DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600201 201 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 / 10001958, Jose Carlos de Franca Junior, 80.30, 30 / 10017837, Alex Kraus de Castro, 80.11, 31 / 10030380, Henrique Pereira de Freitas Filho, 79.73, 32 / 10026192, Roberto Vieira Machado Junior, 79.45, 33 / 10000423, Robson de Oliveira Caldas, 79.28, 34 / 10020424, Henrique Sokal, 79.24, 35 / 10031450, Joao Victor Wanderley Ramos, 78.97, 36 / 10045472, Davi Martins Vieira, 78.83, 37 / 10014329, Jessica Souto Ferreira, 78.67, 38 / 10002147, Fabio Freire Jacinto, 77.90, 39 / 10014852, Fernando de Moraes Rodrigues, 77.67, 40 / 10037528, Felipe Henrique Ferreira, 77.37, 41 / 10007828, Illo Alberto Queiroz Weber, 77.37, 42 / 10027588, Thiago Elias Santos, 77.20, 43 / 10018598, Danilo Lopes Rogerio, 76.93, 44 / 10037801, Lucas Guimaraes Mendes, 76.74, 45 / 10016353, Lucas Pimenta de Souza, 76.45, 46 / 10025965, Bento Gomes Barbosa Junior, 76.29, 47 / 10030180, Cassio Fabius Cambraia Ribeiro, 76.23, 48 / 10011560, Leandro Matos Carvalho, 76.07, 49 / 10001662, Bruno Henrique Ferreira, 75.82, 50 / 10020042, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 75.77, 51 / 10004358, Uriel Kadmo Nunes Torres, 75.57, 52 / 10036893, Elimar de Abreu dos Santos, 75.53, 53 / 10011252, Paulo Vitor Souto Soares de Sousa, 75.21, 54 / 10059316, Yuri Ribeiro de Carvalho, 75.00, 55 / 10007742, Marcus Vinicius Gomes Franco, 74.93, 56 / 10063194, Guilherme Pimenta Barreto, 74.72, 57 / 10035801, Guilherme Costa do Nascimento, 73.60, 58 / 10009758, Bismarke Costa Souza, 73.57, 59 / 10055462, Clei Roberto Nogueira de Oliveira, 72.83, 60 / 10039416, Janderson Lima Soares, 72.83, 61 / 10000269, Joaquim Silva Menezes, 72.28, 62 / 10025283, Julia Aparecida Gomes, 71.96, 63 / 10060441, Darlan Henrique da Silva Venturelli, 71.85, 64 / 10021066, Gabriel Oliveira Menezes, 71.45, 65 / 10062334, Felipe Edson Pereira Tamanqueira, 71.23, 66 / 10010578, Duilio Rodrigo Torres Filho, 70.99, 67 / 10012075, Denis Potomatti, 70.53, 68 / 10048991, Paulo Roberto da Silva, 70.13, 69 / 10027178, Luiz Felipe Cabral Neves, 70.04, 70 / 10038390, Helena Schubert da Incarnacao Lima da Silva, 68.05, 71 / 10051807, Jonathan Schienemayer Finger, 66.50, 72. 4.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10025573, Alisson Tavares de Souza, 80.82, 1 / 10027588, Thiago Elias Santos, 77.20, 2 / 10007742, Marcus Vinicius Gomes Franco, 74.93, 3 / 10060441, Darlan Henrique da Silva Venturelli, 71.85, 4 / 10014825, Victor Augusto Brocchieri Ferreira, 61.88, 5 / 10005797, Rafael Augusto de Oliveira Martins, 57.48, 6. 4.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10012456, Weberson Pereira da Silva, 84.37, 2 / 10024002, Weslley Sousa do Nascimento, 82.78, 3 / 10024864, Jailson Teixeira de Sousa, 80.67, 4 / 10030718, Anderson Santos Ribeiro, 80.34, 5 / 10054682, Otalino Geraldino Soares Junior, 79.08, 6 / 10045472, Davi Martins Vieira, 78.83, 7 / 10037801, Lucas Guimaraes Mendes, 76.74, 8 / 10021066, Gabriel Oliveira Menezes, 71.45, 9 / 10035401, Leonardo Carvalho dos Anjos, 68.36, 10 / 10023847, Hiana Ferreira Santos, 67.24, 11 / 10022494, Daniel Feitosa Moura, 64.55, 12 / 10052662, Daniel Policarpo Souza Barbosa, 60.07, 13 / 10017007, Ivan Vieira, 58.07, 14 / 10004662, Gleison Goncalves Jordao, 55.95, 15 / 10001382, Joao Victor de Araujo Figueiredo, 50.75, 16 / 10012866, Glauber Estacio da Conceicao Queiroz, 49.08, 17. 4.1.2.3 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10026707, Lucas Guedes Pires, 86.60, 13. 4.1.2.4 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10026707, Lucas Guedes Pires, 86.60, 1. [...] Min. HERMAN BENJAMIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Technort Solutions Ltda., CNPJ 05.276.701/0002-52, itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30. Technort Solutions Ltda., CNPJ 05.276.701/0001-71, item 14. Asap Comercio e Importação de Componentes Eletronicos Ltda., CNPJ 14.186.212/0001-10, itens 3, 29 e 31. Aye Import & Export Ltda, CNPJ 56.983.468/0001-06, item 22. Michel Domingos Rabelo Sena, CNPJ 24.458.157/0001-23, item 32. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90145/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Jose G B S da Silva, CNPJ 21.821.662/0001-00. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-036/2025, cujo objeto, prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, foi adjudicado à empresa REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 31.864.187/0001-03, pelo valor total de R$ 477.900,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 23/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6005242/2025-00. Objeto: Aquisição de uniformes de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0012978- 26.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22743335 Credenciada: Clinica Cardiologica Dr Antonio Paulo Filomeno Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Guilherme Baumgarten Filomeno, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0012462- 06.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22743896 Credenciada: Interage - Clínica de Atendimento Interdisciplinar Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Maira Van Dervis de Mattos, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0008841-11.2019. PREGÃO ELETRÔN I CO 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA . CNPJ/MF 05.250.796/0001-54. Objeto: Prorrogação do contrato mediante a alteração do subitem 15.1.1 e a atualização do cronograma. Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 68.027,79. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Número do Contrato: 20/2022. Processo: 0014921-20.2021. DISPENSA 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF 01.567.525/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, mediante a alteração do subitem 9.1 e do Anexo II. Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 2° da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 51.211,20. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Data de assinatura: 09/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ FELIPE CARDOSO DE CARVALHO, Diretor Presidente do SLU/DF. DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de softwares Microsoft Power Apps, Teams Premium, 365 Copilot e Project, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a atualização de versões, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A, CNPJ 35.473.014/0001-07, com o valor total anual de R$ 5.743.934,02. Conforme Decisão 22846513, constante do PAe/SEI 0025853-96.2023.4.01.8000. Ressalta- se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Diretor em exercício da Divisão de Licitação (SIDEC - 23/05/2025) 090027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001589-51.2024.4. Objeto: Aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000018-11.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva do Sistema de Geração de Energia de Emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre nº 80 e do Gerador de energia do Semirreboque da Justiça Itinerante, com cobertura parcial de peças, materiais e serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 90028-00001-2024NE000298