira Pereira, 0.00 / 10562100, Leila Thayna de Almeida Menezes Souza, 0.00 / 10364170, Leonardo Francisco Batista Lopes, 0.00 / 10221934, Leticia Baldini da Costa, 0.60 / 10117533, Lidia Maciel Matos, 0.00 / 10208218, Lidia Rebeca Bezerra de Melo, 0.00 / 10025910, Lincoln de Mattos Ferreira, 0.00 / 10121802, Lis Farias de Araujo, 0.80 / 10018488, Lislay Christina Melo Rodrigues Alves, 0.00 / 10364391, Livia Candida Vasconcelos de Sa, 0.00 / 10053429, Livia Monteiro Braz da Silva, 0.00 / 10649653, Lizianne Elias Rodrigues, 0.60 / 10548878, Loraine Soares dos Santos Viale Galdino, 0.60 / 10440724, Lorrany Santos Correia, 0.00 / 10247342, Luana Amaro de Brito Palladino, 2.40 / 10742490, Luana Machado Hohmann, 0.00 / 10364293, Luanna Maria Trigueiros Chaves, 0.00 / 10842319, Lucas Moura Cipriano, 0.00 / 10156781, Lucas Santana dos Santos de