DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23072.270331/2023-61. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 51/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23072.270180/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE - FEMININA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 46/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23072.270265/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 11/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.648,96. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23072.269637/2023-75. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 42/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23072.274578/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 75/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23072.274201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 72/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23072.269644/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 7/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.858,56. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna público, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a intenção de extinção do Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado com a empresa AGIL LTDA., CNPJ: 26.427.482/0001-54, com base no inciso I do Art. 137, da Lei nº 14.133/2021, e notifica a empresa para que se manifeste, no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar desta intimação, conforme Art. 165 da mesma lei, em processo administrativo sob nº 71000.012117/2023-89. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00526.020039/0620-22. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 22/05/2025 a 22/05/2026, reajustar o valor dos insumos em 5,48%, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, vale alimentação e beneficio social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho e revisar os valores contratuais em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 35.171,07. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52602.001445/2020-83. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, reajustar os valores do contrato em aproximadamente 5,48% para os insumos, repactuar em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação e benefício social e familiar e revisar em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 154.276,07. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710004510202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, bem como apoio à gestão dos serviços de TIC, .... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continua Descrição do Objeto: ... utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos no Termo de Referência e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela ITIL, COBIT, ISO/IEC 20.000 e a série de normas ISO/IEC 27.000, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 23/05/2025) 193028-19205-2025NE000001 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES EDITAL E AVISOS ÁREA FINANCEIRA Comunicado AF nº 10/25 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de maio de 2025: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 01/05/2025 0,110531 09/05/2025 0,111022 02/05/2025 0,110531 10/05/2025 0,111022 03/05/2025 0,110531 11/05/2025 0,111022 04/05/2025 0,110531 12/05/2025 0,110341 05/05/2025 0,110113 13/05/2025 0,110948 06/05/2025 0,110359 14/05/2025 0,109855 07/05/2025 0,111706 15/05/2025 0,109539 08/05/2025 0,112028 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 2/2025 O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/23/024 "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2025, seção 3, página 263, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.206815/2025-31. OBJETO: Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para apoiar a implementação do Modelo Referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) nas unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para [email protected] a partir do dia 26/05/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 01/06/2025.