DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior: . .NCM controladas pelo Inmetro (Secex) .DESCRIÇÃO DA MERCADORIA .D ES T AQ U E .DESCRIÇÃO DO DESTAQUE . .9503 .TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS), CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA- CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE. . . . .95030010 .Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos .001 .Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção acoplado . .95030010 .Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos .002 .Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) . .95030021 .Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico . . . .95030022 .Outros bonecos, mesmo vestidos . . . .95030029 .Partes e acessórios . . . .95030031 .Com enchimento . . . .95030039 .Outros . . . .95030040 .Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios . . . .95030050 .Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 . . . .95030060 .Outros conjuntos e brinquedos, para construção . . . .95030070 .Quebra-cabeças (puzzles) . . . .95030080 .Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias . . . .95030091 .Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo . . . .95030097 .Outros brinquedos, com motor elétrico . . . .95030098 .Outros brinquedos, com motor não elétrico . . . .95030099 .Outros . . . .31021010 .QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO .001 .EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32 . .32131000 .- CORES EM SORTIDOS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ES P EC I A I S / C A N E T A . .32139000 .- OUTRAS .001 .TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ES CO L A R . .32139000 .- OUTRAS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ES P EC I A I S / C A N E T A . .34070010 .MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR .001 .Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos . .34070010 .OUTRAS .004 .Massa ou pasta para modelar de uso escolar . .34070090 .OUTRAS .001 .Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de forma avulsa ou com brinquedos . .35061090 .OUTROS .001 .Cola, sólida ou líquida, de uso escolar . .36041000 .FOGOS DE ARTIFÍCIO .001 .ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS) . .36050000 .FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36 . . . .38130090 .OUTROS .001 .PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO . .38190000 .FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO .001 .Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4, 4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não inferiores a - 40°C, destinados aos veículos automotores . .38249929 .OUTROS .001 .Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar . .39172300 .-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA .001 .MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP. . .39221000 .BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS), PIAS E LAVATÓRIOS .001 .BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60 . .39233010 .RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) .001 .DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS . .39233010 .RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) .002 .Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás) . .39233090 .OUTROS .003 .Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores . .39261000 .- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES .001 .Estojos de uso escolar . .40111000 .DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CO R R I DA ) . . . .40112010 .DE MEDIDA 11,00-24 . . . .40112090 .OUTROS . . . .40114000 .- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS . . . .40119090 .OUTROS . . . .40132000 .- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS .001 .CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO). . .40149090 .OUTROS .003 .Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido em seu interior, e destinado a crianças (mordedores) . .40169200 .-- BORRACHAS DE APAGAR .001 .Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar . .42021210 .DE PLÁSTICO .002 .PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR . .42021210 .DE PLÁSTICO .001 .Lancheiras ou merendeiras de uso escolar . .42021900 .-- OUTROS .002 .Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar . .42021900 .-- OUTROS .001 .Lancheiras ou merendeiras de uso escolar . .42021900 .-- OUTROS .001 .Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar . .42023100 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO .002 .Estojos de uso escolar . .42023200 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS .001 .Estojos de uso escolar . .42029100 .Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído .001 .Estojos de uso escolar . .42029200 .Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis .001 .Estojos de uso escolar . .42029900 .Outros .001 .Estojos de uso escolar . .44209000 .- OUTROS .001 .Estojos de uso escolar . .48209000 .- OUTROS .001 .Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar . .49030000 .ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR . . . .49089000 .- OUTRAS .002 .TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE) . .57050000 .OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS .001 .TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) . .63011000 .- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS . . . .65061000 .- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO .003 .Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares . .68138110 .PASTILHAS .001 .Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L