DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Procuradoria Federal Junto à ANS (PROGE/DICOL/ANS). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 685, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 05/05/2025 a 16/05/2025, a servidora BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual, da Gerência- Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.735, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO para exercer o encargo da substituição eventual do comissionado executivo de Coordenadora-Geral de Convênios (CGCON), da Diretoria Executiva desta Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500050, ficando dispensada do referido encargo ELVIRA MEDEIROS LYRA. (25100.000820/2025-61). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 1621 de 15 de maio de 2025, publicada no DOU nº. 93 de 20/05/2025, que trata de cancelamento de pensão temporária, onde se lê: " Art. 1º Cancelar a cota-parte da pensão civil temporária ..." leia-se: " Art. 1º Cancelar a partir de 01.05.2025 a cota-parte da pensão civil temporária ...". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.581, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 17/09/2013, resolve: Art.1º RESTABELECER o pagamento da aposentada MARIA MARLUCE QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 468262, tendo em vista a atualização do recadastramento. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 346, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 25/05/2025, o servidor EDGAR MARCELINO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 286134, ocupante do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, NS-S-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo (Processo SEI n.º 25383.000107/2025-98). ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 386, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 23 de maio de 2025, Seção 2, página 55, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): N° 409 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos -/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1354145, com a finalidade de participar do "Reuniões e Visita Técnica Nas Instalações Fabris da Empresa GAN&LEE", em PEQUIM/CHINA, pelo período de 30/05/2025 a 07/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.001035/2025-75). N° 410 - LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos -/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896631, com a finalidade de participar de "Teste de Mock-up danova Recravadora Groninger do DEPFI.", em PEQUIM/CHINA", pelo período de 31/05/2025 a 08/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº Nº 411 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, SIAPE, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar da "Visitar o Departamento de Microbiologia Molecular da Universidade Washington em Saint Louis, Missouri (EUA), participar das atividades de Pesquisa do Projeto R2P2 e da Conferência" em ST LOUIS-MISSOURI/EUA, pelo período de 26/05/2025 a 02/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25792.000181/2025-92). N° 412 - ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE, SIAPE nº 1635396, com a finalidade de participar da "5ª Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP)", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de 31/05/2025 a 05/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003489/2025-31). Nº 413 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União de nº 92, Portaria nº 388 de 19 de maio de 2025, Seção 2, página 71, da servidora LUIZA ROSANGELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 03640575. Onde se lê: Processo nº 25380.0023078/2025, leia-se: Processo nº 25380.003078/2025-46, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003078/2025-46). Nº 414 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 316, no Diário Oficial da União Nº 81, de 30 de abril de 2025, seção 2, página 87 do servidor, GABRIEL NUNES SOARES, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2176457, como justificado e solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25386.00000722/2025-74). VALCLER RANGEL FERNANDES Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 806, DE 22 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.209214/2025-07, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de maio de 2025, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão I, ocupado pela servidora ROSELY LOPES CARDOZO, matrícula SIAPE nº 1701378, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 676, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200372/2025-31, resolve: Dispensar, a contar de 16 de maio de 2025, RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 677, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200372/2025-31, resolve: Dispensar, a contar de 16 de maio de 2025, RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 678, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10169.200372/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de maio de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, concedida ao servidor RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, Administrador, matrícula nº 1522618, em exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do país do servidor LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1663953, Assessor do Ministro de Estado dos Transportes, para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, em Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.020674/2025-65. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.018293/2025-16, resolve: Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . .Serviços Gerais - SISG NÍVEL SUPERIOR . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema .Portaria de Concessão . .LIANDRA REGATTIERI GOMIDES .Analista Técnico Administrativo .1805199 .GSISTE/SISG .Portaria nº 376, de 28/12/2010, DOU de 29/12/2010 GEORGE SANTORO