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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 160

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600160 160 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77 lid-k rgp solótica 25351.511304/2021-81 / 10231649002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026445255 lente de contato solotica 25351.049046/2020-20 / 10231640048 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026397251 Lente de Contato Gás Permeável Solótica 25351.702256/2018-33 / 10231640047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026424258


SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Lancetador Zelara 25351.068205/2025-08 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0584730250


SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Colchão de Ar SUPERMEDY 25351.552278/2019-27 / 80499940005 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0657853259


TITAN IMPORT LTDA / 56.304.391/0001-92 CARTUCHO COM AGULHA PARA TATUAGEM INKDRAW TRACER 25351.077345/2025-69 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0650493257


VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Kit Cânula Trident isolada para Lesão de Amplitude Otimizada 25351.045568/2025-67 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0417800258


descmed industria e comercio de produtos medicos eirelli-epp / 23.716.510/0001-65 BOLSA PLASTICA TRANSPARENTE PARA FACO DESCMED 25351.055036/2025-38 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0495838250



Nº de Processos : 54


Total de Empresas : 40 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.948, DE 22 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



AQUINOSITE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME / 12.259.723/0001-99 METRED CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA 25351.461796/2024-08 / 82531179003 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0552474258


AUREUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA / 45.682.834/0001-62 HBV DNA Quantitation 25351.425096/2024-41 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0583582257 Trypanosoma cruzi DNA 25351.425104/2024-50 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0583352251


AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA MEDTRONIC 25351.463258/2021-05 / 10349001045 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675409250


HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 Colete Putti Elástico 25351.450318/2015-71 / 80758210009 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0658347250


Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 CANULA DE DEBRIDAÇÃO CURVE HT 25351.825675/2023-18 / 81288549018 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0603322255


IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 TETRIC N-BOND 25351.765346/2014-45 / 80091440112 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0677467257


JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 ZAGA® IMPLANTES ZIGOMÁTICOS 25351.449110/2024-01 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0592924254 ZAGA® PILARES PARA IMPLANTES ZIGOMÁTICOS 25351.448976/2024-96 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0592954251


ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90 HASTE FEMORAL MODULAR NÃO CIMENTADA 25351.765758/2008-20 / 10223710103 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0672197251


REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24 Dengucheck Combo - PN 502020010 / PN 502020025 25351.572211/2022-12 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0572651252



Nº de Processos : 11


Total de Empresas : 9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.949, DE 22 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 IOTest IgG2a(Mouse)-APC 25351.532673/2013-41 / 10033120837 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666938253 IOTest IgG1(Mouse)-PC5 25351.374238/2013-71 / 10033120831 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666669252 IOTest IgG1(Mouse)-PE 25351.373982/2013-60 / 10033120823 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666110255 IOTest IgG2a(Mouse)-PC5 25351.532699/2013-40 / 10033120839 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0667254251 IOTest IgG2a(Mouse)-PE 25351.532648/2013-21 / 10033120836 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666783250 IOTest IgG1(Mouse)-PC5.5 25351.585893/2013-56 / 10033120842 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0667293256 IOTest IgG1(Mouse)-Pacific Blue 25351.585811/2013-53 / 10033120848 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0667359257 Coulter Clone MsIgG2a-FITC 25351.585849/2013-21 / 10033120850 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0667397256 IOTest IgG1(Mouse)-APC 25351.532708/2013-69 / 10033120838 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0667118250 COULTER CLONE T11-RD1/B4-FITC 25000.004711/97-71 / 10003310074 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666053251 IOTest IgG1(Mouse)-FITC 25351.367348/2013-15 / 10033120828 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666414254 IOTest IgG1(Mouse)-ECD 25351.367343/2013-73 / 10033120827 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666204250 CYTO-STAT triCHROME CD45-FITC/MslgG1-RD1/MslgG1-PC5 25351.335671/2013-20 / 10033120835 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0666751251


BIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP / 08.957.047/0001-50 LIGHT AID PRO 25351.529298/2019-02 / 80745679003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0681460253


BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 109 Food IgG Mediterranean kit 25351.638623/2009-67 / 10350840182 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0629356254


BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 STELLARIS PC 25351.194966/2015-81 / 80136060299 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0644244259 Stellaris 25351.318954/2015-45 / 80136060309 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0644115254


BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 Respirador BTL 25351.682838/2020-19 / 80991690013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0671075250


CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 UTAS 25351.029020/2021-46 / 81346509003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0651839254


Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Película Protetora sem Ardor - Derma Protect 25351.551156/2022-19 / 81403209003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0681220252