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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 494

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700494 494 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 121 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FERNANDO RUAN AGUIAR DOS SANTOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 122 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: MARIA ELDIR VIEIRA DOS SANTOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 123 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ANTONIA DE MELO SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 124 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO BATISTA DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 125 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: NÚBIA ALVES DOS SANTOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 126 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: LEONEL BRUNO RIBEIRO E SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 127 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: JOSÉ ORNILDO RESPLANDES VIANA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 128 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FRANCISCO DE LIMA DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 129 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: JOSÉ ERISVAN DE SOUSA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 131/ 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 132/ 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: RAIMUNDO NONATO VIEIRA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 133 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: JOSIVAN LAMARK SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 134/ 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: IVANILDO DAMASCENA RODRIGUES. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 135 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: MARCELO ALVES VIANA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DAT A : Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO