DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.913, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35138 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MELHORES DO MUNDO CURSOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 56.958.900/0001-09, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 3 (três) Revólveres calibre 38 4958 (quatro mil e novecentas e cinquenta e oito) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.917, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35188 - DPF/AGA/TO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . , concedida à empresa PINHEIRO E SANTOS LTDA, CNPJ nº 11.164.248/0001-04 para atuar em Tocantins. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.940, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36092 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMÍNIO SHOPPING ÁGUAS CENTER, CNPJ nº 01.007.691/0001-18, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18 (dezoito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.943, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36286 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCON ESCOLA DE SEGURANCA CONTAGEM LTDA, CNPJ nº 51.218.138/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1089/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.950, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36861 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 03.621.404/0001-90, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 13285 (treze mil e duzentas e oitenta e cinco) Munições calibre .380 2748 (duas mil e setecentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Estojos calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.954, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37302 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 03.621.404/0002-71, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Estojos calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.957, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37659 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3729 de 31/07/2020 à empresa AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 09.459.901/0002-00, localizada no Estado de GOIÁS. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.958, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37891 - DPF/VDC/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA GIDEÃO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.698.638/0001-00, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1367 (uma mil e trezentas e sessenta e sete) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 1762 (uma mil e setecentas e sessenta e duas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.959, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38452 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOCK ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA-ME, CNPJ nº 24.818.988/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4826 (quatro mil e oitocentas e vinte e seis) Munições calibre .380 2456 (duas mil e quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 4926 (quatro mil e novecentas e vinte e seis) Espoletas calibre .380 4926 (quatro mil e novecentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.960, DE 22 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39711 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 378 de 06/09/1991 à empresa CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANCIA STV LTDA, CNPJ/MF nº 93.542.520/0001-07, localizada no Estado de RIO GRANDE DO SUL. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a)