DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600054 54 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 46/2025 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 19 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2025, que trata da abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto: Incluir, no item 1.1. Tabela 1, as seguintes vagas: . .Campus .Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . .Jacareí .Filosofia - 1 AC/40h . .Jacareí .Informática - 1 AC/40h . .Piracicaba .Informática - 1 PP/40h O inteiro teor deste Edital de Retificação, incluindo as formações exigidas e outras informações, encontra-se no endereço eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br/. GUILHERME OLIVEIRA LEITE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 96100/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços especializados de tecnologia para infraestrutura de redes e segurança da informação. Aquisição de switches gerenciáveis Layer 2 com PoE , firewalls de alto desempenho com redundância , pontos de acesso Wi-Fi de alta performance e licenças de suporte técnico , conforme especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, visando modernizar, integrar e garantir a segurança da infraestrutura tecnológica , conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/05/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA Diretor Adjunto (SIDEC - 23/05/2025) 158154-26439-2025NE000172 CAMPUS ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 118/2025 PROCESSO Nº: 23427.000785.2025-71 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento Arraiá-2025 no Campus Araraquara, programado para o dia 05/07/2025 na sede no Campus Araraquara do IFSP, localizado Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Maria Julia Pimentel Tamassia. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Maria Julia Pimentel Tamassia, contratada. Data da Assinatura: 04/04/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 117/2025. O REITOR DO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que visa captar apoio à realização das cerimônias de outorga e formatura do IFSP - Campus Avaré. O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 30/06/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 31/07/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 04 de agosto de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 07 de agosto no sítio https://avr.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401/IFSP, de 12/08/2024, torna sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, seção 3, página 43. JULIO CESAR PISSUTI DAMALIO CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158525 Número do Contrato: 3525/2022. Nº Processo: 23429.000370/2022-35. Pregão. Nº 3525/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - GS IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo por 12 meses do contrato 03525/2022, firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa gs impressoras ltda., cnpj 09.213.824/0001-14.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000620/2025-21. Pregão Nº 90222/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 118.567,45. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000620/2025-21. Pregão Nº 90222/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 51.099.516/0001-76 - E.S. ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 1.402,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000620/2025-21. Pregão Nº 90222/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 51.910.077/0001-30 - RET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 344,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000620/2025-21. Pregão Nº 90222/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 52.436.452/0001-14 - AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 1.183,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000620/2025-21. Pregão Nº 90222/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto redistribuir a dotação orçamentária do contrato original, em virtude da transferência de 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno da reitoria para o campus aracaju.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.715.633,68. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação com emprego de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.1000774/2023-35, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Ata de Registro de Preços nº34/2025, fornecedor: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, CNPJ 29.846.409/0001-05, GRUPOS 01, 04, 06. VALOR DO GRUPO 01: R$623.593,9241, VALOR DO GRUPO 04: R$1.593.407,6600, VALOR DO GRUPO 06:R$ 2.772.989,1276; Ata de Registro de Preços nº 35/2025, fornecedor: FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 02.757.459/0001-60, GRUPOS 02, 03, 05 e 08, VALOR DO GRUPO 02:R$ 935.943,00, VALOR DO GRUPO 03: R$815.209,10, VALOR DO GRUPO 05: R$ 947.454,66, VALOR DO GRUPO 08: R$746.431,8596; Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da publicação no PNCP: 23/05/2025