DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 575.766 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496773/2024. Interessado: ENES YILMAZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 575.177 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496350/2024. Interessado: RIMA SALLOUM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 571.312 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493459/2024. Interessado: SENAKPON FABRICE FIDELE KPOHOLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Itens 3, 4, 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.693 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492942/2024. Interessado: VIERGEMENE JEAN MICHEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.637 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492886/2024. Interessado: BERTHIN CASTY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.595 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0492844/2024. Interessado: MARIA JULIA MARTINEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 570.523 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492790/2024. Interessado: SOLANGE DAYOUTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.013 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492446/2024. Interessado: JUAN MANUEL MONTERO SALAMANCA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 569.653 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492233/2024. Interessado: PEDRO ERICH WOLFGANG KASANTZIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 65 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 562.191 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0485377/2024. Interessado: TANJA PETERS DE CAMARGO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 561.534 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484915/2024. Interessado: YASNEL AMADOR VALDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233 e Art. 234, §2º, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 51, Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 561.425 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484846/2024. Interessado: FATI MAMUDU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 7, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 561.281 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484769/2024. Interessado: DAVIDSON JEAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 560.525 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484131/2024. Interessado: FRANCISCO DOMINGOS PEREIRA DA GAMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por não ter apresentado a documentação constante no item 8 da referida portaria. Código: 557.440 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0481969/2024 Interessado: NAZAIRE ARISTOR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5º, art. 56 e dos itens 5, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 549.654 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0475992/2024 Interessado: ALFREDO FELIX PINTO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no art. 56 e dos itens 5 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 547.092 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0474021/2024. Interessado: HECTOR ANDRES BURBANO CAICEDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6, Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 546.829 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0473790/2024. Interessado: ABEL ANDRES QUEREJETA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por não ter apresentado a documentação constante nos itens 3, 4, 5, 6 e 8 da referida portaria. Código: 546.068 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0473232/2024. Interessada: KAREN TATIANA DUARTE CHAVES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 545.738 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0472999/2024. Interessado: KARL AUGUSTE LEROY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.