DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 28/2023.VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 198.734,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e quatro reais). PROCESSO: Nº 23114.900846/2023- 64. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PDI, Publicado No D.O.U de 15/05/2025, Sessão 3, Pág. 88. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 95, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Abertura Nº 188, de 8 de novembro de 2023, publicado no DOU em 10 de novembro de 2023, e o Edital de Homologação Nº 96, de 6 de março de 2024, publicado no DOU em 07 de março de 2024; por desistência declarada à vaga. EDITAL Nº 18/2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (Processo nº 23102.001562/2025-94), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5889 de 21 de outubro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U , o Parecer nº 00048/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital na íntegra estará disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc . BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular Edital de abertura Nº 188, de 8 de novembro de 2023 Edital de homologação Nº 96, de 6 de março de 2024 Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Educação de pessoas Jovens e Adultas/Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Rosilaine Gonçalves da Fonseca - 2ª aprovada JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 62/2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 62/2025, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo. 1.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .Número da área .Nº do edital complementar .Unidade .Campus .Área / Subárea .Nº de vagas .Qualificação Mínima Exigida .Regime de trabalho . .1 .Edital PROGEP nº 71/2025 .Escola de Educação Básica .Educação Física, localizado na cidade de Uberlândia / MG .Educação Física .1 (uma) .Licenciatura em Educação Física .40 horas semanais 2.REMUNERAÇÃO DO CARGO 2.1.A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe D I (Magistério do EBTT), composta de vencimento básico e retribuição por titulação, conforme tabelas abaixo, nos termos do Anexo III da Lei nº 12.772/2012. 2.2.O contratado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou no valor de R$ 500,00 para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. 40 horas semanais . .Classe / Denominação .Titulação .Vencimento Básico .Acréscimo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023. Port. MEC 17/2023 de 16/01/2023 .Retribuição por Titulação .Total . .D I .Graduação .R$ 3.412,63 .R$ 1.007,92 .--- .R$ 4.420,55 . .D I .Aperfeiçoamento .R$ 3.412,63 .R$ 1.007,92 .R$ 255,94 .R$ 4.676,49 . .D I .Especialização .R$ 3.412,63 .R$ 1.007,92 .R$ 511,90 .R$ 4.932,45 . .D I .Mestrado .R$ 3.412,63 .R$ 1.007,92 .R$ 1.279,74 .R$ 5.700,29 . .D I .Doutorado .R$ 3.412,63 .R$ 1.007,92 .R$ 2.943,39 .R$ 7.363,94 3.DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS 3.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital PROGEP Nº 62/2025, com as condições gerais para o processo seletivo, e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS. 3.2.As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 04/06/2025 e encerrando-se às 14h59 do dia 19/06/2025. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção , função . As solicitações poderão ser verificadas por meio da função . 3.3.No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo. 3.4.O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 20/06/2025. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 03 (três) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto. 3.5.Aos classificados fora das vagas previstas no edital e na eventual existência de futuras vagas durante o prazo de validade do concurso, a reserva de vagas será aplicada ao 3º e 4º lugar para candidatos(as) negros(as) e ao 5º lugar para candidatos(as) com deficiência, conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021. 3.6.Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. 3.7.Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA