DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento de referência Ensaio/ inspeção visual Base normativa .Família de texturas . . . . .Fina .Média .Grossa . .ABNT NBR 17134 - item 6 e Portaria Inmetro nº 265/2021 .Rotulagem, marcações e instruções .- .X .X .X . .ABNT NBR 17134 .Resistência de aderência à tração .ABNT NBR 16912 .X .X .X . .ABNT NBR 17134 .Resistência de aderência à tração após envelhecimento acelerado .ABNT NBR 16912 .X .X .X . .ABNT NBR 17134 .Permeabilidade à água por coluna d'agua .ABNT NBR 17012 .X .X .X . .Lei nº 11.762, de 2008 .Chumbo .ABNT NBR 16407 ou ASTM D 3335 .X .X .X " (NR) Art. 11 Inserir item 5.1.1.6.A no Anexo Específico N com a seguinte redação: "5.1.1.6.A Para as famílias de texturas, o OCP deve coletar, no mínimo, 15 (quinze) quilogramas de um modelo da família objeto da certificação, sendo 5(cinco) quilogramas para a prova, 5 (cinco) quilogramas para a contraprova e 5 (cinco) quilogramas para a testemunha, considerando serem necessários 5 (cinco) quilogramas para obter 1 (um) resultado completo de todos os ensaios. O tamanho da amostra e o critério de aceitação para cada ensaio estão definidos na Tabela 5." (NR) Art. 12 A Tabela 5 do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação: "Tabela 5: Amostragem para os ensaios de tintas - Modelo de Certificação 2 e 5 . Famílias de Tinta Ensaios .Amostragem Critério de Aceitação . . . .Prova .Contraprova .Testemunha . . Tintas látex foscas de cor clara .Rotulagem, marcações e instruções .1 recipiente .1 recipiente .1 recipiente Ausência de não conformidades . .Coordenada cromática L 3L 3 L 3 L . .Brilho . .Poder de cobertura de tinta Seca . .Poder de cobertura de tinta Úmida . .Resistência à abrasão úmida sem pasta abrasiva . .Resistência à abrasão úmida com pasta abrasiva . . .Chumbo . . . . . Esmaltes brilhantes diluíveis em solvente .Rotulagem, marcações e Instruções .1 recipiente .1 recipiente .1 recipiente Ausência de não conformidades . .Coordenada cromática L 3 L 3 L 3 L . .Tempo de secagem . .Poder de cobertura em película de tinta seca por extensão . .Teor de substâncias não Voláteis . .Brilho inicial . . .Chumbo . . . . . Vernizes brilhantes diluíveis em solvente .Rotulagem, marcações e Instruções .1 recipiente .1 recipiente .1 recipiente Ausência de não conformidades . .Teor de substâncias não Voláteis 3 L 3 L 3 L . .Tempo de secagem . .Brilho inicial . . .Chumbo . . . . . Massas niveladoras para alvenaria .Rotulagem, marcações e Instruções .1 recipiente .1 recipiente .1 recipiente Ausência de não conformidades . .Resistência à abrasão 5 kg 5 kg 5 kg . . .Absorção de água . . . . . Texturas .Rotulagem, marcações e Instruções .1 recipiente .1 recipiente .1 recipiente Ausência de não conformidades . .Resistência de aderência à tração 5 kg 5 kg 5 kg . .Resistência de aderência à tração com envelhecimento acelerado . . .Permeabilidade `água por coluna d'agua . . . . " (NR) Art. 13 O item 5.1.1.9 do Anexo Específico N fica excluído. Art. 14 A Nota do item 5.1.2.4 do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação: "Nota: A alternância dos modelos pode estar associada à alternância de cores ou de marcas ou de granulometria." (NR) Art. 15. A tabela constante no Anexo do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação: " . .1. DADOS GERAIS . .1.1 Razão social do fabricante/importador: . .1.2 Endereço do fabricante/importador: . .1.3 Nome fantasia fabricante/importador (se aplicável): . .1.4 CNPJ do fabricante/importador: . .2. FAMÍLIA . .2.1 Classificação (assinalar uma única opção): Tinta látex fosca de cor clara, econômica Tinta látex fosca de cor clara, Standard Tinta látex fosca de cor clara, Premium Esmalte brilhante Standard e tinta a óleo diluíveis em solvente Esmalte brilhante Premium diluível em solvente Verniz brilhante diluível em solvente para uso interior Massa niveladora para alvenaria para uso interior Massa niveladora para alvenaria para uso interior/exterior Textura fina Textura média Textura grossa . .2.2 Endereço da unidade fabril: . .3. MODELOS DA FAMÍLIA . .3.1. Relacionar as marcas comerciais que fazem parte da família, informando, para cada marca, as cores objeto da certificação. 3.2. Caso a família inclua marcas terceirizadas, informar se elas são modelos iguais ou diferentes das marcas próprias. "(NR) Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO