DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessadas: Dolores Margaret Cechin (484.443.839-53); Marcia Aparecida de Freitas Paiva (286.075.466-00); Tereza Maria da Silva (286.775.106-30); Terezinha de Miranda (402.014.579-20); Zelia Maria Almeida dos Santos (285.573.796-68). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2489/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Antonio Lopes de Laia, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-007.520/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Antonio Lopes de Laia (421.454.816-72). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2490/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Jose Antonio Pereira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-007.559/2025-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jose Antonio Pereira (151.099.845-49). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de Sergipe. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2491/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal constantes na lista 47/2024, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-019.682/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adauto Scalon (106.131.348-42); Adeilton Gomes da Silva (493.350.814-34); Ademir Antonio Moreira Rocha (114.735.946-69); Adreli Sientchkovski Oliveira (024.728.750-45); Adrian Silva de Moura (034.350.520-74); Adriana Duarte Miranda Queiroz (036.346.304-69); Adriano Oliari Negris (115.276.217-66); Adriel Oliveira da Silva (058.195.791-19); Ailton Conceicao Barros Filho (783.750.965-04); Ailton Jose da Silva (840.448.881-91); Alana Soares Albuquerque (026.103.540-10); Alana de Fatima Andrade Santos (036.249.661-70); Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno (023.174.073-51); Alberto Schiffler Guedes (038.925.471-14); Alcindo Busanello (955.579.200-30); Alessandra Amaral da Silveira (996.235.520-68); Alessandra Nascimento Silva (105.041.544-27); Alessandra de Oliveira Santana (140.313.447-24); Alessandro Ferreira Luz (848.344.121-72); Alessandro Peregalli Fontana (065.080.457-09); Alex Mendes Nery (118.753.237-16); Alex Nogueira de Souza (062.223.471-42); Alex Sereja da Silva (658.725.762-34); Alex dos Reis Alves (006.075.732-95); Alexandre Medeiros de Almeida (029.144.644-28); Alexandre Rodrigues Gomes (530.350.972-91); Alexandre Rodrigues de Albuquerque Filho (060.306.773-57); Alexandre dos Santos Calmon (831.610.155-68); Alexei Nowatzki (053.713.249-09); Alexya Cristal Brandao Lima (025.326.172-41); Alfredo Henrique Correa de Paula (037.773.461-60); Alicia Rafaela Martinez Accioly (073.909.904- 30); Aline Bacelar Goncalves (081.425.826-35); Aline Brandao Manciola (025.580.495-42); Aline Fernanda Ventura Savio Leite (306.824.178-23); Aline Huber da Silva (814.853.360- 15); Aline Maciel Barbosa Libretti (011.194.120-21); Aline Santana Souza (808.691.225-68); Alison de Miranda Peres (051.565.951-70); Allan Costa Stein (137.835.957-70); Alvaro Lima de Oliveira (018.436.532-57); Alysson Vitorino Garcia (051.503.281-62); Amanda Jessica Sales da Silva Morais (011.678.962-03); Amanda da Fonseca Carvalho (113.953.437-80); Amanda de Mesquita Dias (032.978.863-90); Amaury Baeta Mainenti (116.806.576-31); Ana Amelia Rodrigues Rezende (090.522.956-89); Ana Beatriz da Cruz Lopo de Figueiredo (815.837.372-00); Ana Carolina Oliveira Porto (115.069.526-90); Ana Caroline da Silva Jesus (021.592.062-70); Ana Claudia Ribeiro (050.808.849-67); Ana Julia Hoffmann Vieira (006.745.199-30); Ana Julia Reis (022.161.570-90); Ana Luiza Araujo Martins (082.439.711- 81); Ana Luiza Kubica Pavao Espindola (020.220.430-81); Ana Luiza Nicolini de Castro David (070.293.603-03); Ana Lunara da Silva Morais (083.738.524-50); Ana Maria Oliveira Costa (087.948.116-10); Ana Maria Pereira Bispo dos Santos (038.326.145-75); Ana Paula Martinho Saltao (009.573.311-69); Ana Paula Mendes Pereira de Vilhena (424.560.882-04); Ana Paula Nunes Kasper (045.079.650-71); Ana Paula Soengas Rabelo de Moraes (456.114.578-86); Ana Paula de Sa Monteiro (023.530.842-06); Ana Paula dos Santos (022.565.541-12); Ananias Sena do Aragao Filho (015.248.095-19); Anderson Machado Pereira (703.688.210-72); Anderson Maikon de Souza Santos (094.145.394-41); Anderson Rabelo de Carvalho (031.165.641-24); Anderson Rodrigues de Ataide (009.636.872-12); Anderson de Almeida Santos (102.626.485-55); Andre Augusto Giuriatto Ferraco (135.093.447-07); Andre Costa Batista (123.631.366-67); Andre Galharde Barbosa (038.670.691-31); Andre Gruhn Melo (009.656.270-63); Andre Lucas de Souza Pinto Santos (050.650.181-70); Andre Luis Cavalcanti Silva (089.065.974-52); Andre Luis Oliveira Fernandes (016.353.626-01); Andre Luiz Pereira Valentim (951.676.251-49); Andre Luiz de Paiva (105.642.806-66); Andre Macedo do Nascimento (008.225.605-50); Andre Peres Koth (730.979.260-20); Andre Santana de Jesus (044.895.911-95); Andre Vinicius Valuz de Souza (026.542.631-69); Andre da Silva Damasceno Santos (788.695.605-20); Angela Benteo de Oliveira (841.608.291-04); Angelica Fonseca de Freitas (036.092.131-08); Angelli de Castro da Silva Cordeiro (042.296.786-65); Anito Jose Steinbach Neto (062.665.065-80); Anna Beatriz Basilio da Silva (015.757.904-24); Anna Carolina Arantes Figueiredo Ventura (329.663.758-33); Anna Carolyna Ribeiro Cardoso (038.198.321-81); Anna Karollina Ferreira Silva Santos (022.307.991-00); Annabelle Bonnet (063.780.497-00); Annielle Regina da Fonseca Fernandes (061.310.804-37); Antonia Araujo Fernandes (017.931.031-35); Antonia Samila Rodrigues de Sousa (044.094.033-89); Antonio Eliano Juvencio da Silva (017.428.964-21); Antonio Jesus das Virgens (612.539.105-10); Antonio de Oliveira Junior (022.456.672-55); Antonio de Paula Sergio Batista (964.571.204-15); Ariel de Almeida Horst Gamba (044.062.761-30); Arielle Rego Barbosa (053.747.223-10); Arilson Menezes de Carvalho (924.351.815-15); Armando Venancio do Nascimento (052.065.003-48); Arthur Jose Rodrigues de Carvalho (010.438.084-50); Arthur Thiago Thamay Medeiros (057.653.054-90); Audrey Teles dos Santos (156.085.116-38); Augusto Jose da Silva Rodrigues (068.436.454-96); Augusto Rodrigues Matos (061.711.712-80); Aurilene da Rocha Lima (010.841.623-26); Barbara Lessa Ribeiro (106.920.987-20); Barbara Simone Arcoverde Santana (111.649.164-83); Bartolomeu Benedito Neves dos Santos (037.024.961-57); Beatriz Aparecida de Souza Pereira (191.959.767-01); Beatriz Moreira Barros Ferreira (151.269.977-26); Bernardo Lobo Vinhas (027.093.310-71); Betina Buchaim Osvaldt (006.436.280-96); Bheatriz Coelho Tavares Ferreira (034.695.472-03); Bianca Cabral Ventura (078.987.284-67); Brayann Lucas Vidal de Andrade (111.758.174-81); Brenner Camargo da Silva (046.839.391-93); Breno Andre Pereira Lopes Bispo (055.808.991-73); Breno Honorato Nascimento (056.075.084-63); Breno Jose Antonio Goes Cruz (833.563.472-68); Bruna Danielly Peroba dos Santos (033.260.261-37); Bruna Kethey da Silva Peixoto (609.481.623-41); Bruna Lamb (024.704.930-13); Bruno Arruda dos Santos de Jesus (182.685.897-01); Bruno Felipe Monteiro de Brito (093.135.719-51); Bruno Gabriel Palmeira da Costa Paniago (043.537.851-17); Bruno Garcia Vinhola (024.229.900-88); Bruno Moraes Rocha (036.804.191-39); Bruno Nunes de Oliveira (117.086.726-05); Bruno Oliveira da Silva Magalhaes (010.900.555-44); Bruno Rafaell de Araujo Messias (085.370.044-30); Bruno das Chagas Pereira (065.208.366-80); Bruno de Campos Sanches (310.606.288-64); Bruno de Campos Sanches (310.606.288-64); Caio Hybert da Rocha Baptista (141.934.977-55); Caio Lima Nicolau (168.470.037-07); Caio Maciel Viana (367.853.368-05); Calefe Alexandre de Oliveira (266.471.308-61); Camila Cristina da Cruz (081.846.226-43); Camila Danielle Aragão Almeida (076.621.514-84); Camila Faria da Costa Tonussi (091.225.776-88); Camila Rota Sena (013.118.800-38); Camila Stieven Montagna (834.276.860-00); Carine Augusta Souza Cruz (702.710.895-04); Carla Katrein da Costa (026.179.360-82); Carlos Alberto Oliveira dos Santos (022.213.621-95); Carlos Alberto Ramirez Behaine (229.746.098-80); Carlos Antonio de Souza (044.894.256-94); Carlos Eduardo Pietro Biasi (003.574.862-18); Carlos Eduardo Rodrigues Santos (712.895.183-00); Carlos Eduardo de Carvalho Vargas (610.108.391-87); Carlos Ubirata Rodrigues Santiago (014.826.045-40); Carolina Crespo Carvalho (147.829.417-57); Caroline Rosa (018.543.180- 12); Cassio Herberts Vidotto (074.439.689-14); Cassio Mateus Vital de Franca (080.764.494-30); Cassio Rabuske da Silva (005.064.650-80); Catharine Milena Silva de Souza (026.886.190-04); Cesar Augusto Macedo Semensatti (348.885.288-10); Cesar Rodrigo Moura Sousa do Nascimento (068.435.894-80); Cezar de Castro Melo (051.445.516-02); Charlles da Silva Vieira (086.610.596-40); Cibele Tesser da Costa (005.229.750-03); Clara Conrado Duarte Alves (079.984.486-10); Clarcson Santana Maia de Medeiros (059.493.144-41); Claudia Fidelis da Silva (010.270.914-90); Claudia Zamboni de Almeida (532.820.860-91); Claudiany Calaca de Sousa (049.818.951-19); Claudinei Alves de Avila (696.571.731-91); Claudio Jose Santos Monteiro (613.852.205-20); Claudio Rodrigues Lino (470.897.841-34); Cleber Assis dos Santos (916.203.412-04); Cleber Souza Meneses (991.367.755-68); Cledson Ferreira Cavalcanti (115.839.794-17); Cleiton Dias (008.302.491- 33); Cosme Alexandre Oliveira Barros Figueiredo (063.218.294-63); Crislen Daniele dos Santos Rodrigues da Silva (371.063.828-33); Cristiana Augusta de Souza (019.802.222-07); Cristiane Costa Ferreira (023.220.141-25); Cássia Mendonça dos Anjos (065.276.264-60); Dalberto Luiz Gomes (058.793.826-99); Daniel Araujo Goncalves (086.947.996-26); Daniel Araujo da Silva (021.156.596-27); Daniel Fernando da Costa (064.493.846-38); Daniel Fiuza Cordeiro de Moraes (060.350.583-02); Daniel Herszenhut Meirelles Santos (149.128.467- 67); Daniel Nobre Nunes da Silva (062.721.154-23); Daniel Papoti (302.593.708-43); Daniela Aparecida Ferreira Castro (056.763.106-00); Daniela Dias Guimaraes Proenca (001.195.231-83); Daniela Dias Mundim (035.501.021-60); Daniela Justino Bomfim Duarte (368.844.408-64); Daniela Perez Fernandez Ravena (048.568.855-70); Daniela de Souza Gomes Ribeiro (103.259.586-88); Danielle Alves Pinheiro Torquato (017.971.454-60); Danielle Amanda Bezerra Coimbra (108.099.014-39); Danielle Leal Rodrigues (122.402.387- 04); Danilo Andre de Almeida Silvestre (722.010.101-53); Danilo Corinto de Mesquita (017.421.901-62); Danilo Daniel Pojo Paraiso (028.272.932-18); Danilo Henrique Abreu Monteiro (031.230.621-04); Danilo Vieira Oliveira (036.332.971-46); Danubia Lopes da Silva (978.661.995-15); Darlei Costa de Souza (909.808.750-72); Davi Bovolenta (339.177.888- 10); David Endrew Azevedo Silva (012.648.362-01); David Lino Vasconcelos (029.061.463- 58); David de Oliveira (070.770.326-39); Dayanne Lima de Sousa (673.072.993-72); Deano de Queiroz Mendes Filho (028.006.502-73); Debora Araujo Silveira de Oliveira (010.970.040-66); Debora Diana da Rosa (067.774.689-00); Deborah Moreira Lordelo (120.612.246-36); Deborah Raquel Carvalho de Oliveira (072.270.224-80); Deise da Silva Gomes (020.626.960-94); Denis Tomaz Matos (070.363.516-67); Denise Licia Boni de Oliveira Gasparini (309.829.588-03); Deyvison Soares da Costa (112.251.954-03); Diego Alecssander Thomazinho Costa (346.687.558-77); Diego Correa Furtado (943.872.812-00); Diego Knack (128.660.337-44); Diego Marcos Vargas (009.931.120-80); Diego Nogueira Rafael (339.368.088-99); Diego Rodrigues Calazans (038.392.995-43); Diego de Araujo Costa (027.879.293-62); Diogo Vilar da Fonseca (072.161.914-20); Dioneia Maciel Cantanhede (071.262.882-71); Douglas Alberto Rocha de Castro (950.072.292-53); Douglas Felipe Hoss (071.904.609-26); Douglas de Almeida da Rocha (122.518.637-45); Edilson Batista dos Santos (004.399.126-28); Edilson Pereira de Oliveira Filho (067.766.084-74); Edinei Colli (055.125.099-26); Edivan Egas de Jesus Silva (073.773.535-03); Edmar Mendes de Amorim (021.131.651-20); Edney Paulo Carrijo (223.219.148-66); Edson de Morais Machado (065.760.899-88); Eduarda da Silva Oliveira (135.180.167-84); Eduardo Henrique de Freitas (059.844.319-39); Eduardo Kuquertt Mossi (085.662.509-40); Eduardo Martins Capellari (336.465.958-33); Eduardo de Arruda Medeiros (084.216.154-67); Elder Barbosa Dantas (875.108.201-20); Eliana Napoleao Cozendey da Silva (583.491.627-91); Elida Regina Nobre Rodrigues (882.133.660-34); Eliel Silva Alves (043.819.831-06); Elisa Bassoli (019.814.790-23); Elisa Friedrich Martins (007.353.990-26); Elisa de Morais Paschoal (070.218.076-94); Eliza Victoria Silva Lemos (045.541.463-75); Ellen Fernanda Oliveira Rodrigues (069.648.646-60); Elton da Costa Pinto (849.569.250-34); Emanuel Marcos Mendes Sant Ana (099.656.467-59); Emanuele Vitoria de Oliveira de Alexandria (042.904.901-31); Emellyne Lima de Medeiros Dias Lemos (050.700.564-33); Emerson Siqueira Moro (986.524.862-04); Emidio Dourado dos Santos (972.397.803-25); Emilia Maria Chamone de Freitas (033.402.146-46); Emiliane Aparecida Santos (089.648.676-10); Erica Patricia Barbosa Costa (008.215.932-77); Erica Suellen Lopes dos Santos (052.851.345-10); Erico Antonio Santos de Sousa (022.729.062-30); Erik Antonio Rojas Mendoza (064.181.587-50); Erika Gisseth Leon Ramirez (236.198.128-96); Erika Grasiela Ferreira (117.344.606-01); Erika Silveira Pereira (073.119.857-30); Erimar Guilherme Costa de Souza Junior (013.174.122-57); Erisvaldo Carvalho Silva (005.709.011-46); Erisvan Vieira da Silva (024.102.362-94); Eryka Laiany Pereira Nascimento (041.926.231-88); Esdras Henrique Spagnol (347.060.798-29); Eugenio Alves da Conceicao (103.241.377-88); Eugenio Bastos Maciel (059.592.304-61); Evaldo Rezende Duarte (806.868.181-72); Evandro Lovato Krzyzanovski (086.678.129-35); Evelyne da Silva Brum (021.134.660-82); Everton Roger de Souza Moraes (406.816.928-47); Ewerton Matheus Bezerra Ramos (197.622.017-36); Fabiani da Costa Cavalcante (024.624.501-81); Fabiano Massayuki Taniguchi (010.494.411- 09); Fabiano Teles da Rocha (680.596.202-15); Fabio Alexander Beutler (020.494.722-77); Fabio Barbosa Passos (887.736.801-25); Fabio Buffon (011.006.630-88); Fabricio Junio Fonseca (108.929.286-46); Fabricio Mendes Goncalves (056.374.237-25); Fabricio Pacheco Medina (132.379.246-52); Fabricio Rodrigues Bezerra Neto (046.789.261-00); Felipe Antonio Araujo (052.795.941-30); Felipe Araujo Costa (118.802.597-02); Felipe Freitas Guimaraes (020.463.076-23); Felipe Martins Serra (369.003.048-00); Felipe Rangel Martins (343.227.668-03); Felipe Ricardo Santos de Gusmao (919.159.534-72); Felipe da Costa Correa (000.402.112-66); Felipe de Almeida Rodrigues (043.539.291-35); Felippe de Oliveira Lima (136.485.907-66); Fernanda Avila de Oliveira (899.534.870-49); Fernanda Castro Gastaldi (050.874.481-43); Fernanda Rita Vogt Pariz (022.961.971-16); Fernanda Rohleder Bronzoni (022.379.860-61); Fernanda Rossato Ciotta (019.847.460-14); Fernanda da Silva Kraemer (022.706.740-14); Fernando Augusto Saleta Pacheco (430.421.368-76); Fernando Barbosa da Silva (056.785.376-44); Fernando Donato Vasconcelos (217.748.705- 68); Fernando Jose Primo do Nascimento (043.465.746-88); Filipe Monguilhott Falcone (405.803.848-96); Flavio Alves da Silva (733.705.681-87); Flavio Rodrigo Neves Almeida (013.735.072-41); Franciele Cabral Pinheiro (003.443.040-78); Francielle Benini Agne Tybusch (007.926.390-90); Francielly Carreiro Rocha Anicesio (002.449.241-80); Francine Baltazar Assad (320.158.358-81); Francisco Henrique Lemos Andrade (078.085.393-84); Francisco Jose Rodrigues de Sousa Junior (072.023.393-31); Francisco Mateus Franco Rodrigues (039.511.883-24); Francislaine Suelia dos Santos (090.085.814-18); Frederico Felipe Faro Ferreira (017.729.012-96); Gabriel Almeida Rocha (809.729.185-15); Gabriel Donato (026.521.690-76); Gabriel Duarte da Fonseca (024.583.580-63); Gabriel Franklin