DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar os serviços de garantia técnica, a partir de 16.7.2025, por meio da contratação da garantia estendida prevista no capítulo B.2 do Anexo V - Garantia e Manutenção - do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 para 114.725 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato-TSE nº 105/2020, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até 15.7.2026. Fundamento Legal: Edital de Licitação-TSE nº 43/2019, Capítulo B.2 do Anexo V - Garantia e Manutenção - e Anexo IX - Contrato de Garantia Estendida, e Cláusulas Oitava, Quatorze e Quinze, Item 2, do Contrato-TSE nº 105/2020. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias, Diretora Vice-Presidente de Negócios para Instituições Públicas, pela Contratada. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.301.794,75. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 3898820254908000. Objeto: Contratação de serviços gráficos especializados de Afiação de Lâminas para Guilhotinas Gráficas e realização de corte e vinco e impressão em relevo seco, aplicados a materiais gráficos institucionais, tais como envelopes, convites e pastas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações dos itens no sistema gov.br/compras e as do edital, prevalecerá as especificações do Edital.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 90026-00001-2025NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS Processo TST nº 6007330/2024-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: TV ALEMS/Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. CNPJ nº 07.422.353/0001-29. Termo de Cessão de Direito nº 0889106/2025 - Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 21/5/2025. Assinatura: 21/05/2025. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Alessandro Perin, Coordenador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60005 Nº Processo: 000217/24-06.65. Objeto: Serviço comum de engenharia. CATSER (1627) Manutenção/Reforma predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Luiz Viana Filho Sn - Smus - Paralela, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/60005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em nos sites: www.gov.br/compras e www.pncp.gov.br.. JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 60005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 020381/23-00.032. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 20/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 111 e 184, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra-Presidene, pelo STM, e Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Presidente, pelo TJDFT. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bauer Comércio e Licitações Ltda.; Objeto: Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2025NE000275; Valor TOTAL do Contrato: 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 20/05/2025; Proc. SEI nº 0008760- 25.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 29/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.07, PTRES: 168.420 e 168.364, Notas de Empenho: 2025NE000143 e 2025NE000144; Data de assinatura: 19/05/2025; Proc. nº: 0000613-10.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00052. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000274, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELIOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00087. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.670,00. Proc. nº 0001803 08.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000278, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00041. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 192,00. Proc. nº 0002303- 74.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000289, emitida em 21/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IMUNOVAN SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal. Modalidade de Licitação: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 47.000,00,00. Proc. N.º 0009947-68.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000277, emitida em 14/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00047). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.000,00. Proc. nº 0002312-36.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0043587-06.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de seguro patrimonial para os imóveis e seus conteúdos (bens móveis) em uso pelo TRF 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 2564-82.2024.4.05. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital; Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 90031-00001-2025NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 5/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com art. 109, § 3.º CF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, na Res. nº 00305/2014, alterada pelas Resoluções CJF-RES nº 524, de 20 de fevereiro de 2019 e CJF-RES nº 575/2019. PAV nº 0003421-94.2025.4.05.7000- TRF5ªRegião. Assinatura: 21/05/2025. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªRegião e Desembargador Ibanez Monteiro da Silva - Presidente do TJRN.