DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 2538/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-007.479/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Sonia Elaine Vergara Alves (925.377.740-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2539/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-007.508/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Atala Martins Alves Schneider (613.456.017-00); Eliane Villaca Pimentel Lemos Machado (708.292.257-49); Neiva Beatriz Rangel (414.710.320-00); Roseli Fukuti (075.458.908-09); Terezinha Nunes de Sousa (244.560.471-00). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2540/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-007.542/2025-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Amarildo Machado da Silva (285.949.161-91); Jose Marcos Carvalho Cestari (384.588.530-00); Marcio Tadeu de Araujo Almeida (207.329.883-49); Octavio Maffei Neto (793.121.287-87); Sergio Zica Costa (344.101.046-91). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2541/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-007.589/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Carlos Antonio Rutkoski (423.936.710-72); Claudia de Moura Monteiro de Paiva (708.743.797-68); Magda Stella Gomes de Oliveira (771.129.977-04); Marcelo Edler Gaspary (348.056.300-78); Marco Antonio de Lima Domingues (610.747.217- 72). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2542/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-007.748/2025-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Marcia Regina de Jesus Gomes (927.851.907-34). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2543/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-019.683/2024-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adail Fernandes Vieira Neto (062.538.893-38); Adamo Pires Mafei (995.169.341-53); Adriano dos Anjos (106.371.939-97); Adriel Quirino de Brito Correa (116.716.157-27); Adriele dos Santos Ximenes (194.551.687-90); Agda Machado Capri Teixeira (933.890.602-78); Aislan Morais da Silva (038.444.691-41); Alaize Guimaraes Vilela (963.792.005-68); Albert Santos Carvalho (157.067.067-60); Alessandra da Gloria Pereira Mourao (129.002.427-89); Alex Meirelles da Silva (193.351.417-55); Alex Sandro de Brito Medeiros (117.737.447-12); Alex Vicente Rodrigues Goncalves Madaleno (498.752.178-40); Alexandra Cristina Coutinho Coelho (115.296.467-40); Alexandre Batista Leal (035.548.281- 90); Alexandre Penha Matsukawa (113.596.077-14); Alexandre Vaz Dias Albuquerque (032.782.521-95); Alexandro Victor Costa de Lopes Dutra (013.041.732-75); Alexia de Oliveira da Costa (196.965.127-08); Alexsandro de Souza Xisto (027.424.812-30); Alina de Azevedo Gomes Soares (162.571.647-88); Aline Marcal Campos de Araujo (105.710.247- 42); Aline Nogueira Santos (126.029.017-41); Aline Sayuri Lopes Fukino (081.462.466-99); Alinne Kelly Costa de Almeida (494.753.998-44); Allan Bitencourt de Lima Filho (033.176.452-02); Allan Rodrigues Bezerra da Silva (059.086.817-92); Allan Rodrigues da Rocha Soares (152.790.447-41); Alyson Franca de Araujo (157.736.937-80); Amanda Barbosa da Silva (141.033.247-08); Amanda Barros Platana (146.330.177-48); Amanda Carla Faria de Almeida (198.915.527-80); Amanda Carmo dos Santos Silva (204.305.777-45); Amanda Maestrelo dos Santos (135.807.857-29); Amanda Mesquita Vitorino (170.194.687- 48); Amanda Vargas Maia (093.714.647-12); Amanda Vaz Assumpcao (150.750.907-37); Amanda Vitoria da Cruz Aragao (180.740.687-30); Ana Beatriz Lugon Loureiro (139.936.937- 79); Ana Carla Xavier Maggesissi (149.349.987-48); Ana Carolina Conceicao (125.392.619- 06); Ana Carolina Nascimento da Cruz (204.689.007-80); Ana Carolina Santana de Oliveira Esteves (119.960.597-26); Ana Caroline dos Santos Machado (169.676.637-04); Ana Claudia de Moraes Jorge (146.631.947-02); Ana Julia Martins Vieira (056.581.061-84); Ana Karoline Alcoforado dos Santos (214.277.357-51); Ana Luzia Goncalves Paschoal (439.923.638-80); Ana Paula Costa Rodrigues (896.692.741-68); Ana Paula Rodrigues Pessoa (031.518.761-10); Ana Paula de Souza Lima (129.392.537-30); Ana Teresa Vieira e Meirelles (719.872.156-72); Anderson Brandao Farias Mineiro (149.549.867-02); Anderson Oliveira Pereira da Silva (125.418.614-00); Anderson Pereira da Silva Ferreira Mendes (124.180.987-96); Andre Aires de Mattos (080.461.897-66); Andre Honorio Gomes de Souza Costa (037.363.021-26); Andre Jardim Rodrigues (122.363.247-40); Andre Luis Alves Penha (095.287.137-85); Andre Santos de Macena (028.262.291-84); Andre de Azevedo Lamonica (159.353.687-90); Andre de Sousa Silva (540.610.108-08); Andrei Marcello de Oliveira Guimaraes (209.886.987-81); Andreia Goncalves Mendonca Alencar (024.465.927-32); Andressa Incerte Filizzola (136.049.467-78); Andrey Nobrega de Araujo (066.300.827-10); Angelina Tornacioli Netta (047.424.011-82); Anna Cecilia Leal Perricone de Medeiros (172.632.137-10); Anna Karoline Rodrigues de Souza (046.250.681-93); Anna Paula Barboza Macedo Araujo (180.128.897- 65); Anne Caroline Santos Farias da Silva (144.353.407-20); Anselmo Caio Medrado Alves (209.718.397-27); Antonio Augusto Firmino da Silva (101.349.033-90); Antonio Cecilio Barboni Junior (110.141.496-06); Ariane Bispo Martins (126.808.377-11); Arnon Henrique Barros Cavalcante de Sousa (035.119.652-84); Arthur Campos Carvalhais da Silva (174.576.257-47); Arthur Kay Rodrigues (084.691.381-03); Arthur Soares Coelho (155.626.137-35); Arthur Vinicius Nery Mendes (166.389.107-95); Athyrson Antunes da Silva de Paulo (159.725.907-19); Audrey Luiz da Silva (163.261.427-84); Augusto Pinto Braz de Lima (032.105.321-41); Augusto Sergio Soares da Silva (158.048.977-05); Barbara Cristina Vieira Bomfim (155.584.037-05); Barbara Oliveira Grasse (533.676.358-63); Beatris Vianna Marins (180.811.847-24); Beatriz Bezerril de Oliveira (700.034.364-89); Beatriz Einsfeld Vieira (097.216.707-23); Beatriz Ferreira Donda (111.238.257-77); Beatriz Moreira Canhaco (176.965.877-73); Beatriz Valadao de Oliveira (185.200.207-71); Beatriz dos Santos Costa (143.193.637-52); Beatriz dos Santos Ferreira (199.106.917-01); Benjamim Silva de Santana (175.245.507-07); Berckamp Fernandes Marques (069.157.663-75); Bianca Luna de Oliveira (173.632.877-83); Brenda Micaelle Santos Figueiredo (081.679.515-02); Brendo Diogo Gomes da Luz (042.935.952-79); Breno Dias Oliveira (022.172.461-35); Bruna Leticia Martins da Silva (395.800.748-10); Bruna Rodrigues da Silva (195.685.867-92); Bruno Afonso Mendes Ferreira (083.539.786-60); Bruno Bortoleto (371.382.388-00); Bruno Cavalcante Oliveira (068.739.494-50); Bruno Fernandes Silva (188.628.987-54); Bruno Lima Camargo (198.342.617-21); Bruno Pires Dumas (135.390.067-37); Bruno Rodrigues Machado (147.098.597-79); Bruno Rodrigues Stellet (108.150.217-71); Bruno Sa dos Santos (126.249.027-83); Bruno da Paz Lopes Penha (157.755.257-10); Bruno de Gouvea Marti Ferrao (058.150.807-64); Bruno de Oliveira Batista (026.888.042-51); Bruno dos Santos Feitosa (089.448.017-03); Bryann Cezar Cristovao de Almeida (175.593.787-30); Caio Bianchi Nocrato Gomes (076.793.313-32); Caio Borges Arantes dos Santos (142.690.016- 31); Caio Buthers Esteves (159.345.187-39); Caio Filipe Soares Barboza (175.088.617-01); Caio Jorge dos Santos Vasconcellos (020.453.761-41); Caio Monteiro Chiambroni (184.580.297-74); Caio Pedro Rangel Costa (197.317.687-42); Caio Sodre Oliveira (212.529.527-08); Caio da Silva Brum Garcia (172.237.537-06); Caique de Moura da Silva (187.607.507-40); Camila Aguiar da Silva (184.269.507-01); Camila de Souza Barbedo (182.407.957-57); Camila do Nascimento das Neves (122.127.017-64); Carina Cristina dos Santos da Nobrega (176.047.517-33); Carla Dias Borges (110.002.647-93); Carla de Gino Zordao (430.626.328-28); Carlos Eduardo Martins Santos (185.902.117-46); Carlos Henrique Machado dos Santos (155.679.777-00); Carlos Manuel Saavedra Molina Junior (059.397.117-58); Carolina Alves Soares Lessa (135.450.747-90); Carolina Fernandes Goncalves (155.869.657-12); Caroline Gaspar Luz (145.733.377-50); Caroline Girlene Lopes dos Prazeres (707.690.034-35); Caroline Silva Teixeira (124.654.749-01); Carolline Dias Martins (207.343.437-10); Carolline de Castro Oliveira (014.783.951-33); Catarina Oliveira Dowsley Fernandes (161.406.867-41); Caua Collis Carrilho (200.396.507-66); Caua Lira Santana Guedes (158.442.624-17); Celio Roberto Rodrigues da Silva Filho (133.348.057-19); Cicero Gualberto Nascimento Delmondes (065.319.511-76); Claudemir de Souza Maciel (099.900.967-24); Claudio Augusto Alves Costa Filho (042.804.021-75); Claudio Roseno da Silva (021.403.977-38); Cleiton Lima (192.123.037-14); Cleyton Geovane da Silva Borges (141.058.957-96); Cristian Madeira de Souza Pereira (135.011.107-40); Cristiane Meirelles Bezerra de Lima (125.169.437-33); Cristopher Alfredo de Oliveira Tomba (150.459.667-66); Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira (097.091.036-36); Daniel Albuerne Diniz Bezerra (102.707.164-32); Daniel Alves Vitor (155.260.297-43); Daniel Athayde Nogueira (119.518.307-09); Daniel Barreto dos Santos (128.494.557-09); Daniel Carlos Santos Filho (122.775.437-05); Daniel Felipe Santos da Silva (188.494.487-67); Daniel Figueiredo da Silva (136.221.717-40); Daniel Marcos Lira Nogueira (176.081.957-38); Daniel Saraiva da Silva (111.209.527-60); Daniel Saucedo Costa (048.450.010-47); Daniel Strolego Queiroz (156.799.547-02); Daniel de Oliveira Saracho (166.939.217-10); Daniel do Nascimento Freire (203.556.717-35); Daniela Oshiro Yanaze (051.070.651-71); Danielle Bernardes (027.813.816-08); Danielle Correa de Assis (157.452.617-06); Danielle Pires de Souza (536.016.018-77); Danilo Andrade Costa (064.375.995-61); Danilo Henrique Martins Pinheiro (117.370.117-60); Danilo Silva de Souza (141.091.817-39); Danilo da Silva Bras (113.524.726-94); Danyella Duarte Queiroz dos Santos (160.268.797-81); Darlan Augusto dos Santos (114.961.227-47); Davi Batista Melo Gomes Silva (177.567.647-14); Davi Fernandes Hassen (167.934.017-42); Davi Monteiro de Almeida (124.564.337-18); Davi de Oliveira Alves (207.781.097-12); Davi dos Santos da Costa (182.407.537-52); Dayane Maria Martins da Costa (063.579.261-32); Dayson da Silva Cordeiro (150.407.747-45); Debora Verissimo Mota dos Santos (210.635.997-76); Deliane Jorge Paiva (102.654.777-60); Dennis Gervasoni Fernandes (125.671.037-75); Diego Belo da Silva (102.150.577-32); Diego Defaveri dos Santos (157.240.047-12); Diego Ferreira Gallego Soares (147.202.857-08); Diego Marinho Carvalho da Silva (173.520.227-40); Diego Mileo de Oliveira Freitas (938.489.942-91); Diogo Furtado da Cunha (143.352.517-85); Diogo Rodrigues de Carvalho (155.476.327-40); Diogo do Prado Cavenaghi (093.773.789-58); Douglas Henrique dos Santos Mota (456.477.468-96); Douglas Polyano de Oliveira (058.307.093-09); Eduardo Gama da Esperanca e Silva (862.294.375-54); Eduardo Henrique de Souza Monteiro de Oliveira (134.920.267-37); Eduardo Minoru Myahira (434.186.288-00); Eduardo Murilo Menezes de Melo (961.019.542-34); Eduardo Ricardo Pereira (144.906.437-05); Eduardo Silveira Bessa (152.977.098-06); Eduardo de Almeida Antunes Barboza (177.014.957-03); Eduardo de Assis Moraes Freitas (110.481.887-60); Elias Figueiredo da Silva (072.229.753- 06); Ellen de Souza Silva (164.239.287-11); Elton Albuquerque de Sousa (124.537.844-98); Elton Marques Jorge (100.740.357-89); Emanuel Bandine da Silva (143.054.977-78); Emanuel Nascimento Pecanha Silva (185.068.577-08); Emanuel dos Santos Guimaraes (194.505.947-83); Emelly Caroline Favero Correa (194.245.227-62); Emely Moreira da Silva (161.435.207-04); Emerson Oliveira de Lima (702.432.662-00); Emerson Pereira Nicolau (186.735.007-61); Emmanuelle Batista Florentino (162.929.047-50); Enzo Ielo Beretta Letang Silva (346.228.428-23); Eric Huggo Costa Farias (087.518.433-23); Erick Deslandes Magno Oliveira (144.804.377-89); Erick Lauriano Reis (021.009.466-41); Erick Lima de Carvalho (067.845.051-07); Erick Oliveira Raposo (187.457.957-11); Erick Patrick Lima do Nascimento (712.480.544-90); Erick de Souza Moraes (114.676.267-40); Esdras Neemias Clemente da Silva Souza (154.663.727-30); Estefany Nascimento da Costa (191.349.717-85); Esttela Oriana Chaves da Silva (162.631.647-35); Evanderson Lins dos Santos de Jesus (867.365.425-45); Evandro Josiano Bundchen (004.619.419-37); Evelyn Pacheco Silva (198.714.557-71); Everton Mendes dos Santos (116.391.604-85); Ewerton Alves Bezerra (077.637.444-30); Ewerton Luiz Xavier Leao da Silva (950.259.602-15); Fabiana Barbosa Rocha (126.158.697-28); Fabiana Evangelista Damasceno (091.723.155-47); Fabiano Ribeiro da Silva (616.071.993-94); Fabine Ferraz Fernandes (059.176.605-14); Fabio Fabri Gomes da Silva (125.029.747-80); Fabio Ferreira da Silva Junior (177.514.727-40); Fabio Gabriel Rodrigues Reis (168.029.457-11); Fabio Luiz Loreto de Lima Junior (187.105.207-67); Fabio Victo Telles Pereira (191.158.237-25); Fabio da Silva Jatoba Filho (164.011.577-39); Fabricio Neves Pinto (192.400.447-01); Fabricio Rezende da Silva Pereira (190.023.717-21); Fabricio de Almeida Oliveira (062.505.031-29); Fabrine Goncalves de Souza (064.248.767-74); Felipe