DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PL 24/2025 PE 17/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria do Suaçuí, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos de iluminação com lâmpadas de Led 100w. Contratado: Contrato n° 19/2025 - TEIXEIRA E FILHOS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA Cnpj: 21.575.172/0001-63, Valor: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. PL 27/2025 PE 20-2025 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para secreta ria municipal de Saúde. Contratado: Ata de Registro n° 67/2025 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 38.408.899/0001-59, Valor: R$ 7.790,00 (sete mil e setecentos e noventa reais). Ata de Registro n° 68/2025 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Cnpj: 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). Ata de Registro n° 69/2025 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA Cnpj: 20.339.865/0001-94, Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ata de Registro n° 70/2025 - WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 48.174.071/0001-37, Valor: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo - Presidente Da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 094/2025, na modalidade Pregão n.º 011/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30/05/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 15 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de autogestão integrada de frotas, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frotas, pela menor taxa de gerenciamento, visando o gerenciamento dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. O serviço oriundo deste objeto engloba, dentre outros, abastecimento dos veículos quando estiverem dentro e fora do Município em postos conveniados, manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos/eletrônicos em geral, lanternagem, pintura, retífica de motores, serviço de ar condicionado, soldas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho 24 horas, serviços de borracharia, pneus, alinhamento e balanceamento de rodas, serviço de chaveiro quando estiver fora do Município, com fornecimento de peças, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos ou não. Especificação dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, será apresentado em anexo ao Termo de Referência, podendo esta listagem sofrer alterações durante a vigência do contrato. Abertura dia 09/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 21 de maio de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 Proc. nº 023/2025 - Concorrência nº 001/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Bloquete Sextavado Localizadas no Perímetro Urbano do Municipio. Contrato de Repasse N°943555/2023. Partes: Município de Santo Antônio do Jacinto MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa Pavicon - Engenharia, Pavimentação e Construção LTDA, CNPJ: 14.355.417/0001-81. Vigência Contratual: 09 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor Contratual: R$ 244.961,25 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025. OBJETO: Aquisição de caminhão com tanque pipa 9 mil litros, conforme Convênio nº 951830/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAG. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024 (CIMLAG) - Ata de Registro de Preços nº 004/2024 (CIMLAG). FORNECEDOR: Deva Veiculos Ltda. Valor: R$ 485.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão com tanque pipa 9 mil litros, conforme Convênio nº 951830/2023. CONTRATADO: Deva Veiculos Ltda. VALOR: R$ 485.000,00. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 037/2025. Contratação de Empresa Especializada para execução de Pavimentação Asfáltica Em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em Diversas Vias Urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614-71, Programa de Mobilidade Urbana. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.666.391/0001-43 pelo valor global de R$ 4.649.831,16 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Contratante Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 07 (sete) meses. São Francisco/MG, Contrato assinado em 14 de maio de 2025, São Francisco/MG - 22 de maio de 2025. Ass: Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios - CÉZAR BOTELHO FILHO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção em Eletrodomésticos, a serem realizadas de forma parcelada, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00horas do dia 11/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção a Adesão a Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir a Registro de Preços nº 004/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 006/2024 e Pregão Eletrônico nº 006/2024, do Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, cujo o objeto é aquisição de caminhão 4x2, novo/zero km, com carroceria de madeira e cabine para até 7 (sete) pessoas, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, a presente ata firmada entre o Município e Empresa Deva Veículos Ltda, valor total da ata R$ 313.467,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 102/2025 do Processo Nº. smf-pro2024/20604 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 91075/2025 - Pertencente a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Objeto: Aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk A EC Collection, com vistas a atender às demandas técnicas dos setores de engenharia, arquitetura, infraestrutura, planejamento urbano, meio ambiente e obras públicas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG. Contratada: MapData Tecnologia, Informática e Comércio LTDA. Data da adesão: 21/02/2025. Em 21 de maio de 2025 MAKOTO EDISON SEKITA Prefeito DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 51/2025, PAL Nº 20/2025, Dispensa Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uma 01 (uma) motocicleta, nova, zero quilômetro, recurso do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000995/2023/SEGOV/PADEM, Plano de Trabalho nº 001369/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri/MG, no exercício de 2025. Tipo: Menor Preço Item. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Contratado: Motovalle Comercio de Motos Ltda - CNPJ 12.067.109/0001-25, item 01, valor global: R$ 24.476,00. Valor global do Processo: R$ 24.476,00. Data da assinatura: 22/05/2025. Vigência: 22/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 41/2025 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 41/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 04/06/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 23/05/2025 à 04/06/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 22 de maio de 2025 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO 3º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de junho de 2025, para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG.