DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23072.211967/2025-33. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.579, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Joana Starling de Carvalho, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 258, de 30/01/2025, publicado no DOU de 07/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 246580, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Augusto Monteiro, para exercer suas funções junto do Departamento Clínica Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.215109/2025-68. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.580, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Fábio Antônio Vitarelli Marinho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 710, de 18/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 247012, decorrente da exoneração a pedido de Caio Jose Xavier Abimussi, para exercer suas funções junto do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Bioquímica, Biologia Molecular ou Imunologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.220327/2025-14. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.628, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Mateus Mota Morais, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 681, de 14/03/2025, publicado no DOU de 19/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249150, decorrente da aposentadoria de Artur Andres Ribeiro, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Projetos Mecânicos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.217848/2025-94. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.701, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.229542/2025-81, resolve: Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Isaias José Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1762761, lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.867, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223198/2025-16, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Kaylanne Júlia Campos, matrícula SIAPE nº 3375532, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.168, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.227102/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Alice Moreira dos Reis, cônjuge do ex-servidor Geraldo dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, matricula Siape 0322614, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 4.733, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.228889/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Eliene da Rosa Machado, companheira do ex- servidor Antônio Mesquita Vaz, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323718, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/05/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA UFMG N° 4.441, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Tulíola Almeida de Souza Lima, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 941, de 28/05/2024, publicado no DOU de 06/06/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 243984, decorrente da aposentadoria de Mara Vasconcelos, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Saúde Mental Coletiva na rede de atenção psicossocial, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.272872/2024-13. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA UFMG N° 4.443, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Filipe Tadeu Santanna Athayde, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 712, de 18/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 246564, decorrente da aposentadoria de Mario Marcio Machado da Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia Respiratória e Estágio Hospitalar nas diversas fases da vida, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.222440/2025-34. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA UFMG N° 4.447, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Michael David de Souza Dutra, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 335, de 07/02/2025, publicado no DOU de 11/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 248407, decorrente da aposentadoria de Humberto Jose Alves, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Produção/Modelagem e simulação de processos logísticos e industriais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.212078/2025-93. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.448, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Deborah Moreira Guimarães, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 397, de 12/02/2025, publicado no DOU de 17/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 859871, decorrente da exoneração a pedido de Bruno Vilhena Adorno, para exercer suas funções junto do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Filosofia Contemporânea Continental, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.212444/2025-12. PORTARIA Nº 4.468, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Lucas de Oliveira Gelape, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.891, de 14/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital nº 1809, de 30/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 247152, decorrente da exoneração de Alexandre Almeida Marcussi, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Instituições Políticas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209375/2025-51. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA