DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Denilson Alves de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 06/05/2025 a 05/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Denilson Alves de Sousa, Contratado(a). Nº 123/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jackeline Maciel de Azevedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/05/2025 a 25/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jackeline Maciel de Azevedo, Contratado(a). Nº 121/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jeferson do Nascimento Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 12/05/2025 a 06/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 12/05/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jeferson do Nascimento Soares, Contratado(a). Nº 115/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Martha Rachel Viana de Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/04/2025 a 06/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Martha Rachel Viana de Andrade, Contratado(a). Nº 122/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo de Moura Borges. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/05/2025 a 27/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/05/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ricardo de Moura Borges, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139000206202536. Objeto: Aquisição do serviço de confecção de fardamento escolar para os discentes do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt- br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 24/05/2025) 158370-26435-2025NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Rafaela Cabral de Oliveira. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de Cooperativismo. Processo Nº 23037.000761.2025-17. Vigência: 22/05/2025 a 21/11/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Rafaela Cabral de Oliveira - Contratada. Nº 124/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thais Virginia Silva Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/05/2025 a 27/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/05/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thais Virginia Silva Rodrigues, Contratado(a). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL Nº 9, DE 26 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 2304/2024-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 04 de junho de 2025 até às 20h do dia 11 de junho de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, sendo composta de: Vencimento Básico (R$ 4.326,60) e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (R$ 541,17), perfazendo uma remuneração total de R$ 4.867,77, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Classe/nível: A-01. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R O H I S T Ó R I CO .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .CAPTAÇÃO E DESENHO DE SOM PARA ÁUDIO E VÍDEO .01 .Graduação em Comunicação Social com habilitação em Radialismo ou Rádio e TV ou Audiovisual; Graduação em Cinema; Graduação em Arte e Mídia; Graduação em Produção Multimídia; Graduação em Produção Audiovisual; Graduação em Produção Fonográfica; Graduação em Produção Musical. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, neste ato representado pelo Reitor, Sr. Júlio Xandro Heck, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 16.369.253/0001-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Reitoria, sito na Rua General Osório, nº 348, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone ([email protected] / (54) 3449-3344), a fim de proceder ao pagamento do valor de R$ 306.669,97 (trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, relativo ao saldo remanescente das multas aplicadas no Processo Administrativo nº 23419.002420/2023-19, disponível no órgão para consulta. Caso não seja realizada a quitação no prazo estipulado, será promovida a inscrição da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como demais medidas legais cabíveis para a cobrança do crédito. JULIO XANDRO HECK EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.000450/2025 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11947/2009, art 14, paragrafo 1º permite que essa aquisição seja realizada sem procedimento licitatório. Declaração de Dispensa em 26/05/2025. MARCIA GALLINA. Licitações. Ratificação em 26/05/2025. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 54.359,40. CNPJ CONTRATADA : 50.411.945/0001-74 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONCALVES. (SIDEC - 26/05/2025) 158264-26419-2025NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados, o resultado do PE 90.012/2025 - Contratação de serviços contínuos de Operador de Caldeira e Trabalhador AgropecuárioGeral para o IFRS Campus Sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, as seguintes empresas: Item 1: Operador de Caldeira: S3 Serviços LTDA,CNPJ: 19.661.853/0001-00. Valor total R$ 82.392,97; Itens 2 e 3 (Grupo 1): Trabalhador AgropecuárioGeral: : Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Farias LTDA. CNPJ: 10.439.655/0001-14. Valor total R$ 816.000,00. O resultado completo encontra-se disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area- trabalho/web/seguro/governo/area-trabalho CLEVER VARIANI (SIDEC - 26/05/2025) 158141-26419-2025NE800001