DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 26 de maio de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA CORRETIVA DOS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE ENSINO, com substituição, instalação e fornecimento de materiais, peças, acessórios e serviços, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO (GO). conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 26 de maio de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Fundo Municipal de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.886.990/0001-36CJ DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:35.809.099/0001-51, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI-ME CNPJ:31.629.675/0001-28, G F AIRES E CIA LTDA CNPJ: 28.979.688/0001-12, LP DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ:33.752.836/0001-00, PLANALTO SOLUÇOES LTDA CNPJ:18.456.136/0001-76, PRIME DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:45.071.356/0001-54, VALTOLINO DIAS DA COSTA EIRELI - ME CNPJ:21.036.937/0001- 97, VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ:28.209.943/0001-48 Prazo de Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 274.339,84 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Adjudicado e homologado em 16/05/2025, em favor da licitantes vencedores: ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.886.990/0001-36 CJ DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:35.809.099/0001-51, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI-ME CNPJ:31.629.675/0001-28, G F AIRES E CIA LTDA CNPJ:28.979.688/0001-12, LP DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 33.752.836/0001-00, PLANALTO SOLUÇOES LTDA CNPJ: 18.456.136/0001-76, PRIME DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 45.071.356/0001-54, VALTOLINO DIAS DA COSTA EIRELI - ME CNPJ: 21.036.937/0001-97, VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ:28.209.943/0001-48 Valor R$: 274.339,84 Silvania, 26 de maio de 2025. KELEM MONTES CARDOSO MESQUITA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Simolândia, Estado de Goiás, torna público aos interessados o Edital de Credenciamento nº 001/2025, de caráter permanente, para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com vistas à eventual celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 2246/2025. O objetivo é estabelecer parcerias para execução de atividades vinculadas aos serviços de saúde no município de Simolândia/GO. Os interessados poderão acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura Municipal de Simolândia, no endereço eletrônico www.simolandia.go.gov.br, bem como obter informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Simolândia-GO, 26 de maio de 2025. LOURIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. O Município de Taquaral de Goiás, torna público a alteração do objeto publicado no DOU, no dia 23 de maio de 2025, na seção 03, pág. 314, onde sê le: à contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual, leia-se: ao credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, no âmbito territorial do município de Taquaral de Goiás. Os interessados poderão obter maiores informações, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 26 de maio de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1117/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 10/06/2025 às 09h00min, sendo assim será marcada nova data. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 1490/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o Parque Infantil da Escola Municipal Maria Evangelista da Rosa no município de Uirapuru. A sessão pública será no dia 10/06/2024 às 10h:00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 26 de maio de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 12/06/2025 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (Padrão FNDE - 5 salas) NO JARDIM IMPERIAL EM URUAÇU-GO, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N Uruaçu, 26 de maio de 2025. EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretaria Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Açailândia, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa "ABERTO e FECHADO", que realizará no dia 13 de JUNHO de 2025 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais, a fim de atender às necessidades administrativas do Município de Açailândia/MA, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia, MA, 23 de maio de 2025. RICHARDSON RICELLI VELOSO ALENCAR NERES DE JESUS E SOUZA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505140001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05051400/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa VM EDUCAÇÃO LTDA (VMEDUCAR), CNPJ 57.837.201/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual, voltados para adequar o município ao Programa EI Manutenção, do Ministério da Educação (MEC). VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 22/05/2026, valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1, RECURSOS: Próprios. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05051400/2025 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual, voltados para adequar o município ao Programa EI Manutenção, do Ministério da Educação (MEC). Contratada: VM EDUCAÇÃO LTDA (VMEDUCAR), CNPJ 57.837.201/0001-65. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1. Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Axixa/MA, 22 de Maio de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO n° 75 / 2025 CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino da município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ISMAR MARTINS DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.864,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: