DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.016785/2024-98. Data da Rescisão: 20/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 022/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: FERNANDO ULHÔA PIMENTEL. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.075888/2023-17. Data da Rescisão: 11/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 026/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21000.077101/2023-43. Data da Rescisão: 19/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 062/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21000.024665/2024-64. Data da Assinatura: 08/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE - Contratado. TRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GABRIELA CAMPOS ROCHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21005.000145/2024-16. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GABRIELA CAMPOS ROCHA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 034/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21030.005667/2023-16. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 037/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.024465/2023-15. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO - Contratado.