DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300055 55 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .Obs.: O PHC será realizado em 3 (três) dias consecutivos, sendo convocados, por grupos, os candidatos optantes pela reserva de vagas devidamente aprovados nas etapas anteriores. . . . 52 PHC à autodeclaração dos candidatos negros e que optaram pela reserva de vaga. Separados em grupos por dia de avaliação. CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OPTANTES/ EPCAR 02/12/2024 a 04/12/2024 . . .(Apresentação na EPCAR: data e horário a ser informado por ocasião da convocação) . . . .53 .Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC dos candidatos negros que tiveram sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS O P T A N T ES .02/12/2024 a 04/12/2024 . .54 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OPTANTES/ EPCAR .05/12/2024 . .55 .Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS / EPCAR .09/12/2024 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .56 .Reunião da JEA. .DIRENS .13/12/2024 . 57 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para Concentração Final e EPCAR 20/12/2024 . . .Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações. . . . .58 .Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .CENDOC .22/12/2024 . .59 .Publicação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .22/12/2024 . .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA/PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 60 Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato menor de 18 EPCAR 19/12/2024 . . .anos de idade no respectivo Curso e do Folheto Informativo ao (à) futuro (a) Aluno (a). . . . 61 Concentração Final e Habilitação à Matrícula CANDIDATOS / EPCAR 11/01/2025 . . .- Apresentação no Auditório da EPCAR, das 13h até as 14h (horário local), dos candidatos selecionados pela JEA e convocados para a Concentração Final. . . . 62 Apresentação e análise da documentação exigida para habilitação à matrícula e preenchimento do Formulário de Recurso por rejeição de documentação. CANDIDATOS / EPCAR 11/01/2025 . OBS: Os candidatos convocados que possuírem pendências na documentação prevista para matrícula . . .terão 3 dias úteis, a contar da data de apresentação na EPCAR para as respectivas soluções. . . . .63 .Matrícula e Início do Curso .EPCAR .11/01/2025 . .64 .Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, determinando a data de apresentação. .CANDIDATOS / EPCAR .11/01/2025 a 16/01/2025 . 65 Apresentação na EPCAR dos candidatos excedentes convocados, no dia previsto na relação de convocação: - Abertura dos portões às 13:00:00h (horário local); e C A N D I DAT O S Até o quinto dia corrido, a contar da data subsequente à de convocação, no horário divulgado no site . - Fechamento dos portões às 14:00:00h (horário local). OBS: Os candidatos excedentes convocados que possuírem pendências . . .na documentação prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a contar da data de apresentação na EPCAR para as respectivas soluções. . . . .66 .Apresentação e análise dos documentos exigidos para habilitação à matrícula, objeto do recurso. .CANDIDATOS / EPCAR .Até 3 dias úteis, a contar da data subsequente à de apresentação na EPCAR . .67 .Validade do Exame de Admissão. .EPCAR .16/01/2025 . .68 .Matrícula a contar da respectiva data de apresentação do candidato excedente na EPCAR. .EPCAR .Até 21/01/2025 . 69 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, EPCAR 11/02/2025 . . .bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados, com as respectivas datas de apresentação. . . . .70 .Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar das respectivas datas de apresentação. .EPCAR .20/02/2025 . .71 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no respectivo Curso. .EPCAR .27/02/2025 . .72 .Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no respectivo Curso. .EPCAR .11/03/2025 Anexo D - Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE Eu, __________, portador do CPF nº _______, responsável legal pelo menor ___________, nascido em / / _, candidato do EA CPCAR 2025, autorizo o mesmo a participar de todas as fases do processo seletivo e sua matrícula no Curso, caso venha a ser convocado para a Concentração Intermediária. Ainda, no caso de enquadrar-se no previsto na Lei nº 12.990/2014, autorizo que seja submetido ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC), o qual poderá ser filmado e a gravação utilizada na análise de eventuais recursos interpostos. ___, __ de ____ de 20____. local dia mês ano
Assinatura do Responsável LegalAnexo E - Relação das OCL com os respectivos endereços . .OCL .LO C A L I DA D E .E N D E R EÇO . .A FA .PIRASSUNUNGA - SP .Estrada de Aguaí, s/nº Campo Fontenelle - CEP: 13643-970 Telefone: (19) 3565-7200 . .BA N T .PARNAMIRIM - RN .Rua Otávio Gomes de Castro s/nº CEP: 59140-140 Telefones: (84) 3644-7100 (84) 3644-7133 . .BA BV .BOA VISTA - RR .Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, Bairro Aeroporto CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR - Tel: (95) 3194-1000