DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700058 58 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS RURAIS E PRODUTORAS ARTESANAIS DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: E O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do processamento de alimentos in natura produzidos pela Associação de Mulheres Agricultoras Rurais e Produtoras Artesanais das regiões sul e centro sul do estado Rio de Janeiro, visando o aumento do valor agregado de seus produtos, a ser executado no laboratório de Agroindústria do IFRJ campus Pinheiral, visando o suporte ao desenvolvimento econômico da região, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 2 anos a partir da assinatura,podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 18/12/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001535/2020-01. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar os preços.. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.898,48. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.012520/2024-93. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 42.094.363/0001-83 - ALMEIDA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lanchonete e restaurante, sem dedicação de mão-de- obra, para atender ao ifro - campus porto velho calama, mediante cessão onerosa de espaço físico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 689.115,57. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 26/05/2025) 158152-26437-2025NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025 PROCESSO 23305.003497.2025-55 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes para a realização de visitas técnicas de alunos do Campus Itaquaquecetuba do IFSP às empresas associadas ou não à FEMPI, com o intuito de promover o conhecimento e o aprendizado em campo, além de estimular oportunidades de emprego e estágio. A parceria busca fortalecer a aproximação entre o arranjo produtivo local e o IFSP, campus Itaquaquecetuba, contribuindo para a formação profissional dos estudantes e a divulgação das atividades e demandas do setor produtivo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Frente Empresarial Pró Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.477.264.0001.54, doravante simplesmente FEMPI, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/04/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANDRE VIEIRA DOMENI GASTI, pela FEMPI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 PROCESSO 23305.003499.2025-44 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que concerne ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Campus Itaquaquecetuba do IFSP, com vistas à melhoria da qualidade de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo IFSP quando houver o interesse e a possibilidade de apoio das empresas associadas à FEMPI. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001- 65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Frente Empresarial Pró Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.477.264.0001.54, doravante simplesmente FEMPI, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/05/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANDRE VIEIRA DOMENI GASTI, pela FEMPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 56154/2024. Nº Processo: 23305.014541/2024-71. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 56-154/2024, celebrado em 11/11/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 30/2025 - CCO-PRA/DIE-PRA/PRA- RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.009516.2025-57. Vigência: 22/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 65154/2023. Nº Processo: 23307.001290/2023-64. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando aditar o valor contratual em 11,03% (onze inteiros e três centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 62/2025 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.011657.2025-30. Vigência: 26/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.526.106,96. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.508,12. Leia-se: Valor Total: R$ 83.508,12. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000660202522. Objeto: Reforma do Reservatório de Água Potável e do Telhado da Biblitoeca. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90316-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no CATSER e o descrito no Termo de Referência, prevalece o segundo.. CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 257.000,09. Leia-se: Valor Total: R$ 128.500,50. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS BIRIGUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04525/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23290.000213/2025-85. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos dos campi aracaju e lagarto do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 72.873,48. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23464.000079/2021-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2025, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n° 32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2025, com vigência definida para 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000033/2025, de 25/02/2025, n.º da solicitação mr008639/2025, nº do processo 13175.200377/2025-73.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.612,66. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato de Registro de Diplomas publicado no DOU em 26/05/2025; Edição 97; Seção 3; Página 55: Onde se lê: André Diniz de Oliveira, leia-se Valdir José da Silva. Juiz de Fora, 26/05/2025 VALDIR JOSÉ DA SILVA Reitor