DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600023 23 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 5.433, DE 15 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004563/2025-29. Expede autorização à Jose Alfredo Noronha Viana, CPF nº .069.178-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.446, DE 15 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001640/2025-59. Expede autorização à Jorge Luiz Rosa de Almeida, CPF nº .912.547-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.447, DE 15 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001739/2025-51. Expede autorização à Helio de Oliveira Filho, CPF nº .637.987-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.449, DE 15 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001481/2025-92. Expede autorização à Abx Incorporacoes Ltda, CNPJ nº 34.430.817/0001-11, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.484, DE 16 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001742/2025-74. Expede autorização à Marina Porto Veleiro de Buzios Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 29.938.297/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.492, DE 16 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001668/2025-96. Expede autorização à 4fly RJ Passeios Turisticos Ltda, CNPJ nº 52.247.892/0001-23, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.550, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001751/2025-65. Expede autorização à Daniel Ayrton Corbacho, CPF nº .922.857-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.554, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004704/2025-11. Expede autorização à Mateus Sonnenberg Amaral, CPF nº .387.068-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.555, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004726/2025-73. Expede autorização à Luis Antonio Otaviani, CPF nº .693.698-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.556, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004753/2025-46. Expede autorização à Lucas Lourencao Rosa, CPF nº .476.908-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.557, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004778/2025-40. Expede autorização à Rubens Alves da Silva, CPF nº .940.338-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.584, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.003097/2025-64. Expede autorização à Rodrigo Miguel, CPF nº .801.918-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.587, DE 19 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004742/2025-66. Expede autorização à Pedro Pericles Ribeiro Baptista, CPF nº .397.608-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.607, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004678/2025-13. Expede autorização à Marcos Vinicius Gaudencio Florentino Alves, CPF nº .677.758-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.613, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004752/2025-00. Expede autorização à William Lopes Franco Ribeiro, CPF nº .137.368-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.615, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001788/2025-93. Expede autorização à Carlos Jose Paiva, CPF nº .176.317-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.620, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53512.000195/2025-41. Expede autorização à Dazi Participacoes Ltda, CNPJ nº 50.740.171/0002-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.637, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004881/2025-90. Expede autorização à Petras Negocios e Participacoes Ltda, CNPJ nº 28.455.371/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.640, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001792/2025-51. Expede autorização à Equity Administracao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 51.577.410/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.639, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004810/2025-97. Expede autorização à Jose Carlos Santoro, CPF nº .985.428-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.641, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.004859/2025-40. Expede autorização à Ricardo Ribeiro de Santana, CPF nº .621.078-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.982, DE 7 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53508.001616/2025-10. Expede autorização à Green Port Logistica Portuaria Ltda, CNPJ nº 19.221.968/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente