DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 260/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°327/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 261/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°19309/2025/DIFIP-MG/ANM 830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°19277/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.798/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA-ALVARÁ N°5962/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.032/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA 830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA 831.868/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19524/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- AI N°882/2025/DIFIP- MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930836/2025-06) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.700/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3881/2024 830.720/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3887/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18885/2025/DIOUT- MG/ANM 831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18876/2025/DIOUT-MG/ANM 831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°18874/2025/DIOUT-MG/ANM 830.584/2011-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°19315/2025/DIOUT-MG/ANM ;19316/2025/DIOUT-MG/ANM 833.113/2015-EXPLORER MINERACAO LTDA-OF. N°19321/2025/DIOUT- MG/ANM 831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°19365/2025/DIOUT- MG/ANM Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-GNAISSE- Alvará de Pesquisa nº 3480/2009 publicada no DOU 02/04/2009 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão 16629732 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 262/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3670/2025-830.660/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 3671/2025-830.665/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 3669/2025-830.656/2025-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- 3668/2025-830.650/2025-BRUNO ALVES PINHEIRO- 3667/2025-830.649/2025-SAO MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 3666/2025-830.647/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 3665/2025-830.639/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LT DA - 3664/2025-830.638/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 3663/2025-830.637/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LT DA - 3662/2025-830.634/2025-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- 3661/2025-830.444/2025-THALES SOARES DE SOUZA- 3660/2025-830.411/2025-FRANCISCO DE ASSIS RESENDE- 3659/2025-830.395/2025-MARCIA ELIZABETH PEREIRA VALADARES- 3658/2025-830.394/2025-MINERACAO OLIVEIROS LTDA- 3657/2025-830.393/2025-BLOCKS MINERACAO EIRELI- 3656/2025-830.347/2025-SGL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3655/2025-830.646/2025-GIOVANI SENA BONACCORSI- 3654/2025-830.644/2025-S.B.GRANITOS LTDA- 3653/2025-830.399/2025-CERAMICA GOIANA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 262/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3670/2025-830.660/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 3671/2025-830.665/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 3669/2025-830.656/2025-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- 3668/2025-830.650/2025-BRUNO ALVES PINHEIRO- 3667/2025-830.649/2025-SAO MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 3666/2025-830.647/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 3665/2025-830.639/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA- 3664/2025-830.638/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 3663/2025-830.637/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA- 3662/2025-830.634/2025-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- 3661/2025-830.444/2025-THALES SOARES DE SOUZA- 3660/2025-830.411/2025-FRANCISCO DE ASSIS RESENDE- 3659/2025-830.395/2025-MARCIA ELIZABETH PEREIRA VALADARES- 3658/2025-830.394/2025-MINERACAO OLIVEIROS LTDA- 3657/2025-830.393/2025-BLOCKS MINERACAO EIRELI- 3656/2025-830.347/2025-SGL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3655/2025-830.646/2025-GIOVANI SENA BONACCORSI- 3654/2025-830.644/2025-S.B.GRANITOS LTDA- 3653/2025-830.399/2025-CERAMICA GOIANA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 54/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM- DOU de 27/11/2023, na Relação Nº 62/2023-ANM/CE, Seção 1, Pág. 53 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Publicado DOU de 25/01/2024, na Relação Nº 04/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 83. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM- DOU de 04/11/2024, na Relação nº 78/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 84. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°18696/2025/GER- PI/ANM Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 09/01/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Cessionário:BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.981.768/0001-59- Alvará n°4297/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 28/09/2028 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 42/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-ALVARÁ N°5930/2016 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 864.205/2013-EDUARDO E SILVA LTDA- N° do Termo de desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente