DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 23 a 27 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Buenos Aires, Argentina. (Processo CVM nº 19957.005680/2025-43). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Anti- Corruption and Compliance Conference, que será realizada em Nova Iorque, EUA . (Processo CVM nº 19957.005763/2025-32). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . .Sigla .Componente .Titular .Substituto . .SSE .SUPERINTENDÊNCIA DE SECURITIZAÇÃO E AG R O N EG Ó C I O .BRUNO DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES .CYNTHIA BARIÃO DA FONSECA B R AG A BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de Ruth Helena Fernandes dos Santos Lima, Gerente da Central de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar do evento "Semana do Brasil na Expo 2025", que será realizado em Osaka, Japão, no período de 17 a 21 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. LUIZ LESSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente Executivo UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de explorar possibilidades de hedge para o investimento do Banco do Brasil, conhecer estratégias e possibilidades do BPat de aplicações indexadas ao USD, estreitar relacionamento institucional, ampliar conhecimento sobre o ambiente regulatório e econômico local e identificar sinergias e oportunidades de cooperação entre os bancos, visando aprimoramento das práticas de ALM e tesouraria, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LEONARDO XAVIER DE PAULA TATSCH, Gerente de Soluções UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Visita in loco pela Unidade responsável pela gestão das participações societárias, no Brasil e no exterior, ao Banco Patagonia, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Amazon Week 2025. O Banco do Brasil participará de painéis com foco em Bioeconomia e Finanças para impulsionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a realizar-se em Paris, na França; em Bruxelas, na Bélgica e em Berlim, na Alemanha. JOSE RICARDO SASSERON DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de Visita in loco pela Unidade responsável pela gestão das participações societárias, no Brasil e no exterior, ao Banco Patagonia, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL D ES P AC H O A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo 08227.001294/2025-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Sheila Christina Mueller Mello, SIAPE 1543945 para participar no Taller sobre Prevención y Respuesta ante Desastres en los Archivos Nacionales de Iberoamérica, em Alcalá de Henares, Madri, Espanha, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Arquivo Nacional. MONICA LIMA E SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.940, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008388/2025-84, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1414416, na Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Pernambuco. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.942, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19973.021260/2024-25, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor FABIANO MARTINS CUNHA, matrícula Siape nº 1800450, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.028, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008562/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor DANIEL ARAU J O BATISTA, Analista Técnico-administrativo, matrícula Siape nº 1223393, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 4.699, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.013696/2025-10 resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública NEURACY MARIA BEZERRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3468895, ocupante do emprego de Economista - NS, oriundo do ex- Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR