DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 03 de dezembro de 2025, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciência Política/ Teoria Política; Cidadania no Brasil; Políticas Públicas, Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome . .Não houve candidato aprovado Vaga Reservada para Negros: . .Nome . .Não houve candidato aprovado Diamantina/MG, 26 de maio de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.019501/2024-21. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08 para prestação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "Programa Nacional de Fomento à Equidade (PARFOR/EQUIDADE), na formação de professores da educação básica, mediante a implementação de cursos de licenciatura em licenciatura intercultural indígena e licenciatura em educação escolar e quilombola pela Unilab", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 1.292.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018229/2024-62. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (FAETE), representada pela sua mantenedora, Instituto de Ciência, Cultura e Educação da Amazônia-Iceca. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: de 26/05/2025 a 26/05/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Jesanias Calderaro Pereira. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 26 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 18/2025, de 14.04.2025, publicado no DOU de 16.04.2025, Seção 3, Página 80, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Língua Inglesa . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .06 .Weslley de Sousa Cezar . .2º .03 .Junayara Wallesca Diógenes da Cunha Lima . .3º .04 .Marco Antônio Abreu Costa REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO EXTRADO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH Pactuantes: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 08/2022. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 25/04/2025. EXTRATO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH Pactuantes: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 25/04/2025. EXTRATO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH Pactuantes: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 25/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenio de Estagio 60/2025, Processo SEI nº 23064.023397/2025-25, celebrado em 20 de maio de 2025, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias Sr. Fernando Schutz, e o Agente de Integracao Vehlor Ltda, representada pela Sra. Heloize Pismel Bassetti, socia- administradora. Objeto: Estabelece cooperacao recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e nao obrigatorios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 Processo SEI nº 23064.023679/2025-22 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Magvia Produtos Médicos Ltda. (MAGVIA). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM) e Felipe Vidal de Oliveira Duarte (MAGVIA). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2025 Processo SEI nº 23064.023698/2025-59 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Ponce Equipamentos Ltda (PONCE EQUIPAMENTOS). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luís Danilo de Oliveira (PONCE EQUIPAMENTOS). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.020034/2025-38. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ix turma do curso de especialização em sistemas elétricos de potência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a 26/10/2027. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.023099/2025-35. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ii turma do mba em fundamentos e práticas em esg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.564,10. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).