DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300036 36 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 252311 - CINEMA NAS COMUNIDADES CAIO HUDSON DE SOUSA MONTEIRO CNPJ/CPF: .453.362-* Processo: 01400010447202511 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 196.680,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cinema nas Comunidades tem como objetivo levar a linguagem cinematográfica às comunidades ribeirinhas, promovendo inclusão cultural e formação técnica. A proposta é apresentar o cinema como ferramenta de expressão, educação e oportunidade profissional, por meio de oficinas práticas sobre roteiro, direção, atuação, captação de som e imagem, edição e produção audiovisual. Voltado a jovens e adultos, o projeto busca despertar talentos locais, valorizar histórias da comunidade e mostrar caminhos possíveis dentro do mercado cinematográfico. As atividades serão realizadas de forma itinerante, com estrutura adaptada à realidade das comunidades, incluindo a produção de curtas-metragens ao final do processo formativo. Com incentivo da Lei Rouanet, o projeto pretende democratizar o acesso à arte, desenvolver habilidades criativas e gerar novas perspectivas para os participantes. 252312 - Flor de Lótus 50.205.115 PAULO DUARTE GUIMARAES CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90 Processo: 01400010448202558 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.848,14 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Flor de Lótus será um média metragem documental de aproximadamente 60 minutos em resolução 4K abordando a trajetória da artista plástica Eliane Duarte. O filme exibirá imagens de Eliane em seu ateliê, em suas exposições, uma entrevista exclusiva para esse documentário realizada em 2006 e depoimentos de personalidades do universo das artes do Brasil e do mundo, a partir da linguagem cinematográfica original de Paulo Duarte, seu filho, que registrou sua mãe desde 1997. O legado do feminino como matriz da inovação artistica do século XX é a essência do documentário. 252313 - Podcast PodMãe RPBS COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 26.427.687/0001-30 Processo: 01400010449202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.381,50 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Podcast PodMãe" tem como objetivo a realização da 4ª temporada, onde especialistas discutirão temas centrais à realidade de milhares de mulheres brasileiras: maternidade, saúde mental, empregabilidade e empreendedorismo feminino. Serão gravados 20 episódios em 4K, de 40 minutos cada, com publicações semanais nas plataformas YouTube, Instagram, Spotify e outras. Durante a temporada, serão realizadas 5 lives nas quais as ouvintes poderão compartilhar suas histórias e experiências, disponíveis para todos nas redes sociais. Além disso, serão organizadas 3 palestras sobre os temas discutidos nos podcasts voltada para os professores e alunos da rede pública de ensino superior.Todas as atividades serão gratuitas, garantindo o acesso amplo e democratizado ao conteúdo. 252314 - O ovo de Claire CINE SALEP LTDA CNPJ/CPF: 60.591.788/0001-80 Processo: 01400010451202571 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 175.774,34 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o curta metragem O ovo de Claire, gênero drama, com 15 minutos de duração, tendo como público-alvo mulheres, jovens adultos e universitários, com destino a festivais e mostras nacionais e internacionais de cinema, além de sessões cineclubes. O ovo de Claire aposta numa abordagem realista de mise-en-scène, mas com pequenas inserções de elementos fantasiosos. Estranhos eventos sucedem com a personagem Claire, que passa a encontrar ovos espalhados nos lugares mais inusitados pela casa. 252316 - Ceará: Som, Areia e Raiz RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .938.088- Processo: 01400010453202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Ceará: Som, Areia e Raiz" é um documentário de média-metragem que percorre o litoral, sertão e serra cearenses para revelar como a natureza molda a música e o modo de vida do povo local. A obra combina paisagens impressionantes com trilha sonora autoral inspirada em ritmos regionais como o forró, o coco, a embolada e o repente. Com depoimentos de artistas populares, mestres da cultura, jovens músicos e moradores, o filme destaca a diversidade do Ceará e promove o diálogo entre tradição e reinvenção. 252317 - Núcleo Audiovisual 2 JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Processo: 01400010454202513 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 999.702,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nesta segunda edição do projeto, serão criados núcleos de formação em filmagem, roteiro, áudio, edição e outras áreas da produção audiovisual, com uma abordagem contemporânea, alinhada às formas como os jovens e o mercado cultural consomem e produzem vídeo. O Núcleo Audiovisual é uma iniciativa que visa ampliar o acesso a essa linguagem, oferecendo novas possibilidades para pessoas que ainda não têm familiaridade com o audiovisual, mas desejam se expressar culturalmente - e até profissionalmente - por meio dessa arte. Ao final das oficinas, cada núcleo realizará eventos de exibição com os conteúdos desenvolvidos pelos alunos. 252318 - Itapuí: Águas, Memórias e Tradições RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .938.088- Processo: 01400010455202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 483.664,50 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Itapuí: Águas, Memórias e Tradições" é um documentário audiovisual que explora a rica história, cultura e biodiversidade da cidade de Itapuí, localizada no interior de São Paulo. Com foco na Prainha, seu maior patrimônio natural, e na travessia de balsa do Rio Tietê, o filme também aborda as tradições locais como a Quermesse e a Festa do Peão. O objetivo é promover a valorização do patrimônio histórico e natural de Itapuí, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural brasileira. 252326 - Festival Pan-Amazônico de Cinema - AMAZÔNIA Fi DOC - 11ª edição - 2025 M Z CARAMEZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO CNPJ/CPF: 22.962.526/0001-95 Processo: 01400010494202557 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.200.000,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 11ª edição do FESTIVAL PAN-AMAZÔNICO DE CINEMA - AMAZÔNIA (FI) DOC - 3 EM 1 com o objetivo principal de democratização do acesso, exibição de filmes, debates e oficinas de formação profissional, com o intuito de premiar e integrar os cineastas, videoastas, críticos de cinema, pesquisadores, artistas visuais, jornalistas e teóricos do cinema das diversas "Amazônias" por meio da realização de (05) Mostras Competitivas - 03 Nacionais e 02 Internacionais e o 3º Fórum de Cinema das Amazônias com 04 paineis/mesas de debate. Na programação integrada temos a realização da 3ª edição da MOSTRA AS AMAZÔNAS DO CINEMA com duas (02) Mostras Competitiva dedicada às mulheres cineastas , cis, negras, índigenas e trans e a 4ª edição do FESTIVAL CURTA ESCOLAS ITINERANTE, com uma (01) Mostra Competitiva de curtas produzidos por jovens alunos do ensino médio de escolas públicas por 06 municípios do estado do Pará. Todas as atividades são inteiramente gratuitas com o intuito de gerar impacto sociocultural e movimentar a economia criativa da região Amazônica Paraense com a produção de conteúdo audiovisual no ano que acpontece a COP 30 em Belém capital da AMAZÔNIA. 252327 - ANIMAGE - Festival Internacional de Animação de Pernambuco LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12 Processo: 01400010495202500 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.418.064,80 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o ANIMAGE - Festival Internacional de Animação de Pernambuco, na cidade do Recife, com ênfase na produção de animação nacional e internacional. Com duração de 10 dias, o evento acontece de forma gratuita, com programação híbrida, presencial e online, incluindo mostras de curtas e de longas metragens competitivas e não-competitivas, atividades formativas e de negócios, além de promover ações de acessibilidade e inclusão. Será realizado em vários locais da cidade, atendendo a públicos diversos, de todas as idades. 252328 - Manoel, Herói da Nação PRODUTORA NO HYPE LTDA CNPJ/CPF: 51.840.513/0001-41 Processo: 01400010499202580 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir um curta metragem de no máximo 15 minutos, na cidade de Miguel Pereira - RJ. Utilizando elenco local, escolhidos através de uma oficina de atuação produzida por esse projeto. Para contar a história de Manoel do Congo, atráves de um rap original, cantado por três jovens negras, personagens principais dessa obra. Um elenco negro, interiorano, sendo produzido, escrito e co-dirigido por Rastricinha Dorneles, uma diretora travesti, nascida na cidade de Miguel Pereira. 252329 - Mestres do Cristal TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83 Processo: 01400010500202576 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mestres do Cristal é um média-metragem documental com duração aproximada de 70 minutos que retrata a arte milenar dos sopradores de vidro na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Através de uma narrativa sensível e envolvente, o documentário apresenta a rotina dos mestres vidreiros da Cristais de Gramado, empresa que há mais de 20 anos transforma o cristal Murano em experiências artísticas e sensoriais. A produção destaca o conhecimento ancestral, as técnicas utilizadas - como o sopro e o flamework - e a transmissão cultural dessa arte, abordando também a importância ambiental do reaproveitamento do vidro e os impactos da crise climática. Tendo na sua narrativa a locução de uma personalidade brasileira para aumentar ainda mais a popularidade do nosso documentário pelo Brasil e no exterior. ANEXO II Artigo 26 , § 1º 252233 - Água da Fonte ESTUDIO GAVETA LTDA CNPJ/CPF: 27.965.909/0001-30 Processo: 01400010161202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A websérie documental em três episódios de 30 minutos exalta a vida de Edvaldo Borges da Cruz, conhecido mundialmente como Mestre Lua de Bobó, uma referência na Capoeira Angola. Anualmente, na semana de seu aniversário (29 de janeiro), ele realiza um Encontro em Arembepe, sua comunidade natal na Bahia, que atrai admiradores de diversas partes do Brasil e do mundo. Entre eles, destaca-se Renato Vieira, um professor aposentado de Educação Física e contramestre de Capoeira de Porto Alegre, que viaja todos os anos para Arembepe em busca de imersão na sabedoria de Mestre Lua. A série acompanha essa jornada e os encontros ao longo do caminho, revelando o cotidiano dos personagens e os valores transmitidos oralmente através da Capoeira Angola. Por meio das histórias de vida, das rodas e dos depoimentos, a websérie aborda temas como afrobrasilidade, oralidade e pertencimento cultural, celebrando a tradição viva da Capoeira e sua importância para a identidade cultural brasileira. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252382 - InovaSom: Tocando Novos Horizontes ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA FELIZ CNPJ/CPF: 18.267.880/0001-22 Processo: 01400010652202579 Cidade: Santa Bárbara - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,27 Prazo de Captação: 23/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer oficinas gratuitas de música, com foco em Violão e Canto, para moradores do município de Santa Bárbara - MG. A iniciativa busca promover o acesso à educação musical, estimular a expressão cultural e criar novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para os participantes, propiciando a