DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.904, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2025, Seção 2, Edição nº 96, Página nº 44, que trata da exclusão de portaria a Senhora Misma Gaia de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.994.XXX-49, interessada do Processo nº 05502.003318/2018-42, Onde se lê: "... em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Federal com base na Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997. ..."; Leia-se: "... em razão de exclusão de vínculo com a Administração Pública Federal com base no Art. 132 e 133 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ...". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.082, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001493/2025-81, resolve: Art. 1º Designar ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO, matrícula Siape nº 1272624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.083, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001493/2025-81, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA GUIMARÃES LEITE, matrícula Siape nº 1138806, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Predial, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.084, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014124/2024-31, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA DANTAS LEITE, matrícula Siape nº 2682329, e MARIA GENILDA DE SOUSA LEITE, matrícula siape nº 0001488, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação Externa da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.863, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 57. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA RESOLUÇÃO GM/MIR Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, e na Resolução nº 43, de 6 de fevereiro de 2025, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução, em conformidade com a Resolução nº 46/2025 do CONAPIR, homologa as indicações realizadas pelos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Promoção da Igualdade Racial de representantes da sociedade civil para participação na Conferência Temática Mulheres Negras da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, realizada no Estado do Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2025. CAPÍTULO II DAS REPRESENTANTES HOMOLOGADAS Art. 2º As representantes indicadas e homologadas por esta Resolução foram encaminhadas pelos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Promoção da Igualdade Racial e foram aprovadas pela Comissão Organizadora Nacional da V CONAPIR. § 1º As representantes foram: I. Lindinalva de Paula Pinto; II. Cláudia Isabele dos Santos Pinho Rocha; III. Catharina Maia Caetano; IV. Geudson Janderson dos Santos; V. Rebecka Marinho de Souza; VI. Rafaela Pinheiro Souza; VII. Katia Hellen Lacerda Costa Nunes; VIII. Edenilza Borges Siqueira; IX. Rosa Caetano da Silva; X. Silmara Aparecida Xavier Carneiro; XI. Jessy Nicole Mello de Souza; XII. Renata Parreira Peixoto; XIII. Shirlei Pereira Gomes dos Santos; XIV. Ingrid Souza Neves Luz; XV. Clair Curvello de França; XVI. Patrícia Maria Macedo Alves; XVII. Ana Lucia de Brito; XVIII. Júlia Rodrigues Nunes Café; XIX. Roberta de Arruda Chica; XX. Silviane Ramos Lopes da Silva; XXI. Sílvia Regina do Nascimento e Silva; XXII. Dyana Rosa de Oliveira; XXIII. Maria Camila da Silva Lima; XXIV. Acompanhante de Dyana Rosa de Oliveira; XXV. Goreth da Silva Pinto; XXVI. Almerinda de Souza Cunha Oliveira; XXVII. Amine Carvalho Mastub; XXVIII. Ana Ires Lima dos Santos; XXIX. Lina Regina Geralda Nunes dos Santos; XXX. Selma da Silva Santos; XXXI. Tamires Coelho Marinho; XXXII. Ana Lídia Rodrigues Lima; XXXIII. Teresinha de Jesus dos Santos; XXXIV. Débora Honorato de Souza Alves; XXXV. Vera Márcia de Sousa Angelim Moura; XXXVI. Carina Batista Hurtado; XXXVII. Itanajara Dione Nascimento de Almeida; XXXVIII. Teresinha Aparecida Lopes; XXXIX. Claudia Rosana de Freitas Dutra; XL. Gilma Alves Ferreira; XLI. Janaina Costa Rodrigues; XLII. Francislene Alves Bezerra; XLIII. Adriana Silva Almeida; XLIV. Juliana de Souza da Silva; XLV. Maria Joelma Menezes Ester; XLVI. Luzilene de Sousa e Silva; XLVII. Haldaci Regina da Silva; XLVIII. Diva Figueira Cardozo; XLIX. Tatiane Martins Penha; L. Letícia Nunes da Silva; LI. Deusimar Corrêa; LII. Chellen Santos Verlink; LIII. Izaide Ribeiro dos Santos; LIV. Cássia Cristina da Silva; LV. Glaucia Cristine Martins de Araujo Vieira; LVI. Luana Paulino Amaranto; LVII. Maria Letícia Alves de Oliveira; LVIII. Keilah Maria da Silva Fonseca; LIX. Raquel Karina Cardoso de Souza; LX. Maria Aparecida de Souza Costa Silva; LXI. Clarina de Souza Genaro; LXII. Marlene Alves da Costa; LXIII. Marluce Remígio dos Santos; LXIV. Salete Maria Bernardo dos Santos Correia; LXV. Maria Madalena Souza de Aquino; LXVI. Nelma Gomes Monteiro; LXVII. Fatima Tolentino da Silva; LXVIII. Lizia de Boni Silva; LXIX. Carla Uedler Pereira; LXX. Gilvanete dos Santos Carvalho; LXXI. Viviane Lira da Silva; LXXII. Andreia Nazareno dos Santos; LXXIII. Elizabeth Lima da Silva; LXXIV. Ivaneide Paulina do Nascimento; LXXV. Joana Carla Algarves Araújo; LXXVI. Maria Luiza Mendes; LXXVII. Marta Petronilia Mineiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Participação Social e de Diversidade da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 141, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Nº 80, Seção 2, página 37. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ELIANE DIAS EVANGELISTA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 26 a 30 de maio de 2025. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ROZEMBERGUE BATISTA DIAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Mediação de Conflitos da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA