DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER Oficial 1° Ten SAREX (0508643475) JOSÉ JUCIÊR FERREIRA ALVES, da DAP (Brasilia-DF), a contar de 16 de maio de 2025, de acordo com o art. 86, parágrafo único, da Lei n° 6.880/80, por ter cessado o motivo de sua agregação, conforme decisão do Ordinariado Militar do Brasil, de 16 de maio de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, também acreditado junto ao Governo da República da Estônia, o Cel Com QEMA (0204718449) WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a contar de 6 de maio de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Superior de Gestão de Defesa (Higher Defence Management Course) na República da Índia, o Cel Int QEMA (0114832942) LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS, a contar de 27 de maio de 2024. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cel Int QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 6 de maio de 2025. d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Art (0113648745) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS, a contar de 22 de abril de 2025. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj Com (0216478446) SÉRGIO AUGUSTO FUJITA, a contar de 1º de março de 2025. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj QCO (0113861140) LUIZ ALEXANDRE DOMINGUEZ DE OLIVEIRA, a contar de 15 de março de 2025. g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj SAREx (0301721254) FABRÍCIO DO PRADO NUNES, a contar de 16 de abril de 2025. h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cap QCO (0600600076) NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA, a contar de 26 de abril de 2025. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão Staff Officer G1 Personnel na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), a Cap QCO (0601504871) DANIELE ADRIANA GOULART LOPES, a contar de 11 de abril de 2025. j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 1º Ten QAO (0419975842) JAIR CAMPOS ALVES, a contar de 21 de fevereiro de 2025. k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 1º Ten QEM (0110663978) LUCAS TEIXEIRA DE ASSIS, a contar de 8 de abril de 2025. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (0112099247) ANDERSON DA SILVA DIAS, a contar de 11 de abril de 2025. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (1028899746) IGOR ALEXSANDRO BITENCOURT ANCHIETA, a contar de 18 de março de 2025. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng (0420408247) WALBER RIBEIRO NICOLETI, a contar de 11 de abril de 2025. d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0196238430) VALDERCI SILVA, a contar de 23 de abril de 2025. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção Foreign Military Sales da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (1028942942) PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA, a contar de 19 de março de 2025. f. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (1100252855) LEONARDO HENRIQUE CASAGRANDE MALEZON, a contar de 25 de abril de 2025. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Eng (0400652970) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAUJO JUNIOR, a contar de 14 de março de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, também creditado junto ao Governo da República da Estônia, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111031647) MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO, a contar de 6 de maio de 2025. b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com QEMA (0111049540) MARCIO GOMES AZEVEDO, a contar de 29 de abril de 2025. c. Por término do Curso Superior de Gestão de Defesa (Higher Defence Management Course) na República da Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA (0114832942) LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS, a contar de 30 de março de 2025. d. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 6 de maio de 2025. e. Por término da Missão Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro- Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0216489740) RODRIGO BIZERRA CALADO, a contar de 29 de março de 2025. f. Por término do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica/Classificação e identificação de alvos utilizando-se características microdoppler em imagens de radar na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0114988744) HERALDO CESAR ALVES COSTA, a contar de 2 de março de 2025. g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QCO (0623672748) JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA NETO, a contar de 6 de maio de 2025. h. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0196906531) THIAGO MARTINS SARDINHA, a contar de 5 de maio de 2025. i. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Infantaria General Manuel José Arce, em El Salvador, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100866755) RAIMUNDO ALBERTO MORAIS LIMA FILHO, a contar de 14 de março de 2025. j. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0220884647) TIBERIO CESAR MENDES CARVALHO, a contar de 5 de maio de 2025. k. Por término da Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0103644076) BRENO PONTES PIMENTEL, a contar de 22 de março de 2025. l) Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QEM (0107792871) RAQUEL ALVES RIBEIRO PONTES, a contar de 6 de maio de 2025. m. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0419975842) JAIR CAMPOS ALVES, a contar de 31 de dezembro de 2024. 2. PRAÇAS a. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Armt (0130688641) DEIVSON ROBERT OLIVEIRA TRINDADE, a contar de 26 de novembro de 2024. b. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS), República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1139756041) UNIAS DIAS FI L H O, a contar de 15 de março de 2025. c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400323457) WELLINGTON PONTES DE OLIVEIRA, a contar de 17 de abril de 2025. d. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0400619771) CARLOS HENRIQUE BARCELLOS SOARES DA SILVA, a contar de 9 de maio de 2025. e. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0401587456) LIEGE SILVA DE MELLO, a contar de 3 de maio de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R OFICIAIS 1. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO (0193198637) ALFONSO CESAR ALMEIDA RIBEIRO, a contar de 19 de maio de 2025. 2. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO (0187858337) GILVAN BISPO CORREIA, a contar de 19 de maio de 2025. 3. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO (0497004739) MARCIEL GOMES SOUZA BARROS, a contar de 19 de maio de 2025. 4. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cap QAO (0305038549) SERGIO COPETTI, a contar de 19 de maio de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 65-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010863207-6) LARISSA BARROSO DOS SANTOS e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA