DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600110 110 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001973/2024-56. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demandas do polo base de são félix do araguaia - mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 210.129,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000213202411. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a demanda da Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 22/05/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000992202454. Objeto: Contratação de serviços de transporte fluvial de cargas para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000211202421. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000185202431. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 23/05/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002334202498. Objeto: Aquisição de dieta infantil e insumos de Terapia Nutricional Enteral para atendimento dos pacientes da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Governador Valadares - MG conforme termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002448202407. Objeto: Aquisição de copos e canecas com emblema do DSEI-PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 23/05/2025) 257047-00001-2025NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002555202427. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria/MS 344/98) para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 23/05/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90004/2025/DSEI/PVH, DE 23 DE MAIO DE 2025 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025, Processo: 25061.000883/2024-40, tendo como empresa vencedora: CMA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 55.738.820/0001-77, para o item 10, no valor de R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais), assinada em 22/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 22/05/2025 a 22/05/2026; Em 23 de maio de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90010/2025/DSEI/PVH, DE 23 DE MAIO DE 2025 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bebedouros industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO, Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90010/2025, Processo: 25061.002137/2023-18, tendo como empresa vencedora: SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ nº 42.339.589/0001-05, para o item 03, no valor total de R$ 46.695,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais), assinada em 13/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 13/05/2025 a 13/05/2026; MANAUS ELETRO LTDA - CNPJ nº 55.153.071/0001-16, para o item 04, no valor total de R$ 18.678,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais), assinada em 23/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 23/05/2025 a 23/05/2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico- Hospitalares - MMH, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), provenientes do Pregão nº 90004/2025 - UASG 257045, por um período de 12 meses. Modalidade de Licitação: SRP Nº 90004/2025. Processo SEI 25054.000472/2024-43. Ata de Registro de Preços 9, ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.626.812/0001-21, itens 3, 8, 10, 11, 18, 31, 41, 43, 50, 57, 59, 61, 62, 63 e 65, valor total da ARP R$ 31.352,3000; Ata de Registro de Preços 10, AUMED HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 26.332.803/0001-37, itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 16, 19, 20, 21, 29, 30 e 51, valor total da ARP R$ 43.144,2000; Ata de Registro de Preços 11, CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.554.033/0001-41, itens 14, 15, 28, 38, 39, 40, 53 e 60, valor total da ARP R$ 44.886,0000; Ata de Registro de Preços 12, DISTRI MEDICAR LTDA, CNPJ 47.766.462/0001-8, itens 1, 25, 26, 33, 35, 44 e 58, valor total da ARP R$ 17.345,1600; Ata de Registro de Preços 13, E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA ME, CNPJ 34.915.637/0001-20, itens 46 e 54, valor total da ARP R$ 7.717,8000; Ata de Registro de Preços 14, INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85, item 64, valor total da ARP R$ 2.072,5000; Ata de Registro de Preços 15, KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-04, item 27, valor total da ARP R$ 1.447,2000; Ata de Registro de Preços 16, LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 44.291.264/0001-17, item 17, valor total da ARP R$ 21.178,80; Ata de Registro de Preços 17, MEDREI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 53.910.702/0001-79, itens 12, 13 e 56, valor total da ARP R$ 5.114,40; Ata de Registro de Preços 18, MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.174.873/0001-04, itens 32, 34 e 36 valor total da ARP R$ 3.794,40; Ata de Registro de Preços 19, PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ 07.944.100/0001-15, itens 22, 23, 24 e 52, valor total da ARP R$ 2.693,60. Data da assinatura: 20/05/2025. Valor Global das Atas: R$ 180.746,3600. Vigência de 12 meses. Vigência inicial: 20/05/2024. Vigência final: 20/05/2026.