DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300316 316 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2657/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-004.904/2025-7 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessado: Dirce Maria da Silva Rocha (459.986.391-20). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2658/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-004.975/2025-1 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessado: Damea Gorayeb Santos Fonseca (598.190.572-72). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2659/2025 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de Pensão Civil, encaminhados a este Tribunal para apreciação para fins de registro, de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal. Considerando que os atos foram cadastrados e disponibilizados ao TCU por intermédio do Sistema ePessoal, na forma do art. 2º e 4º da Instrução Normativa TCU 78/2018; Considerando que os atos passaram por verificações abrangentes, minuciosas e precisas e sem a necessidade de ação humana e, portanto, menos suscetível a falhas. As críticas aplicadas estão discriminadas no sistema, no Menu e-Pessoal, opção "Crítica", que podem ser acessadas mediante concessão de perfil específico a servidores do TCU responsáveis pela análise; Considerando que, conforme consta à peça 1, o presente processo foi autuado para tratar, em rito de apreciação sumária, da lista de atos 52/2024, considerando o disposto no § 3º do art. 5º da ResoluçãoTCU 353, de 22 de março de 2023; Considerando que, no presente caso, a lista 52/2024 foi criada em 28/08/2024 e disponibilizada no sistema e-Pessoal, por seis meses a partir dessa última data, para amplo acesso aos gabinetes de autoridades (MPTCU e Ministros) e eventual retirada de atos da lista visando seu tratamento em processo apartado; Considerando que, os procedimentos acima relatados, e tendo expirado o referido prazo de seis meses, os atos que permaneceram na lista devem ser considerados prejudicados por perda de objeto; e Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260 do Regimento Interno/TCU, em: a) Considerar a abrangência e a profundidade das verificações levadas a efeito, considerando ainda o art. 71, inciso III, da Constituição Federal, no art. 260, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e no art. 5º, § 3º, e art. 9º, da Resolução-TCU 353/2023 e as disposições da Portaria-AudPessoal n. 4/2023, fundamentam a convicção de que os atos constantes da lista 52/2024 podem ser considerados prejudicados por perda de objeto. b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-019.740/2024-7 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Abraham Melul (000.270.492-72); Acacio de Oliveira Filho (134.486.928-91); Adalgisa do Carmo Gomes (091.296.347-68); Adamir Ferreira da Silva (103.874.207-20); Adela Lopes Monteiro de Castro (025.875.317-05); Adelaide Gomes da Silva (244.442.003-91); Adelia de Oliveira (482.381.557-20); Adelina Nardelli Pamplona Corte Real (209.641.106-87); Adely Borges Pimenta (973.769.307-87); Adriana Caleffi Rielli (114.076.508-66); Adriana Cortes Diniz (060.064.057-41); Agda Alves Ximenes (069.005.277-44); Agnelice Maria Veloso Cavalcanti Batista (016.004.005-15); Aguiomarino Trindade (012.409.432-53); Alaide Alves de Mendonca (475.470.816-49); Alaide Costa de Andrade (323.909.474-68); Alayde Oliveira Santos (868.684.975-04); Alba Caneca Pereira (098.186.937-87); Alba Iablonovski da Silva (476.960.790-34); Albino Eugenio Alves Soares de Oliveira (027.412.457-20); Alcina de Almeida (140.795.928-09); Alcyette Monteiro Garcia Piedade (915.496.127-00); Aldaleia Farias (661.727.569-15); Aldeci da Silva Guimaraes (687.615.627-34); Aldenora Lima Ferreira (898.552.643-04); Alderico Ribeiro Maia (104.246.366-20); Aldir de Oliveira Graeter (274.216.947-49); Alexander Esteves de Oliveira (120.755.897-47); Alexandra Alves Rizzo (846.271.077-49); Alexandrina Silva Avelino (050.164.499-70); Alfredo Ramos (238.628.587-15); Alice Fernandes Velloso Bahia (384.162.397-20); Alice Freire de Almeida Ribeiro (207.015.604-44); Alice Paiva da Silva (197.529.207-30); Alice Paiva da Silva (197.529.207-30); Alice Pereira da Silva (434.586.882-34); Alice de Oliveira da Cunha (974.983.197-72); Aljani Nunes Mendes (215.571.280-49); Altair Portela Leal (777.991.357-00); Altemira Marina de Paula da Silva (243.379.004-20); Altineia Teixeira Bastos (094.619.142-53); Aluizio Fonseca da Costa (077.779.187-02); Alvino Batista Lopes (038.980.831-87); Alziani Linhares Pires (988.330.307-68); Alzira Evaristo de Rezende (097.877.847-27); Alzira Sena Gomes de Oliveira (437.691.607-20); Ana Fernandes da Silva (891.469.300-78); Ana Kossar Chupel (907.746.049-72); Ana Lucia Ruiz Lopes (003.369.387-05); Ana Lucia de Hungria Cruz (174.992.161-87); Ana Maria Grain Barreto (454.352.197-87); Ana Maria Madrucci Bitelli (079.964.658-00); Ana Maria Pontes Rozeira (209.416.177-34); Ana Maria da Silva (470.550.579-49); Ana Maria de Souza (004.333.689-26); Ana Paula Goulart Fe r r e i r a (057.487.057-10); Ana Raquel de Melo (007.629.454-43); Anazilda Martins Moreira (272.193.997-15); Andre da Silva Barbosa (065.950.147-34); Andreia Cristina Oliveira da Costa (006.616.287-44); Anette Monteiro Faria (618.011.787-04); Anezia Maria Borges de Almeida (587.040.516-53); Angela Marina Balieiro Diniz (054.757.787-79); Anita Correia Lima Ribeiro (001.538.421-72); Anizia Passos Carreiro (438.608.507-68); Anna Luiza Pedreira Ghezzi (164.060.870-20); Anna Maria de Souza Dias Pires Ferreira (830.348.707- 87); Anna Maria de Souza Dias Pires Ferreira (830.348.707-87); Anna de Araujo Gallo (946.908.207-91); Anna de Mello Alvim (080.674.467-76); Antonia Alves Ribeiro (159.742.648-27); Antonia Barros Copeiro (373.697.333-00); Antonia Damaso dos Santos (099.176.787-00); Antonia Freire Leopoldino (000.943.457-75); Antonia da Silva Beiriz (915.190.391-15); Antonia da Silva Santos (411.761.897-00); Antonia de Padua e Silva Auday (339.916.427-00); Antonieta Negro Busch (455.710.318-91); Antonio Almir Barros (037.316.183-20); Antonio Carlos Jansen Melo (004.427.391-68); Antonio Carlos Neves (509.273.700-00); Antonio Cruz de Albuquerque Maranhao (217.139.104-97); Antonio Ferreira da Cunha (044.065.917-53); Antonio Gomes (077.989.977-68); Antonio Jose Duarte (093.143.426-20); Antonio Pacheco de Menezes (020.912.087-87); Antonio Sergio da Silva Peixoto (409.298.847-87); Antonio Soares de Abreu (035.421.141-20); Antonio Vitor Costa (076.252.437-53); Antonio de Deus Santos (043.630.607-78); Antonio de Souza Leal (067.240.786-87); Aparecida Porino de Oliveira (071.605.718-27); Aparecida Saraiva Bernardes (494.851.991-04); Araci Cerqueira (205.648.307-63); Aracy Turelly Ribeiro (330.397.980-49); Argemira Almeida Santos (057.256.925-40); Arinda Barreto Rubio (046.932.057-53); Arlette Souza da Silva (669.941.951-04); Arlinda Barboza Teixeira (433.518.407-72); Arlinda Ferreira de Souza (057.025.015-35); Armindo Alves Ribeiro (010.563.281-34); Ary Vieira Costa (042.922.277-72); Arynea de Miranda Rosa (003.564.747-71); Astrogilda de Souza Carvalho (313.339.407-00); Atuco Aricawa Melo (051.465.505-49); Aurea Luiza Costa (246.920.184-53); Aurelia Maria de Araujo (510.877.405-25); Aureliano Arakem de Oliveira (111.691.763-72); Aurelina Miranda de Santanna (882.494.507-44); Avany Marcello Gullo (068.884.697-19); Benedita Lima Sampaio (012.438.295-91); Benedita Moraes Bandeira (093.363.892-20); Benigno Joaquim da Costa (067.308.098-68); Benita Alves dos Santos (506.054.887-20); Bergail Ribeiro dos Santos (038.946.626-38); Bernardo Alves da Silva (032.048.983-34); Berta Sitcovsky Santos Pereira (799.705.594-00); Cacilda do Vale Silva (508.897.532-53); Carlos Alberto Carvalho (212.138.017-53); Carlos Alberto Loroza (544.426.217-72); Carlos Alberto Reis (031.454.177-20); Carlos Alcino Francisco Peralta (573.606.001-97); Carlos Moreira da Silva (072.698.117-68); Carmelia Rego de Lima (013.273.844-93); Carmem da Silva Dantas (898.142.906-53); Carmen Andrade Lunz (245.634.987-34); Carmen Lucia Rocha (118.987.288-95); Carolina Cordeiro Barboza (609.693.182-00); Carolina Morales (288.281.968-40); Carolina dos Santos Ataide (415.857.802-78); Cecilia Barbosa da Silva (588.566.927-91); Cecilia Clemente Borges da Silva (704.262.443-20); Cecilia Leal Ferreira Cooper (384.120.047-87); Celeste Maria Jacobina de Abreu (865.816.277-04); Celeste Maria Jacobina de Abreu (865.816.277-04); Celia Gomes de Lima (488.460.821-68); Celita Fausta Silva Marques (462.277.845-91); Celso Paulino Maciel (941.393.347-20); Cenira Ferraz de Menezes (688.518.630-91); Cicera Maria de Oliveira Brasil (372.927.817-72); Cicero Messias de Assis (203.470.141-00); Cinelza Lima de Souza (464.809.865-04); Clara Magna Milanez Pinto Machado (020.315.154-20); Clara Sanchez (171.082.618-55); Claudete Soares de Sousa (512.882.067-04); Claudina Simas de Farias (779.252.627-53); Claudio Adalberto do Amaral Santos (397.737.878-34); Clea Martins de Moraes (739.314.977-04); Cleide Maria Ferreira Lima (003.757.531-76); Clemencia Fonseca Ramos (858.469.376-91); Cleonice Alves de Oliveira (560.590.604-63); Cleonice Gomes do Nascimento (191.683.817-00); Cleonice Kenis dos Santos Lima (069.815.227-13); Cleonice Maria (891.624.127-87); Cleonice Ribeiro (202.114.227-20); Cleuza Neovelgilda (892.436.767-68); Clovis Eustaquio da Silva Paranhos (097.433.325-53); Clymene Correa de Lima e Marchi (032.508.168-92); Cremilda Nascimento de Andrade (720.626.067-53); Cristina Geralda Vasconcelos Advincula (126.603.454-49); Cristina Geralda Vasconcelos Advincula (126.603.454-49); Cyro Ferreira Neves (066.448.807-20); Daisy Luci Barbosa da Silva (015.967.847-17); Daisy Lucidi Oliveira de Sousa (442.455.567-49); Daisy Wilwerth da Cunha (172.700.147-87); Dalva Alvares Pinho (676.493.437-15); Dalva Maria de Souza Pio (175.806.686-53); Dalva Martins Reis (057.276.477-46); Dalva Rangel Pessanha Lomelino (030.622.907-22); Dalva da Silveira Souza (397.640.367-91); Dauziza Rodrigues da Silva (678.405.153-04); Debora Ferreira Gomes (015.906.367-16); Dejair de Paula Abreu (254.974.858-12); Deli Duarte de Lima (759.635.667-20); Delice Peixoto Bessa (070.643.222-34); Delizete Dias de Lima (433.934.467-20); Demaide Moura Menezes (235.546.225-91); Demecilia Nascimento de Souza (862.194.217-87); Derli Tullio da Silva (810.600.257-87); Derorisia Maria Rodrigues da Silva (013.355.837-18); Diana Gomes de Oliveira (051.672.738-97); Dilka Dantas de Carvalho Braga (064.011.987-53); Dilma Feitosa Corbal (199.793.045-53); Dilma Marques Bentes (527.927.302-34); Dinalva Oliveira Silva (796.167.634-15); Dinora Cascardo Amarante (114.982.027-64); Diolinda Germano da Rosa (006.710.240-94); Dionisia Dias da Silva (531.592.097-68); Dirce Braga Barbosa (544.989.457-00); Dirce Campos de Moura e Silva (629.003.587-87); Dirce Gomes de Oliveira (691.499.178-20); Dirce Neves de Oliveira (070.076.467-43); Divina Ganzella Sadoco (213.043.568-84); Djalma Lopes da Silva (048.972.774-34); Djalma Lopes de Jesus (386.066.665-72); Djanira de Araujo Lins (378.791.704-72); Domitila de Alencar Araripe e Cariri (218.462.943-04); Doralice Correa de Oliveira (091.642.737-41); Doralice de Oliveira Costa (107.406.324-42); Dulce da Silva Garrido (313.716.127-49); Dulce da Silva Jatoba (044.607.387-32); Dulcinea Alves da Silva (004.658.750-09); Dulcineia Monteiro Veloso (030.003.806-20); Dylma Abreu de Carvalho (036.241.287-10); Dylson D Oliveira Schroeder (028.520.717-20); Dyrce Esteves Simoes (162.987.727-15); Edileuza Santos de Souza (001.381.177-05); Edinea Peixoto da Costa (501.369.257-15); Edisio Xavier da Silva (069.934.195-72); Edith Alcantara de Oliveira (889.631.877-72); Edith Fortes Lemos (019.443.854-60); Edla Paiva Vargas da Silva (401.176.007-25); Edna Mendes de Santana Bastos (185.356.664-00); Edriano Santos Silva (143.038.678-96); Edson Ambrosio Altoe (020.192.137-53); Edson Balestrero (044.660.397-04); Edson Ferreira Machado (111.000.607-15); Edu Nelson Pereira (223.672.689-91); Eduardo Ferreira de Andrade (017.048.126-31); Eduardo Pires de Freitas (109.159.237-34); Edyr de Castro Lima (047.553.557-02); Eisenhower da Silva Regis (038.649.367-72); Elenaide Silva Firmo (902.030.205-10); Eleni Pereira Pinto Cunha (457.972.347-34); Eli Goncalves de Faria (008.099.856-91); Eli Martins Pacheco (068.853.617-47); Elidia Bueno da Silva (798.623.069-04); Eliene Silveira da Silva (271.045.084-49); Eliete Alves Damascena de Souza (147.961.711-34); Elisete Maria de Abreu Freitas (184.592.261-15); Elisete Vasques de Campos (013.270.497-83); Elizabete Xavier de Melo (020.060.314-06); Elizabete de Souza Braga Gomes (988.847.276-34); Elizio dos Santos (004.349.227-49); Elizio dos Santos (004.349.227-49); Elmiria Barrozo da Silva (145.304.947-99); Eloisa Santos de Souza (496.061.827-20); Elvira Lopes Marques da Silva (101.784.617-09); Ely Ayres Leite Costa (164.095.824-04); Ely Cohen de Lemos Bastos (024.893.287-00); Elza Fernandes de Fontes (629.077.357-72); Elza Silva Bessil (099.779.847-51); Elza Vasconcelos Advincula (007.659.734-21); Elza da Silva Cajueiro (126.011.364-72); Elza de Paula Rodrigues (926.819.567-49); Elza de Paula Rodrigues (926.819.567-49); Elze Siqueira de Oliveira Santos (004.057.525-04); Elzira Silva dos Santos (630.865.907-00); Emilia Aun Ganme (040.382.158-49); Emilia Furtado Baima Pereira (021.791.873-51); Emilia Lopes Sampaio (099.357.777-66); Emilse Moraes Pinheiro de Mattos (400.855.627-34); Enaura Ferreira Alves Siqueira (409.810.884-49); Eney Lima Botelho (353.982.057-49); Eni de Castro Arruda (913.642.567-20); Enio Ferrao dos Santos (037.586.727-91); Enny Borges de Oliveira (182.373.127-91); Enoi Benevides Lins (008.562.894-85); Enriqueta Rodrigues Cava (161.447.368-40); Eny Azevedo dos Santos (819.594.007-20); Eny Campos da Cruz (024.224.377-02); Eponina Sutil Claudio (162.878.998-08); Ercilia Furtado de Melo (224.832.092-20); Ercilia Viegas da Silva (114.324.702-72); Ercio Josetti de Campos (192.254.318-72); Ermelinda dos Santos Pereira (527.961.327-49); Ernestina das Dores Joaquim Araujo (410.146.771-49); Erothides Rosa Soares (096.490.277-00); Esmeralda Barbosa do Nascimento Gomes (052.400.157-08); Ester Pimenta Fontenele (266.321.198- 24); Esther Benchimol Barros (004.278.612-68); Esther da Silva Souza (267.360.807-97); Etelvino Rodrigues do Nascimento Filho (547.383.007-25); Eufrosina Emidio Guillens (441.173.538-53); Eula Sabino Dill Gomes (431.671.877-00); Euni Lopes Feijo do Nascimento (503.365.507-82); Eunice Norato (218.388.908-07); Eunice das Chagas Ferreira (874.489.554-20); Eunice de Araujo e Silva Mello (667.013.417-72); Eurides Marques dos Santos (506.478.575-53); Eurides Silva de Oliveira (733.224.074-20); Euza Moreira Soares (777.307.205-15); Eva Marculino Teixeira (182.741.297-68); Eva Marques de Paiva (601.878.755-53); Eva Santos dos Reis (300.773.540-87); Eva Vieira Branco Gama (278.125.598-07); Evaneyde Rabello Medeiros Costa (587.213.125-91); Evangelina Vargas de Franca (034.558.567-48); Evanil Nogueira Moreira (373.404.257-72); Expedita Avelino Brandao (862.765.573-15); Expedita Gomes dos Santos (455.240.761-91); Fatima Neves Batista (720.152.921-87); Fernando Araujo Rabello (008.016.295-94); Fernando Lopes Alves (004.563.490-49); Fernando Nazareth Maia (076.237.987-15); Fernando Nazario Linhares (291.728.109-04); Fidelis de Azevedo Corado (316.939.037-68); Florencia Damascena de Jesus (775.922.715-91); Florina Souza Pinto (059.145.660-53); Francisca Laurentino Ferreira (750.992.763-34); Francisca Luiza da Silva Gonzaga (180.990.333-53); Francisca Maria de Farias Costa (182.075.374-34); Francisca Marques Americo (688.999.042-00); Francisca Oliveira de Carvalho (236.707.114-49); Francisca das Chagas Silva (155.628.084-04); Francisca dos Santos Gomes (020.944.193-39); Francisco Carlos Paiva de Oliveira (275.429.807-00); Francisco Casusa da Costa (121.356.663-00); Francisco Jadir Farias Pereira (039.383.014-49); Francisco Jayme Domingues Junior (038.945.687-04); Francisco das Chagas Costa Ferreira (003.026.863-04); Francisco do Carmo de Oliveira (161.294.747-68); Fredie Machado de Carvalho (218.681.407-25); Gaetana Doti Cocchi (317.777.038-75); Garrilda Silva de Amorim (060.567.842-15); Geisa Diniz Gianfratti