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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 492

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700492 492 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO n° 90 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: NATANAEL PEREIRA DE SOUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 91 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: IVANILDO DA CRUZ LOPES. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 92 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO RIBEIRO SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 93 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: JOSELÍ VIVEIRO DE AZEVEDO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 94 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: MANUA MONTEIRO BARBOSA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 95 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: EDSON DIAS DE ANDRADE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 96 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ELIZEUDA LOPES. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 97 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 98 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 99 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ADRIAN DA SILVA LIMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos rea i s ) . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 100 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 101 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 102 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: EDNA BARROS ARAUJO DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 103 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ATILAS DA SILVA LIMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 104 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.